Até o final de maio, está aberto o período de cadastramento de novas
escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da
Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). O
cadastro deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo.
O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria
da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de
crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a
estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída
pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto
7083/2010.
A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de
atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de
estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas
as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de
licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio
supervisionado.
Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas
áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em
educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde;
comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da
natureza e educação econômica.
Metas
A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas ao Programa Mais
Educação. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes
participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o
atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil
Sem Miséria.
