Federalização da BR/RSC-470 é uma conquista histórica para o RS

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST-470, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) avaliou como uma conquista histórica para o Rio Grande do Sul o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, César Borges, nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, na Capital, de que nos próximos dias será assinado o documento que federaliza a BR/RST-470 em sua totalidade.

A revelação foi feita pelo ministro durante a reunião para exposição do projeto do Tronco Sul da Ferrovia Norte-Sul. Na oportunidade, César Borges falou sobre os investimentos que o Governo Federal está fazendo no Rio Grande do Sul – R$ 1,7 bilhão em 2013, sendo que R$ 550 milhões já estão sendo aplicados -, quando afirmou que os recursos seriam destinados à duplicação do trecho sul da BR-116 (Porto Alegre – Rio Grande), a finalização da BR-101 e para a conclusão da BR-470, cuja absorção pela malha federal será realizada “na próxima semana”.

A rodovia liga Navegantes, em Santa Catarina, a BR-116, em Camaquã, interligando diretamente os dois maiores portos do País (Itajaí e Rio Grande), beneficiando diretamente quase 150 municípios gaúchos.

A BR/RST-470 possui cinco trechos que foram repassados à malha estadual, em épocas passadas: 68,6 quilômetros entre Barracão e Lagoa Vermelha; 14,7 quilômetros entre Barretos (Lagoa Vermelha) e Vila Turvo (André da Rocha); 204,4 quilômetros entre André da Rocha e Triunfo; 19,2 quilômetros entre São Jerônimo e Pantano Grande; e 1,7 quilômetro entre Camaquã e o acesso com a BR-116.

Esses trechos já possuem legislação estadual que autoriza a transferência da titularidade para a União – a Lei 14.101, de 19 de setembro de 2012.

O anúncio da absorção desses trechos pela malha federal coroa o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST 470, instalada em setembro de 2009, sob a coordenação do deputado Sossella e a participação de 48 parlamentares, cujo objetivo, dentre outros, era a chamada “federalização” da RST-470.

Após intensas reuniões, audiência, debates e pedidos à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, Ministério dos Transportes e Casa Civil, já havia anuência do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para a absorção, faltando somente a decisão do Ministério dos Transportes.

Sossella celebrou o anúncio e disse estar ansioso pela assinatura do documento que oficializará a federalização. “A União fica com 60% dos tributos gerados no país, e possui programas de investimento em infraestrutura como o PAC e o PIL. Nada mais justo que reassuma uma obrigação que é sua, desonerando o Estado do Rio Grande do Sul e possibilitando às comunidades beneficiadas pela BR-470 sonharem com sua conclusão integral, construção da ponte sobre o Rio Jacuí e duplicação dos trechos atualmente estagnados da rodovia”, afirmou.

O deputado do PDT finalizou destacando a grande união de esforços em prol da BR/RST-470. "Parabéns a todos os integrantes da Frente Parlamentar, aos prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, associações, sindicatos, entidades representativas, comerciantes e lideranças políticas e comunitárias que lutam, assim como nós, há tantos anos por esta conquista!".