partir desta sexta-feira 111 planos de saúde de 47 operadoras estão
com a venda proibida. A medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), visa a punir as operadoras por descumprir prazos de
atendimento e por negativas indevidas de coberturas assistenciais
contratadas pelo cliente. A decisão será válida por três meses.
Das 47 operadoras que tiveram a venda de planos suspensa, 31 já haviam
recebido a mesma punição no ciclo de monitoramento anterior. Dos 111
planos que não podem ser vendidos, 83 estão suspensos a partir deste
ciclo, que é o oitavo. Os demais permanecem com a comercialização
proibida desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria
necessária para serem reativados. Do ciclo anterior, dos 150 planos
punidos, 122 voltaram a ser comercializados.
Os resultados dos ciclos de monitoramento são divulgados a cada três
meses e podem gerar desde a suspensão da comercialização de planos até a
recomendação de elaboração de plano de recuperação assistencial, a
instauração de regime especial de direção técnica e o afastamento dos
dirigentes da operadora. Os planos suspensos hoje atendem a 1,8 milhão
de beneficiários, que não serão afetados pela punição.
No ciclo anterior, as operadoras entraram na Justiça, na tentativa de
evitar a proibição. Inicialmente, conseguiram uma liminar que suspendia a
punição, mas as decisões judiciais posteriores determinaram que as
operadoras deviam cumprir a decisão da ANS.
O monitoramento para este ciclo foi feito entre 19 de agosto e 18 de
dezembro de 2013. No período, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523
planos de saúde – alta de 16% em comparação ao período anterior. Este é
o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi
implantado, em dezembro de 2011.
* Agência Brasil
