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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Brasil Sorridente beneficia cerca de 80 milhões de pessoas, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que completa dez anos em 2014, já beneficia cerca de 80 milhões de brasileiros. O programa oferece tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Brasil Sorridente conta com 1.013 centros de especialidades odontológicas e 23.175 equipes de saúde bucal espalhados pelo país.
 
Nesses dez anos, foram investidos R$ 7 bilhões no Brasil Sorridente. No ano passado, foram R$ 1,28 bilhão. Em 2014, está previsto o investimento de R$ 1,8 bilhão. “Esses recursos estão garantindo os cuidados de saúde para que milhões de brasileiras e brasileiros possam sorrir sem esconder a boca. É esse o direito que garantimos aos brasileiros: o direito de sorrir, mastigar bem, beijar, e se sentir feliz com dignidade.”
 
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o Brasil Sorridente oferece tratamento dentário de todo tipo. Nos centros especializados do programa, a população conta com assistência de maior complexidade: cirurgias, tratamento de canal e de gengiva e até diagnóstico de câncer de boca. Alguns centros oferecem implantes e ortodontia, especialidade que corrige a posição dos dentes. As equipes de saúde bucal nos postos de saúde são responsáveis pelos procedimentos básicos, como a limpeza de dentes e o tratamento de cáries, além de ensinar a população a escovar os dentes corretamente.
 
Para atender quem mora em áreas rurais, a presidenta explicou que as equipes do Brasil Sorridente contam com 185 consultórios móveis, que são vans com todos os equipamentos de um consultório odontológico fixo. As equipes atendem em áreas rurais, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas.
 
Dilma ressaltou que, quando não é mais possível recuperar os dentes, o programa fornece próteses dentárias. Só no ano passado, foram colocadas 471 mil, e a meta para 2014 é alcançar a marca de 500 mil próteses, incluindo as pontes fixas e móveis. Em dez anos de programa, mais de 2,1 milhões de pessoas receberam próteses.
 
No final do programa, a presidenta lembrou que esta semana começa a Copa do Mundo. “Vamos receber visitantes de todo o mundo, com alegria e a hospitalidade que são características dos brasileiros. Essa será a Copa das Copas, a Copa da paz, a Copa sem violência, sem racismo e em favor da diversidade. E vamos torcer pelo Brasil com um largo sorriso!”
 
* Agência Brasil

domingo, 15 de setembro de 2013

Ministério do Trabalho suspende repasse de recursos a programas

  O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.
 
“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.
 
Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.
 
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.
 
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
 
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.