O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que
também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega ao Estado na
tarde desta segunda-feira,17, para inspecionar o Presídio Central de
Porto Alegre. Ele desembarca no Aeroporto Internacional Salgado Filho
por volta das 16h e a visita à casa de detenção está prevista para 17h.
Joaquim Barbosa vai verificar todos os setores, as estruturas das
galerias e as condições dos presos. O coordenador do Mutirão Carcerário
no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, poderá
recomendar, no relatório a ser entregue ao CNJ, a remoção dos presos e o
fechamento do local em prazo determinado.
Construído em 1959 sem passar por reformas estruturais, o presídio
possui pilares condenados em algumas galerias. “Ainda assim, metade dos
detentos está nos locais de risco”, disse. O sistema de saneamento não
existe por causa da tubulação deteriorada. De acordo com Buch, o esgoto
dos banheiros dos andares superiores escorre pelas paredes e cai no
pátio de visitantes e de banho de sol. “A questão sanitária é muito
impactante”, afirmou.
Outro ponto que chamou a atenção do coordenador do mutirão foi a falta
de controle do Estado em diversas galerias comandadas por grupos
paraestatais. Em todo o complexo penitenciário, há cinco facções
diferentes. “Muitas galerias não têm portas e os presos transitam
livremente por elas. O mais grave: a Brigada Militar não tem acesso a
elas”, disse o juiz que precisou negociar a entrada nos locais com os
líderes das facções criminosas. “Uma vez dentro da galeria não me senti
inseguro porque há um respeito sólido pelo que é negociado”, completa. A
Brigada Militar assumiu o Presídio Central em caráter temporário de
seis meses. Mas está no local há mais de 15 anos, segundo o juiz João
Marcos Buch.
Além de ouvir vários segmentos da sociedade civil organizada, o
coordenador do mutirão pretende se reunir com o governador do Rio Grande
do Sul e com o secretário de segurança pública para coletar informações
sobre os planos do governo para o Presídio Central e as obras em
andamento que resultarão em abertura de vagas em outras penitenciárias.
Atualmente, o Presídio Central de Porto Alegre abriga 4,7 mil detentos,
sendo que a capacidade é para 2 mil.
* Correio do Povo
