A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal
de Finanças, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do IPURB está intensificando a fiscalização de alvarás de
funcionamento no município. A iniciativa faz parte do projeto "Atividade
Regular", uma das metas estabelecidas pelo Reorganiza Sefin, programa
de mudanças estruturais implantado em abril deste ano.

De acordo com o
secretário de Finanças,
Marcos
Fracalossi, a atividade é orientativa. Em um primeiro momento, o
objetivo não é punir os estabelecimentos que estão em situação
irregular, mas orientá-los para que se regularizem. "O alvará é mais que
um simples documento. Ele autoriza que determinado estabelecimento
comercialize determinado produto ou serviço. É uma garantia de segurança
também para o consumidor", comenta.
Conforme dados da Secretaria de Finanças, no município, são mais de 10 mil inscrições. É uma atividade permanente
e busca vistorias a totalidade dos estabelecimentos do município .
Fracalossi orienta aos proprietários para que recebam a dupla de
fiscais, que está devidamente identificada, e atendam às solicitações.
"É uma ação orientativa. Nenhum bom contribuinte será penalizado.
Agradecemos a todos que já receberam a fiscalização e estão apresentando
a documentação solicitada", complementa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves
Foto: Gustavo Bottega