O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou que foi
suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até
que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de
cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com
equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.
“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os
convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro.
Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos
para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos
atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia
Solidária.
Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de
qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano
Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada
Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.
A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a
delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações
demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos
trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do
seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos
alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de
jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação
e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como
reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.
Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e
dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais
dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta.
Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam
investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se
a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões
diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.
Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho
diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento
e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e
encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do
instituto com estados e municípios para ações de qualificação
profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os
procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério
recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.
