Câmara de Bento entre as mais transparentes do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), divulgou na última quarta-feira, 18, uma análise dos portais dos Poderes legislativos do Rio Grande do Sul. Mais uma vez, o portal da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves se destacou entre os melhores do Estado. A analise do TCE avaliou o cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI) e a Lei Complementar 131/2009.

 

Conforme a divulgação do TCE, a avaliação foi realizada no período de 26 de junho a 25 de outubro. Os auditores avaliaram 19 questões referentes a LAI e outros sete pontos da Lei Complementar 131, entre eles, ainda conforme o que foi divulgado pelo TCE, a “implantação do serviço de Atendimento ao Cidadão, a indicação clara à LAI nos sites e a disponibilização de informações de processos licitatórios, programas, ações, projetos e obras”.

 

O Presidente do TCE-RS, Cézar Miola revelou no portal do Tribunal, o objetivo do estudo. “Queremos, também, destacar as boas práticas implementadas. No futuro, caso não sejam adotadas medidas para a concretização da norma, poderão ser aplicadas sanções aos responsáveis”, disse Miola.

 

O estudo foi dividido em duas partes. Na análise quanto ao atendimento às exigências da LAI, o TCE divulgou a lista dos dez portais dos Poderes Legislativos com mais de 10 mil habitantes considerados com as “melhores práticas” no exercício de 2013, que são (em ordem alfabética): Agudo, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Nova Santa Rita, Rio Grande, Santo Ângelo, São pedro do Sul, Três de Maio e Três Passos.

 

Para a LAI, a Câmara de Bento utiliza o Portal Modelo do Interlegis, sem custo para o Legislativo.

 

A segunda parte do estudo foi a análise quanto ao atendimento as exigências da Lei Complementar 131/2009, onde o Portal da Câmara de Bento Gonçalves atende a todos os quesitos pesquisados.

 

O estudo do TCE está disponível no portal do Tribunal, no endereço eletrônico http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs

 

 

Fonte: Câmara Bento

Câmara aprova criação de 37 novos cargos para o Executivo em Bento

Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves na noite desta segunda-feira (29), foi aprovado por unanimidade o projeto que cria 37 novos cargos para o Executivo. O projeto do Executivo prevê a criação de três cargos de Advogado, cinco de cargos de Assessor Administrativo, três cargos de Assistente Social, três cargos de Contador, dez cargos de Técnico de Enfermagem, todos com carga horária de 40 horas, além de dez cargos de Enfermeiro, três cargos de Psicólogo, com carga horária de 20 horas. Conforme o projeto, os cargos a serem criados visam a atender à demanda existente nas áreas respectivas, objetivando aperfeiçoar a estrutura administrativa e funcional da Administração Municipal, de maneira que se enquadre na lei orçamentária.

 

Cidadão nota 10

 

A instituição da Campanha Cidadão nota 10 é outra proposta do executivo que foi apreciada pelos vereadores ontem. A proposta pretende estimular ainda mais a expedição de notas e cupons fiscais e recibos de pagamento autônomo no município, contribuindo, assim, com a arrecadação de impostos. A campanha prevê premiação de pessoas físicas com até R$ 18 mil, divididos em cinco prêmios entre R$ 1 mil e R$ 7 mil. Escolas e entidades concorrerão a prêmios no valor de R$ 40 mil. Também serão premiadas as melhores frases, com R$ 6 mil. A melhor redação também terá prêmios de até R$ 1 mil para o aluno e R$ 1.250 mil para a escola.

 

Corsan no Vale dos Vinhedos

 

Outro projeto do Executivo que foi aprovado com três votos contrários (vereadores Moacir Camerini, Neilene Lunelli e Marini – todos do PT) é a outorga da concessão dos serviços de água no Vale dos Vinhedos para a Corsan. A proposta é que a Corsan passe a administrar a rede de água de mais de 3,5 mil metros implantada pela prefeitura no local. Entre as atribuições da Corsan está a manutenção e conservação da tubulação de poços artesianos e caixas d’água.

 

Mérito ao Rugby

 

A concessão da medalha de Mérito Desportista Gilberto Tim concedida ao Farrapos Rugby Clube, de Bento Gonçalves, proposta pelo vereador Moisés Scussel Neto (PMDB), foi aprovada também por unanimidade.

 

O Farrapos é um clube de rugby com sede em Bento Gonçalves, fundado em 25 de novembro de 2007, data do primeiro treino realizado. O clube é filiado à Confederação Brasileira de Rugby e à Federação Gaúcha de Rugby. Deste a sua criação, o Farrapos conquistou títulos importantes, como a Copa do Brasil em 2010; o Campeonato Gaúcho de Rugby em 2010, 2011, 2012 e 2013; Torneio Pré Gaúcho de Rugby Sevens - vice-campeão taça-ouro em 2009; Torneio Pré Gaúcho de Rugby Sevens - campeão taça-bronze, em 2008; Torneio Soul Rugby de Seven-a-Side em 2010.

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

 

Foto: Arquivo/Difusora 890