Administração busca movimentação política para segurar verba de R$ 1,8 milhão
Oficialmente, o caminho para que a prefeitura de Bento
Gonçalves obtenha recursos para a construção de um centro cultural que
abrigue a nova Biblioteca Pública deve ser a inscrição de um projeto no
programa dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Mas, nos
bastidores, o prefeito Guilherme Pasin ainda tenta uma articulação
política para reverter a perda da verba de R$ 1,8 milhão do Espaço Mais
Cultura e, segundo sua assessoria, mantém “uma remota esperança de
conseguir”.
Paralelamente ao impasse com a União, a administração municipal deve
trabalhar, ainda neste ano, na construção de uma proposta substituta, no
modelo da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) – antecessora do Ceus –
planejada para a região do bairro Ouro Verde. Mas a inscrição
dependeria da abertura de um novo período de cadastro junto ao governo
federal.
O cancelamento do convênio com o Ministério da Cultura (Minc) foi
publicado ainda em março no Diário Oficial da União (DOU), e teria como
motivo a inadimplência do município nas contribuições previdenciárias.
Em maio, um ofício foi enviado à prefeitura informando a suspensão do
convênio, que previa contrapartida de R$ 450 mil. Em matéria publicada
no SERRANOSSA no último dia 19, Pasin também afirmou que o local da obra
deve ser reavaliado, praticamente descartando a escolha inicial, que
era a praça Centenário.
“Deveriam nos informar”
O ex-secretário de Cultura, Juliano Volpato, afirma que, mesmo tendo
trabalhado no projeto do Espaço Mais Cultura desde 2009, entende que é
um direito da atual administração rediscutir a proposta. Ele ressalta,
porém, que a prefeitura deve buscar alternativas para tentar garantir o
recurso, já que na época em que o convênio foi oficializado, agosto de
2012 (também no DOU), o governo federal não havia apresentado a
restrição que agora impediu o repasse. “Nós entregamos todos os
documentos que foram solicitados, e tudo foi aprovado pelo Ministério da
Cultura (Minc). Se algo estava pendente, o convênio não deveria ter
sido aprovado, ou deveriam nos informar. Dificilmente teremos chance de
conseguir novamente uma verba assim”, lamenta.
A verba de R$ 1,8 milhão conquistada por Bento havia sido a maior
aprovada entre seis proponentes. Ainda de acordo com Volpato, a
transferência do valor seria realizada em quatro parcelas, a serem
liberadas conforme o andamento da obra. Em um despacho datado ainda de
maio de 2012, no qual todos os itens do projeto tinham parecer
favorável, o Minc ressaltava apenas a necessidade de rever as datas de
início e término da obra em função do período eleitoral.
Três andares culturais
O projeto de implantação do Espaço Mais Cultura na praça Centenário
previa a construção de um prédio de três andares, com todas as medidas
de acessibilidade exigidas pelas normas técnicas. No total, o
empreendimento teria 1.695m² de área construída. Um dos pavimentos, o
terceiro, seria inteiramente ocupado pela Biblioteca Pública Castro
Alves, que em mais de 70 anos de funcionamento nunca teve uma sede
própria. Os demais pisos abrigariam ambientes para exposições, oficinas,
acervo histórico, telecentro, midiateca, entre outras atividades.
Fonte: Jornal SerraNossa
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
