A
Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou todos os projetos de
lei que estavam na pauta da sessão extraordinária realizada nesta
quarta-feira, dia 22. A primeira sessão do Legislativo em 2014 foi
convocada pelo Executivo apreciação e votação de oito projetos de lei da
prefeitura, todos em votação única e em regime de urgência.
Os projetos mais polêmicos dizem respeito
à créditos especiais no valor de R$ 1,85 milhão para pagamento da
rescisão dos contratos firmados entre a prefeitura e a Engeporto. A
empresa era a responsável pelas obras da UPA e de UBSs no município,
paralisadas desde 2012. Votaram contrários à proposta os vereadores
Neilene Lunelli e Moacir Camerini, do PT. Foi aprovado ainda a abertura
de crédito de R$ 300 mil para continuidade das obras da UPA. Os recursos
são oriundos do Fundo Atar.
Os demais projetos foram aprovados por
unanimidade de votos, entre eles, o reajuste de 5,56% para os
aposentados e pensionistas que terão aumento conforme o reajuste dos
benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Para a contrapartida na construção da
Praça do PEC, foi aprovado também a abertura de um crédito especial no
valor de R$ 69.862,59. A praça será construída no bairro Ouro Verde e
faz parte do Programa Praça dos Esportes e da Cultura, do Governo
Federal. Toda a obra, que está parada desde 2012, custará cerca de R$ 2
milhões.
Outra matéria aprovada diz respeito à
autorização de Bento Gonçalves para que o município de Antônio Prado
possa fazer parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável Da Serra Gaúcha (Cisga). Todos os municípios já integrantes
precisam autorizar qualquer nova adesão ao grupo.
Dois convênios com entidades foram
aprovados. Um deles fala sobre o repasse de R$ 50 mil para o Bento Vôlei
custear despesas com serviços e também com a atuação na Superliga B. O
outro diz respeito ao Farrapos Rugby, que receberá R$ 25 mil para
custear despesas e apoiar o trabalho com cerca de 200 crianças carentes
do município.
