Entidades divulgam carta de repúdio às condições de trabalho no Mais Médicos

Entidades médicas divulgaram neste domingo uma carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.

As entidades querem que todas as denúncias e os indícios de irregularidades no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.

Nesta segunda-feira o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.

Desde o lançamento do programa, em julho do ano passado, as entidades médicas defendem que a solução para a falta de profissionais em regiões carentes é a criação de uma carreira federal, semelhante à dos magistrados, para médicos do Sistema Único de Saúde, além da estruturação dos locais de atendimento.

Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma residência médica.

Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que governo criará 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira, 30, que o Brasil pode chegar ao fim de 2014 com total de 6 milhões de novas vagas de emprego, das quais já foram criadas 3,5 milhões. Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o desemprego no país é menor nos últimos 11 anos. A taxa oficial em dezembro de 2013 ficou em 4,3%.

“Alcançaremos 5,5 milhões de empregos [de saldo durante o governo Dilma], mas esperamos alcançar 6 milhões de novas vagas apenas no governo da presidenta Dilma Rousseff, que nada mais faz do que a obrigação”, disse o ministro. Manoel Dias participou do lançamento de um termo de compromisso pelo emprego e trabalho decente na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

 

De acordo com o IBGE, o desemprego no país caiu em 2013. A taxa média foi de 5,4%, um pouco menor do que o percentual de 2012 (5,5%). O rendimento do trabalho subiu para R$ 1.966 em dezembro do ano passado, 3,2% acima do resultado do mesmo mês de 2012.

 

O ministro não comentou denúncias de esquema de criação de sindicatos por meio de pagamento de propina. “Essa é uma questão criminal, meu advogado que está tratando e vai responder sobre isso”, declarou.

 

* Agência Brasil

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 

 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

 

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

 

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Agência Brasil

Procura de vagas no Sine aumenta

Após um período de baixa procura de vagas de emprego, o Sine em Bento Gonçalves registra crescimento de colocações. O acréscimo significativo aconteceu a partir de novembro de 2013, quando a agência tinha mais de 350 cargos disponíveis em diversas áreas do mercado de trabalho.

De acordo com o coordenador do Sine, Eugênio Rizzardo, o fator que influenciou para a alta da procura é a divulgação. Além disso, Rizzardo acredita que a expectativa dos trabalhadores em 2014 está mais positiva, sendo um ano promissor tanto para quem busca a inserção no mercado de trabalho quanto para empresas que buscam mão de obra. "Acreditamos que a procura tenha aumentado a partir da divulgação das oportunidades nos meios de comunicação locais, que estão nos dando significativo apoio para que o fluxo de pessoas aumente, dia a dia, em nossa agência", afirma.

Hoje o Sine possui 200 vagas em aberto, mas esse número aumenta diariamente pela necessidade das empresas. Em 2013 foram realizadas 957 contratações contra 392 em 2012. As vagas mais difíceis de serem preenchidas são as que requerem maior qualificação, especialmente técnica, e as que exigem maior esforço físico. "Algumas pessoas se preocupam mais com o status do que com os ganhos que possam obter. Quando o emprego exige atuação também nos finais de semana também encontramos dificuldade", destaca.

Ainda em 2013, o Sine intensificou o contato com as empresas em busca de novos postos de trabalho. O objetivo, segundo Rizzardo, é continuar buscando a excelência na prestação de serviços além de conscientizar as pessoas, principalmente os segurados, da importância da qualificação através dos cursos do Pronatec. "A procura pelo Sistema Público de Emprego está crescendo, pois temos um cadastro bastante amplo de trabalhadores e de oportunidades, além de prestarmos os serviços de forma gratuita", avalia.

Desemprego no Brasil sobe a 6% em junho

A taxa de desemprego do Brasil subiu para 6,0 por cento em junho, marcando o sexto mês seguido que não cede e o patamar mais alto desde abril de 2012, ao mesmo tempo em que o rendimento da população caiu pela quarta vez seguida.

Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois dos 5,8 por cento de maio, ficaram acima até da expectativa mais alta de pesquisa da Reuters, cuja mediana indicava estabilidade no mês.

Em abril de 2012, a taxa de desemprego também havia sido de 6,0 por cento. A última vez que o desemprego caiu foi em dezembro, quando atingiu 4,6 por cento, a menor taxa da história, com os quatro meses seguintes mostrando alta e depois se estabilizando em maio.

O mercado de trabalho vem perdendo força sistematicamente. Prova disso foi o país ter fechado o semestre passado com a menor geração de empregos formais desde 2009, auge da crise internacional, com apenas 826 mil novas vagas.

Renda afetada

O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada caiu 0,2 por cento no mês passado ante maio, atingindo 1.869,20 reais, na quarta queda mensal seguida. Em relação a junho do ano passado, o rendimento subiu 0,8 por cento.

A inflação elevada afetou nos últimos meses o poder de compra do trabalhador, e a confiança do consumidor recuou 4,1 por cento em julho, atingindo o menor nível desde maio de 2009.

O IBGE informou também que a população ocupada recuou 0,1 por cento em junho na comparação com maio e cresceu 0,6 por cento ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 22,980 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas avaliadas.

Por sua vez, a população desocupada chegou a 1,455 milhão de pessoas, alta de 2,7 por cento ante maio, e alta de 2,4 por cento sobre um ano antes. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho.

* Com informações, Reuters