Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST-470, o deputado
estadual Gilmar Sossella (PDT) avaliou como uma conquista histórica para
o Rio Grande do Sul o anúncio feito pelo ministro dos Transportes,
César Borges, nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, na Capital,
de que nos próximos dias será assinado o documento que federaliza a
BR/RST-470 em sua totalidade.
A revelação foi feita pelo ministro durante a reunião para exposição do
projeto do Tronco Sul da Ferrovia Norte-Sul. Na oportunidade, César
Borges falou sobre os investimentos que o Governo Federal está fazendo
no Rio Grande do Sul – R$ 1,7 bilhão em 2013, sendo que R$ 550 milhões
já estão sendo aplicados -, quando afirmou que os recursos seriam
destinados à duplicação do trecho sul da BR-116 (Porto Alegre – Rio
Grande), a finalização da BR-101 e para a conclusão da BR-470, cuja
absorção pela malha federal será realizada “na próxima semana”.
A rodovia liga Navegantes, em Santa Catarina, a BR-116, em Camaquã,
interligando diretamente os dois maiores portos do País (Itajaí e Rio
Grande), beneficiando diretamente quase 150 municípios gaúchos.
A BR/RST-470 possui cinco trechos que foram repassados à malha
estadual, em épocas passadas: 68,6 quilômetros entre Barracão e Lagoa
Vermelha; 14,7 quilômetros entre Barretos (Lagoa Vermelha) e Vila Turvo
(André da Rocha); 204,4 quilômetros entre André da Rocha e Triunfo; 19,2
quilômetros entre São Jerônimo e Pantano Grande; e 1,7 quilômetro entre
Camaquã e o acesso com a BR-116.
Esses trechos já possuem legislação estadual que autoriza a
transferência da titularidade para a União – a Lei 14.101, de 19 de
setembro de 2012.
O anúncio da absorção desses trechos pela malha federal coroa o
trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST 470, instalada em
setembro de 2009, sob a coordenação do deputado Sossella e a
participação de 48 parlamentares, cujo objetivo, dentre outros, era a
chamada “federalização” da RST-470.
Após intensas reuniões, audiência, debates e pedidos à Bancada Gaúcha
no Congresso Nacional, Ministério dos Transportes e Casa Civil, já havia
anuência do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit)
para a absorção, faltando somente a decisão do Ministério dos
Transportes.
Sossella celebrou o anúncio e disse estar ansioso pela assinatura do
documento que oficializará a federalização. “A União fica com 60% dos
tributos gerados no país, e possui programas de investimento em
infraestrutura como o PAC e o PIL. Nada mais justo que reassuma uma
obrigação que é sua, desonerando o Estado do Rio Grande do Sul e
possibilitando às comunidades beneficiadas pela BR-470 sonharem com sua
conclusão integral, construção da ponte sobre o Rio Jacuí e duplicação
dos trechos atualmente estagnados da rodovia”, afirmou.
O deputado do PDT finalizou destacando a grande união de esforços em
prol da BR/RST-470. "Parabéns a todos os integrantes da Frente
Parlamentar, aos prefeitos, vereadores, secretários municipais,
empresários, associações, sindicatos, entidades representativas,
comerciantes e lideranças políticas e comunitárias que lutam, assim como
nós, há tantos anos por esta conquista!".
A Secretaria de Viação e Obras
Públicas informa o bloqueio total da pista da rodovia ERS-431 na
Alcântara, entre os quilômetros 13 e 14. Um trecho da pista de cerca de
50 metros sofreu um desmoronamento na manhã desta sexta-feira, 22, em
decorrência das recentes chuvas. Os técnicos do Daer já estivaram no
local para análise e bloquearam os dois sentidos da rodovia.