O
governador Tarso Genro sancionou, nesta quinta-feira (16), no Palácio
Piratini, o novo salário mínimo regional. Com reajuste de 12,72% a
vigorar a partir de 1º de fevereiro, a faixa I do novo piso será de R$
868,00 (era R$ 770) e uma nova faixa no valor de R$ 1,1 mil foi criada. O
novo piso é resultado de debate entre centrais sindicais, federações
empresariais e Governo do Estado.
O novo valor referencial deve injetar
cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Sul e abranger cerca
de 1,2 milhão de trabalhadores. Com os reajustes promovidos nos últimos
três anos, o salário mínimo regional alcança patamar 20% maior que o
salário mínimo nacional, que desde 1º de janeiro é de R$ 724,00.
Segundo o governador, os aumentos reais
que foram dados no salário mínimo do país durante o Governo Lula, por
exemplo, aumentaram a circulação de dinheiro, o poder de compra da
classe trabalhadora e as indústrias e os trabalhadores produziram mais.
"No Rio Grande do Sul temos quase pleno
emprego e já demos aumentos salariais reais para os trabalhadores. Isso
vai aumentar a capacidade de consumo das camadas mais pobres da
população. É bom para o Estado, é bom para a sociedade e é bom para o
desenvolvimento da região", afirmou Tarso.
Com os reajustes promovidos durante a
atual gestão do Governo do Estado, o salário mínimo regional alcança 20%
a mais que o salário mínimo nacional, que desde 1º de janeiro é de R$
724,00.
Os trabalhadores reivindicam que o piso
recobre o valor de 28% de quando foi criado em 2001. A diferença chegou a
apenas 7% durante o governo anterior. As centrais sindicais buscam
ainda uma política permanente de valorização salarial que conste,
inclusive, da Constituição Estadual.
A decisão do governo de valorizar o piso
regional é percebida no ganho real acumulado desde sua implementação: em
torno de 27% de 2001-2010; e 20% durante os primeiros três anos do
governo Tarso (2011-2013), superando os governos Rigotto (12,43%) e Yeda
(10,09%).
Aprovação por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Estado
aprovou por unanimidade o novo piso regional gaúcho proposto pelo
Executivo no dia 26 de dezembro, por 45 votos favoráveis e nenhum
contra. O Executivo sancionou também duas emendas de deputados. As
novidades são a inserção de uma nova faixa para os egressos do Ensino
Médio Politécnico e a determinação da remuneração mínima dos servidores
públicos da administração direta, das autarquias e das fundações de
direito público.
A Secretaria Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) realizou as tratativas com
trabalhadores e empregadores ao longo do ano para buscar uma proposta
comum e dialogar com os diferentes argumentos. Nas negociações, as
centrais sindicais solicitaram reajuste de 16,8%, e as federações
empresariais ofereceram cerca de 5,3%.
Valores por faixa:
Faixa 1: R$ 868,00
Faixa 2: R$ 887,98
Faixa 3: R$ 908,12
Faixa 4: R$ 943,98
Faixa 5: R$ 1.100,00
Como ficam os pisos com o reajuste de 12,7%:
Faixa 1
R$ 868
Quem entra: agricultura e na pecuária,
indústrias extrativas, empresas pesqueiras, empregados domésticos,
turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos
musicais e de brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, empregados
em garagens e estacionamentos, empregados em hotéis, restaurantes,
bares e similares, trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários
que trabalham nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos
os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores)
Faixa 2
R$ 887,98
Quem entra: indústrias do vestuário e do
calçado, indústrias de fiação e de tecelagem, indústrias de artefatos
de couro, indústrias de papel, papelão e cortiça, empresas
distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em
bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados da
administração das empresas proprietárias de jornais e revistas,
empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empregados em
serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores em
call-center, TV a cabo e similares
Faixa 3
R$ 908,12
Quem entra: indústrias de móveis,
químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, empregados no
comércio em geral, empregados de agentes autônomos do comércio, em
exibidoras e distribuidoras cinematográficas, movimentadores de
mercadorias em geral, trabalhadores no comércio armazenador e auxiliares
de administração de armazéns gerais
Faixa 4
R$ 943,98
Quem entra: indústrias metalúrgicas,
mecânicas e de material elétrico, indústrias gráficas, de vidros,
cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana, indústrias de
artefatos de borracha, em empresas de seguros privados e capitalização e
de agentes autônomos de seguros privados e de crédito, em edifícios e
condomínios residenciais, comerciais e similares, nas indústrias de
joalheria e lapidação de pedras preciosas, auxiliares em administração
escolar (empregados de estabelecimentos de ensino), empregados em
entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e
formação profissional, marinheiros fluviais de convés, marinheiros
fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais,
empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em
terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros e
vigilantes
Faixa 5
R$ 1.100
Quem entra: técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes
Fonte: Palácio Piratini, com informações do Jornal Zero Hora
