Nos
primeiros sete dias úteis de inscrições para o programa CNH Social, 43
mil pessoas registraram-se nos CFCs para concorrer às 7 mil vagas
oferecidas para 2013. O Detran/RS registra, no entanto, baixa procura
para o serviço de mudança de categoria, que tem 4,2 mil vagas
disponíveis. Até o final da quarta-feira, 13, 1.842 condutores
inscreveram-se para habilitação nas categorias C, D ou E.
Dessas 4,2 mil vagas, 840 são destinadas à mudança para categoria "C",
2.940 destinados à mudança para categoria "D" e 420 destinados à mudança
para categoria "E". O programa reserva metade dessas vagas para
mulheres. No entanto, somente 471 mulheres (25% do total de 1.844
inscrições) candidataram-se para essas categorias, que permitem dirigir
veículos de carga (C), de transporte de passageiros (D) e veículos
articulados de carga e passageiros (E).
Mais de 90% das inscrições são para primeira habilitação nas categorias
A (3.892) e B (35.643), que possuem 1,4 mil vagas no total. Entre os
mais de 43 mil inscritos em 145 municípios, mais de 80% são mulheres. O
programa também tem reserva de vagas para negros, na proporção de 15%,
que corresponde à representação de negros e pardos na população gaúcha e
leva em conta a diferença entre o rendimento médio e a qualidade da
ocupação dessa população, detectada em pesquisa do Dieese.
Entenda as categorias de habilitação
A categoria A habilita a conduzir moto, enquanto a B habilita a
conduzir carro. Já as categorias C, D e E habilitam para conduzir os
chamados veículos pesados, sendo a C para veículos de carga, a D para
veículos de transporte de passageiros e a E para veículos articulados de
transporte de carga e passageiros.
Motoristas com CNH categoria B poderão habilitar-se para categoria C e
D. Para a categoria C, é necessário ter pelo menos 1 ano de categoria B,
e para a categoria D, dois anos de categoria B e 21 anos completos.
Motoristas com as categorias C e D poderão habilitar-se para categoria
E. Habilitados na categoria C devem ter um ano de habilitação nesta
categoria para habilitarem-se na categoria E.
Sobre a CNH Social
O programa CNH Social foi criado pela Lei Estadual n° 14.029, de junho
de 2012, com o objetivo de oferecer à população de baixa renda mais e
melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a oferta de serviços
de habilitação gratuitos. As inscrições foram abertas na quarta-feira
(06) e estendem-se até o dia 29 de novembro.
Para se inscrever, o candidato deve dirigir-se a um dos 274 Centros de
Formação de Condutores (CFCs) do Estado. É necessário preencher os
requisitos para a categoria de habilitação pretendida, comprovar
residência no Estado há pelo menos dois anos, ter renda familiar mensal
de até três salários mínimos ou estar desempregado há mais de dois anos e
ter renda inferior a dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal.