Em coletiva à imprensa, secretário fala sobre medidas adotadas para gestão do quadro de professores

O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reafirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), que a falta de professores nas escolas estaduais é um mito. Azevedo ressaltou que, em um universo de 2.570 escolas com 78 mil professores ativos, dos quais aproximadamente um terço trabalha por meio de contratos temporários, é natural que ocorram movimentos permanentes, responsáveis por ausências pontuais de professores, especialmente no início do ano letivo.

Segundo o titular da Secretaria da Educação (Seduc), não se pode permitir que recursos humanos sejam mal distribuídos nas escolas, onerando indevidamente o Estado. O gestor enfatizou que é responsabilidade do diretor da escola - que é um servidor público com obrigações legais e estatutárias - manter o sistema de recursos humanos atualizado.

As informações possibilitarão que a Seduc encaminhe imediatamente o suprimento de uma eventual vaga, pois há um banco de professores inscritos para contratos e outro de concursados para responder às possíveis necessidades.

Azevedo reforçou que é possível suprir todas as necessidades da rede, desde que as escolas comprovem a demanda, e reiterou que na maioria dos casos pontuais de ausência de professores em sala de aula o problema é decorrente de pedidos de exoneração e aposentadorias durante o ano letivo sem aviso prévio.

O secretário ainda apresentou dados que demonstram a redução de aproximadamente 400 mil alunos na Rede Pública Estadual entre os anos de 2005 e 2013 sem uma diminuição proporcional do número de professores. “Existe uma equação mal resolvida nisso”, afirmou.

Nova portaria

Na entrevista, também foi destacado que será publicada, até a próxima sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, uma ordem de serviço que determina a atualização rigorosa dos sistemas de recursos humanos e veda a liberação de alunos por ausência de professores.

O documento também vai estabelecer um prazo de 24 horas para que as escolas comuniquem a falta no quadro, mesmo prazo que a CRE terá para dar encaminhamento à demanda. “É obrigação das escolas gerenciarem os recursos humanos para garantir que os alunos permaneçam em atividade”, disse.

Questionado sobre os motivos para a não atualização do sistema escolar e por qual motivo a Seduc está tomando essa atitude neste momento, o secretário informou que há um distanciamento entre as direções e a mantenedora em razão da eleição direta dos diretores. “Existe uma cultura de que a autonomia representa uma independência das escolas. Mas isso não pode funcionar assim. Existe um Sistema de Ensino e o estamos resgatando. Os processos devem ser feitos conforme as regras”, disse.

Concursos e nomeações

Azevedo também falou sobre os dois concursos realizados pelo Governo do Estado, em 2012 e 2013, para recompor o quadro de professores efetivos e diminuir a instabilidade cíclica da rede. Em 2012 foram 5,6 mil aprovados, com a nomeação de todos e a posse de 4.900 professores.

No concurso de 2013, foram 13.007 candidatos aprovados e, até março, 885 já foram nomeados. A Secretaria da Educação já tem um cronograma com a previsão de mais 900 nomeações para o mês de abril.

“Estamos recompondo o quadro de efetivos, regularizando a nossa rede com a nomeação dos aprovados para substituir os contratos temporários e minimizar a instabilidade da rede. Porém, o passivo acumulado é tão grande que vai além da capacidade operacional do Estado”, finalizou.

Fonte: Palácio Piratin

Programa Escola Aberta é realizado em mais de cem instituições do Estado

O Programa Escola Aberta, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contribui para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz. Em todo Estado são mais de cem escolas que abrem suas portas durante os finais de semana para que a comunidade possa utilizar o espaço com jogos e atividades educativas.

 

"Nós valorizamos muito projetos como o Escola Aberta, que aproximam a comunidade da escola, proporcionam um ambiente de lazer e aprendizado e, ao mesmo tempo, contribuem com a construção de uma cultura de paz. O currículo escolar deve refletir a comunidade. As pessoas devem gostar de estar na escola. A Seduc conta com 117 instituições que fazem parte do programa", afirma a secretária adjunta de Educação, Maria Eulália Nascimento.

 

Conforme a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Sylvio Torres, na Capital, são oferecidas à comunidade oficinas de futebol, culinária e serviços gerais, reforço escolar, manicure, recreação e dança. "No período de férias, todo sábado, das 8h às 14h, as atividades estão ocorrendo com a orientação de monitores, e o futebol é o mais procurado. Durante todo ano, no período letivo, as portas da escola abrem no sábado e domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h, fazendo com que alunos e a comunidade realizem atividades esportivas e educativas", disse.

 

O programa busca fortalecer a integração entre escola e comunidade e ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania, por meio de atividades culturais e esportivas, abertas à comunidade, realizadas nos finais de semana. O programa existe em duas modalidades de execução: Escola Aberta para a Cidadania, financiado com recurso do Tesouro do Estado, e o Escola Aberta/MEC, com recursos do Ministério da Educação.

16ª CRE contará com mais 35 novos professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará posse, em 21 de fevereiro, a 540 professores aprovados no segundo concurso público do magistério estadual, destes 35 serão nomeados nas escolas da 16ª CRE.

Esta é a segunda etapa de nomeação de professores aprovados no concurso realizado em 2013. Nesta fase, o número de professores nomeados foi definido a partir do cruzamento de dados entre número de turmas e dos quadros das escolas. O total de 540 inclui 30% (162 professores) referentes ao atendimento de cotas e de professores que já têm vínculo na rede estadual. As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) receberão professores. Os professores empossados no dia 21 receberão o primeiro salário na folha de março, em decorrência do mutirão organizado pela Seduc com essa finalidade.

 

* Assessoria de Imprensa da 16ª CRE.

Governo do Estado empossará 540 professores concursados no próximo dia 21

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará posse, em 21 de fevereiro, a 540 professores aprovados no concurso público do magistério estadual realizado pela atual gestão. Esta é a segunda etapa de nomeação de professores aprovados no concurso realizado em 2013. Nesta fase, o número de professores nomeados foi definido a partir do cruzamento de dados entre número de turmas e dos quadros das escolas. O total de 540 inclui 30% (162 professores) referentes ao atendimento de cotas e de professores que já têm vínculo na rede estadual.

As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) receberão professores. Os empossados no dia 21 receberão o primeiro salário na folha de março, em decorrência do mutirão organizado pela Seduc com essa finalidade. Com mais esta etapa de nomeação, a Seduc ultrapassa o número de 5,5 mil professores aprovados em concurso nomeados para atuação na rede estadual.

Entre 2012 e 2013, a Seduc realizou dois concursos públicos para nomeação de professores. No primeiro, 5,5 mil candidatos foram aprovados e nomeados, sendo que 4,9 mil foram empossados. Neste segundo concurso, o número de professores a tomar posse chegará a 625 no dia 21, pois, no segundo semestre do ano passado, foram empossados 85 professores, visando ao fechamento de quadros para conclusão do ano letivo.

A secretária em exercício da Educação, Maria Eulalia Nascimento, enfatiza que a Seduc dará prosseguimento ao processo de nomeação dos 13 mil aprovados no concurso de 2013, ao longo do prazo de vigência do certame. Em março, deve ser iniciada a terceira etapa de nomeação, que prevê a substituição gradativa dos contratos emergenciais.

O mutirão de posse do dia 21 será realizado na sede da Seduc, em Porto Alegre (Avenida Borges de Mederios, 1501).

 

Fonte: Palácio Piratini

Dados apontam que paralisação do magistério estadual é de 0,77%

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sobre a paralisação do magistério, do universo de 2.574 escolas estaduais, apenas 20 estão totalmente paralisadas, o que representa 0,77% do total. Entre os 79.370 professores da rede estadual, 2.244 aderiram à greve, o que representa 5,34%.

 

A Seduc orienta aos pais que levem seus filhos para as aulas, que devem transcorrer de forma normal. As direções devem fazer o fiel registro da realidade escolar quanto à efetividade de cada professor e funcionário. Orientações:

 

1. Atividades da paralisação não podem ser consideradas letivas, mesmo que, eventualmente, envolvam alunos;

2. Todas as aulas que, por ventura, forem interrompidas, deverão ser recuperadas na sua totalidade;

3. A hipótese de redução das horas trabalhadas na jornada escolar não dá conta das 800 horas letivas, por isso, devem ser recuperadas integralmente, minuto a minuto;

É importante ressaltar que essas orientações devem respeitar o regime de trabalho e a carga horária dos professores e funcionários

Secretaria de Educação faz balanço da greve dos professores

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, no final da tarde desta segunda-feira, 26, levantamento sobre a paralisação do magistério. Do universo de 2.574 escolas, foram pesquisadas 1.478. Destas, apenas 0,47% paralisaram totalmente as atividades, e 7,37% parcialmente.

 A Seduc orienta aos pais que levem seus filhos para as aulas que devem transcorrer de forma normal. As direções devem fazer o fiel registro da realidade escolar quanto à efetividade de cada professor e funcionário.

 Orientações:

1. Atividades da paralisação não podem ser consideradas letivas, mesmo que, eventualmente, envolvam alunos

 2. Todas as aulas interrompidas deverão ser recuperadas na totalidade

 3. A hipótese de redução das horas trabalhadas na jornada escolar não dá conta das 800 horas letivas e, por isso, devem ser recuperadas integralmente

 A Secretaria ressalta que essas orientações devem respeitar o regime de trabalho e a carga horária dos professores e funcionários.

Fonte: www.leouve.com

Mais 6 escolas aderem ao Ensino Médio Inovador

Mais de 700 escolas estaduais de Ensino Médio já aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) do Ministério da Educação (MEC). A meta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é inserir as 1.063 escolas de Ensino Médio do Estado no programa até o final do ano. Na abrangência da 16ª CRE mais 6 escolas aderiram ao Programa destaca a Coordenadora Pedagógica Luciane Dutra Ribeiro são elas: Escola São Roque de Carlos Barbosa, Silvio Sanson de São Valentin do Sul, Colbachini de Nova Bassano, Dante Grossi de Garibaldi, Vicente de Carvalho de Dois Lajeados e Chiocheta de Guabijú.

Em Bento Gonçalves já estão no Programa desde 2012, as Escolas Landell de Moura,Imaculada Conceição e Cecília Meireles.

SAIBA MAIS:

O ProEMI apoia e fortalece o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras, ampliando o tempo dos estudantes na escola. O programa busca garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico. Assim, atende a expectativas dos estudantes e às demandas da sociedade contemporânea. No Rio Grande do Sul, o programa se articula com o Ensino Médio Politécnico, em implantação na rede estadual.

O programa federal está dividido em oito macrocampos, sendo três obrigatórios: acompanhamento pedagógico, iniciação científica e pesquisa e leitura e letramento. Pelo menos dois devem ser escolhidos entre os outros cinco macrocampos, que são língua estrangeira, cultura corporal, produção e fruição das artes, comunicação, cultura digital e uso de mídias, e participação estudantil. As instituições recebem entre 20 mil e 100 mil reais para desenvolver as atividades planejadas).

Fonte: 16ª CRE