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segunda-feira, 13 de abril de 2020

Pequeno Grande Campeão entrega Sala/ Sede da Entidade


Realizada! Pequeno Grande Campeão realiza saída da Sala/ Sede da ONG. Entidade ocupa o local a 12 anos, atualmente por conta da Crise de Enfrentamento do Coronavírus e dificuldades financeiras teve que entregar Sala Alugada da Entidade. Contatos com a Entidade serão mantidas via redes sociais, site, blog, e-mail e Whatsapp (54 999283380). Diretoria da Pequeno Grande Campeão, prevê possibilidades de reabertura da ONG, para daqui 60 dias, mas ainda é incerto o futuro da Entidade. Tudo vem sendo estudado, há procura da melhor forma para Solução do Problema.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Cianeto vaza em empresa no Vila Nova

Cianeto vaza em empresa no Vila NovaUm vazamento de cianeto foi registrado por volta das 9h30 desta segunda-feira, dia 24, em uma empresa de pintura e cromagem localizada na rua Celeste Magagnin, bairro Vila Nova. Uma pedra teria rolado de um barranco e perfurado um tanque de cianeto de sódio líquido. O líquido escorreu por cerca de 50 metros na rua Aurélio Peruffo e desceu por um bueiro.

Segundo informações preliminares, ninguém teve contato com a substância, embora duas pessoas tenham sido encaminhadas para atendimento médico, uma em virtude de uma crise de hipertensão e outra por sentir fortes dores no peito. Por se tratar de um produto altamente tóxico, casas e estabelecimentos comerciais que ficam a um raio de 50 metros foram evacuados. 

A fiscalização ambiental da prefeitura, o Comando Ambiental da Brigada Militar, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão no local, e aguardam a chegada de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Relatório sobre crise na prefeitura está pronto

Relatório sobre crise na prefeitura está prontoA caminho do Ministério Público de Contas (MPC), o relatório da auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas finanças da prefeitura de Bento Gonçalves abrirá caminho para um trâmite que pode levar até três anos para ser concluído. O documento, distribuído em 11 volumes e com cerca de 3,6 mil páginas, remonta os gastos da administração municipal nos anos de 2011 e 2012, impulsionados pela crise financeira que atingiu a prefeitura após supostos desvios de recursos que teriam sido maquiados com uma “bagunça” generalizada na contabilidade pública.

Somente depois do parecer do MPC, que não tem prazo para ser emitido, o processo se tornará público. Enquanto isso, o material também é remetido para ex-ordenador de despesas, no caso o então prefeito Roberto Lunelli, para que apresente a sua defesa. A etapa seguinte é a de instrução, em que há o confrontamento com as alegações apresentadas pelo ex-gestor e na qual, se não comprovadas, algumas irregularidades levantadas pelos auditores podem ser afastadas.

Na sequência, o processo volta para o conselheiro relator. Nessa fase, devem ser emitidos pareceres sobre eventuais devoluções de valores, aplicação de multas e a aprovação ou não das contas investigadas. De acordo com o coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE, César Cavion, não está descartada a possibilidade de que novas informações sejam solicitadas ao órgão durante o andamento processual. “De nossa parte, o trabalho está concluído. Tivemos algumas limitações, principalmente em função de sigilos dos mais diversos, mas, frente à expectativa que tínhamos, o resultado é bastante satisfatório”, avalia.

É dele a estimativa de que a conclusão do processo deva se dar somente daqui a três anos, principalmente em função de recursos que podem ser utilizados por futuros acusados. “É preciso respeitar sempre o direito à defesa e ao contraditório. Do contrário, se houver um julgamento precipitado, todo nosso trabalho pode ir por água abaixo”, justifica Cavion. Segundo o coordenador, o material já foi remetido eletronicamente ao MPC, mas o envio dos arquivos físicos de Caxias do Sul – onde está o escritório regional – a Porto Alegre atrasou em função da greve dos Correios.

Citações

No final de janeiro deste ano, a prefeitura citou, em editais publicados na imprensa, o nome de 12 pessoas e empresas envolvidas em processos administrativos referentes a pagamentos que teriam sido feitos de forma irregular no governo anterior. No total, a administração pede o ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

O motivo da cobrança seria o fato de que os serviços mencionados nos editais não foram prestados ou os bens adquiridos não foram entregues ao município. O valor mais alto refere-se ao contrato da prefeitura com a Fundação José Bonifácio, do Rio de Janeiro, que recebeu inicialmente R$ 840 mil e, na sequência, outros R$ 30 mil como aditivo – e ambos os valores sem licitação –, para prestar consultoria sobre a gestão da folha de pagamento do funcionalismo público.

Relembre o caso

Em agosto de 2012, de forma discreta, a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC) abriu um processo administrativo para investigar movimentações financeiras suspeitas registradas no sistema da prefeitura. Foram encontradas várias irregularidades em empenhos, e os relatórios do procedimento interno teriam sido entregues ao então secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, no dia 24 do mesmo mês.

Segundo a então diretora da CTEC, Rita de Cássia dos Santos, que prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Finanças, no final de 2012, as alterações teriam sido feitas exclusivamente pelos usuários “Luana” e “Admin” (administrador). A ex-coordenadora de Compras, Licitações e Patrimônio, Luana Della Valle Marcon, que havia sido contratada em maio de 2011, era a detentora das duas senhas. Ela foi exonerada do cargo no final de agosto e, em setembro, Menezes registrou um Boletim de Ocorrência (BO) pelo crime de peculato. No dia 11 de outubro, o secretário também foi demitido.

Quatro dias depois, Lunelli admitiu o rombo nos cofres municipais, que depois seriam calculados em R$ 51 milhões. A última informação divulgada pela administração municipal, ainda no ano passado, indicava que os desvios chegariam a pelo menos R$ 421 mil. A desordem no orçamento, que resultou em realização de obras sem a garantia de contrapartida, por exemplo, seria uma forma de esconder a ação fraudulenta.
O ex-prefeito afirmou que acreditava que os furtos teriam começado em dezembro de 2011, quando foi instalado o novo sistema de informática na secretaria. Apesar de pagar as quantias corretas a serviços prestados por empresas ao Poder Público, os gastos eram registrados com valores maiores – era esse excedente que teria a destinação desviada.
Reportagem: Jornal SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Relator do TCE recebe processo das contas de Lunelli dia 21

O processo de Auditoria e Inspeção Especial abrangendo os exercícios de 2010, 2011 e 2012, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) para averiguação das contas da gestão do ex-prefeito Roberto Lunelli (PT) está finalizado. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do órgão. Os próximos dias servirão para revisão e dia 21 de fevereiro o processo será encaminhado para o conselheiro relator, Algir Lorenzon, que emitirá seu parecer.
 
O TCE só informará o resultado depois da posição do relator.
 
O ex-prefeito Roberto Lunelli desde o término de seu mandato não manifestou-se publicamente sobre as Auditorias, optando por aguardar o encerramento dos trabalhos do Tribunal de Contas.
 
 
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Administração Pasin segue avaliando Secretariado e não descarta mudanças em 2014

No final de 2013, em entrevista para Rádio Difusora, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), questionado sobre seu Secretariado, afirmou que seria um momento de avaliações e que se necessário poderia haver mudanças. A especulação sobre alteração (alterações) ganhou força neste início de 2014, e acredita-se que em caso de troca, possa ocorrer ainda em janeiro. 
 
Pasin disse que a avaliação continua, “estamos também conversando com os partidos que compõe o nosso governo, avaliando avanços e retrocessos”, comentou.
 
De acordo com o prefeito, 2013 foi um ano de planejamento e agora, será de execuções. “Acredito que em algumas áreas o perfil tenha que ser diferente, de execuções e velocidade nas ações”, afirmou.
 
O líder do executivo Municipal, porém, prefere não falar em crise ou queda. “O termo queda é negativo. Todos colocaram o cargo a disposição, até porque são escolhidos para estarem nesta posição, e estão nos ajudando muito”, reforçou o prefeito.
 
Por fim, Pasin prefere não falar em datas. “A previsão se dá com o transcorrer dos dias”, encerrou.
 
 
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
Foto: Arquivo/Difusora 890

domingo, 29 de setembro de 2013

RECUPERA BENTO: CONTRIBUINTES TEM ATÉ DIA 30 PARA OBTER DESCONTO MÁXIMO


Ao imprimir uma nova dinâmica de cobrança sobre o débito de credores com o município, a atual administração já vem obtendo importantes resultados com o programa de recuperação fiscal denominado de "Recupera Bento". Nos primeiros 20 dias em vigor, os valores pagos já somam R$ 1,25 milhões. A ação iniciada no dia 5 deste mês visa recuperar créditos, com o objetivo de incrementar o ingresso de receita municipal e a recuperação de crédito.
Para o prefeito Guilherme Pasin a adesão da população nos primeiros dias demonstra que o contribuinte está interessado em aproveitar a oportunidade. "O governo está renunciando a parte dos juros e multas, propiciando condições vantajosas para os contribuintes. Por outro lado, a adesão revela que a população está ao nosso lado, contribuindo e oferecendo condições para enfrentarmos a crise financeira", comentou o prefeito.  

Na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, encerra o prazo para àqueles que desejarem regularizar sua situação perante a Secretaria Municipal de Finanças com desconto de 100% da multa e 80% dos juros moratórios.   Para o secretário municipal de finanças Marcos Fracalossi além de ser uma boa oportunidade para que os contribuintes quitem suas pendências com as taxas municipais, o programa visa também garantir que os impostos que pertencem ao município cheguem aos cofres municipais. "Todos nós enquanto cidadãos, contribuintes e gestores temos a obrigação de zelar pelos recursos públicos", destaca.  

No município há mais de 10 mil inscrições com débitos pendentes e até o momento, 840  já solicitaram estudo sobre os benefícios. O programa contempla créditos tributários de IPTU, ISSQN e Taxas de Contribuições de Melhoria com vencimento até o dia 31 de agosto de 2013, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, decorrentes de débitos de contribuintes, seja pessoa física ou jurídica. "A expectativa é que até o final do ano o Recupera Bento seja responsável por um incremento de R$ 3 milhões ao nosso orçamento", complementa Fracalossi.  

Para o pagamento à vista são concedidos descontos progressivos da multa e dos juros moratórios conforme a data do pagamento, e no parcelamento em até 48 vezes há redução de 30% da multa e 30% dos juros moratórios. Os contribuintes podem consultar as pendências com o município e fazerem simulações das condições de pagamento diretamente na Secretaria Municipal de Finanças (Avenida Osvaldo Aranha, 1075 - salas 201 e 202). Mais informações pelo telefone 3055-7118.


Descontos para pagamento à vista:

- Para o pagamento até 30 de setembro: desconto de 100% da multa e 80% dos juros moratórios;
- Para o pagamento até 31 de outubro: desconto de 90% da multa e 70% dos juros moratórios;
- Para o pagamento até 29 de novembro: desconto de 80% da multa e 60% dos juros moratórios;
- Para o pagamento até 27 de dezembro: desconto de 70% da multa e 50% dos juros moratórios;  


Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Bento Gonçalves
Foto: Carlos Quadros

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

ICMS de Bento pode reduzir em 2014

Índice prévio divulgado pela Famurs aponta que o município poderá deixar de receber mais de R$ 1,9 milhão do imposto

Secretário Fracalossi revela que município já contestou queda no valor.


O ano ainda não terminou e Bento Gonçalves pode ter mudanças nada agradáveis nas finanças para 2014. O município recebeu a informação de que o recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no próximo ano poderá ser reduzido em R$ 1,937 milhão - a expectativa de arrecadação deste tributo no próximo ano é de R$ 71,165 milhões.

Este índice provisório foi divulgado pela Área de Receitas Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com base em um cálculo feito com índices da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul levando em consideração os anos de 2011 e 2012.

sábado, 14 de setembro de 2013

Jornal: Rússia quer apoio do Brasil na remoção de armas químicas da Síria

O vice-chanceler da Rússia, Sergei Ryabkov, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que o Brasil conhece o cronograma russo para remover armas químicas sírias e espera apoio com envio de inspetores, de acordo com reportagem publicada neste sábado.

Conforme a publicação, a Rússia quer o Brasil envolvido na implementação do projeto de controle de armas químicas na Síria e a proposta foi apresentada à diplomacia brasileira, que foi convidada a fornecer inspetores que possam ser enviados para a Síria. O chanceler afirmou que teve a clara impressão de que o Brasil apoia o país na busca por uma solução pacífica para a crise. Ele afirmou ainda que o país quer uma eventual conferência de paz sobre a Síria, que teria a participação política e material do Brasil.

Fonte: Terra



sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Rombo nas finanças: TCE finalizará relatório

Promotoria aguarda dados da auditoria do Tribunal para encaminhar ações criminal e de improbidade



Ainda na primeira metade do mês de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve finalizar o relatório da auditoria realizada em Bento Gonçalves após a descoberta da insuficiência financeira que atingiu os cofres municipais em outubro de 2012. A análise dos dados coletados até março deste ano por quatro técnicos do órgão apontará os novos rumos que a investigação sobre a quebra no caixa da prefeitura tomará. Um deles tratará dos supostos desvios de recursos públicos percebidos. 

A partir de então, o Ministério Público (MP) deve encaminhar, em no máximo uma semana, ação criminal e de improbidade administrativa denunciando as responsabilidades nas possíveis fraudes que teriam resultado em desvios de dinheiro público. Ainda no final de 2012, o cálculo da própria administração municipal chegava a R$ 421 mil. 
Rombo nas finanças: TCE finalizará relatório
A principal suspeita é a ex-coordenadora de Compras, Licitações e Patrimônio da secretaria de Finanças Luana Della Valle Marcon, que permaneceu no cargo entre maio de 2011 e agosto de 2012 (detalhes abaixo). “Com essas informações em mãos, terei condições de saber qual é o verdadeiro grau de envolvimento dela e de outros nesse processo. Eu e os colegas da Promotoria Criminal estamos atuando em conjunto nesse caso, de maneira que haverá sincronia entre a atuação cível e criminal”, detalha o promotor Alécio Silveira Nogueira.


Trâmite não deve demorar


A dificuldade de montar o quebra-cabeça encontrado na secretaria de Finanças foi um dos pontos que exigiram mais cautela e paciência dos auditores para chegar ao resultado que deve ser apresentado nos próximos dias. Alguns entraves foram enfrentados durante o cruzamento dos dados. “Solicitamos informações a um banco em outubro, por exemplo, e recebemos a resposta somente agora em julho. Não podemos atropelar passos, tudo tem que ser devidamente documentado para que tenhamos provas sobre estes supostos fatos”, explica César Cavion, coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE.

De acordo com ele, após a entrega do relatório pelos servidores, o documento é remetido ao setor de supervisão de Auditoria Municipal e, em seguida, repassado aos conselheiros do Tribunal. Depois disso, é encaminhado ao gestor investigado, no caso o ex-prefeito Roberto Lunelli, para que apresente sua defesa em até 30 dias. Uma cópia segue para MP e o material também se torna público.

Dividido por exercícios financeiros, o relatório abrange os anos de 2012, 2011 e, de forma parcial, 2010. “É um trabalho extremamente extenso, porque temos que remontar mais de dois anos de contabilidade. E o que percebemos é que, de uma forma geral, as inconsistências verificadas são praticamente as mesmas. O que posso garantir é que, a partir de agora, o trâmite não vai ser tão demorado, porque há muita expectativa pelo resultado desse trabalho, inclusive de nossa parte”, conclui o coordenador.


Relembre o caso


Em agosto de 2012, de forma discreta, a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC) conduziu um processo administrativo que investigou movimentações financeiras registradas no sistema da prefeitura, após suspeitas de problemas na contabilidade pública. No levantamento, foram encontradas várias irregularidades nos empenhos realizados. Os relatórios do procedimento interno teriam sido entregues ao então secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, no dia 24 do mesmo mês. Ele teria conferido as contas e confirmado o desvio de verbas públicas. 

Segundo a então diretora da CTEC, Rita de Cássia dos Santos, que prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Finanças, as alterações teriam sido feitas exclusivamente pelos usuários “Luana” e “Admin” (administrador). A ex-coordenadora de Compras, Licitações e Patrimônio, Luana Della Valle Marcon, que havia sido contratada em maio de 2011, era a detentora das duas senhas. Ela foi exonerada do cargo no final de agosto e, em setembro, Menezes registrou um Boletim de Ocorrência pelo crime de peculato. No dia 11 de outubro, o secretário também foi demitido.

Quatro dias depois, Lunelli admitiu o rombo nos cofres municipais, que depois seriam calculados em R$ 51 milhões. A última informação divulgada pela administração municipal, ainda no ano passado, indicava que os desvios chegariam a pelo menos R$ 421 mil. A “bagunça” nos números do orçamento, que resultou em realização de obras sem a garantia de contrapartida, por exemplo, seria uma forma de maquiar esta ação fraudulenta.

O ex-prefeito afirmou que acreditava que os furtos teriam começado em dezembro de 2011, quando foi instalado o novo sistema de informática na secretaria. Apesar de pagar as quantias corretas a serviços prestados por empresas ao Poder Público, os gastos eram registrados com valores maiores – era esse excedente que teria a destinação desviada.

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge B

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Síria em Guerra

Guerra civil da Síria

A Síria enfrenta, desde março de 2011, uma guerra civil que já deixou pelo menos 110 mil mortos, destruiu a infraestrutura do país e gerou uma crise humanitária regional. Acuados pelo conflito, mais de 2 milhões de sírios deixaram o país rumo aos países vizinhos, provocando uma crise de refugiados e aumentando a instabilidade da região.

No início, a rebelião tinha um caráter pacífico, com a maioria sunita e a população em geral reivindicando mais democracia e liberdades individuais. Mas, aos poucos, com a repressão violenta das forças de segurança, ela foi se transformando em uma revolta armada.

arte síria 3/9 (Foto: 1)































































O regime argumenta que a rebelião é insuflada por terroristas internacionais, com elos com a rede terrorista da Al-Qaeda, e que está apenas se defendendo para manter a integridade nacional.

O conflito tem sido marcado por derrotas e vitórias dos dois lados, apesar de o governo ter ganho terreno nas últimas semanas.

A fragmentada oposição síria tenta se organizar para uma possível tomada de poder, mas queixa-se de falta de apoio das potências ocidentais, que se mostram reticentes em entrar no conflito.

A guerra civil síria reviveu as tensões da Guerra Fria entre Ocidente e Oriente.

Desde o início do conflito em março de 2011, os EUA se limitam a oferecer apoio não letal aos rebeldes sírios e a fornecer ajuda humanitária. Em junho, a administração Obama prometeu "apoio militar" aos rebeldes, embora tenha mantido certa indefinição sobre a natureza dessa ajuda. Os EUA têm pouco apetite para intervir na região, uma vez que a rebelião é cada vez mais dominada por militantes islamitas com vínculos com a rede terrorista da Al-Qaeda.

A Rússia, que tem interesses econômicos e estratégicos na região, é a principal aliada do governo sírio, e tem vetado resoluções sobre a Síria no âmbito do Conselho de Segurança.

China, que também tem poder de veto no Conselho de Segurança, e Irã também são importantes aliados do presidente sírio Assad.

Em 21 de agosto, a oposição denunciou mais de mil mortos em um massacre com uso de armas químicas. O governo vem negando ter usado armas químicas, apesar de o Ocidente ver evidências em contrário.
Observadores da ONU foram autorizados a irem até o local para investigar se houve uso de armas químicas. Se confirmado, o incidente pode se tornar o mais grave com uso de armas químicas no planeta desde os anos 1980.

Após o incidente, aumentaram as conversas sobre uma possível intervenção internacional no país, liderada pelos EUA. O Conselho de Segurança se reuniu, mas não chegou a um acordo. O Parlamento do Reino Unido votou contra a ação, e o Secretário de Defesa britânico já afirmou que não agirá militarmente no país.
No dia 31, o presidente Barack Obama fez um pronunciamento dizendo que decidiu que o país deve adotar uma ação militar contra alvos do governo sírio, mas ressaltou que irá buscar a aprovação do Congresso norte-americano antes de fazê-lo. Recursos militares para a realização de um ataque estão posicionados e prontos para avançar sob sua ordem, disse ele.

A oposição síria espera ansiosa o aval do Congresso, e emitiu comunicado dizendo que a ajuda deve vir também em armas.

O Papa Francisco também se pronunciou sobre o país, condenando o uso de armas químicas, mas se dizendo contra mais uma guerra. Ele pediu um dia de jejum e orações, no próximo sábado, para o povo sírio.

No dia 1º, o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, disse em entrevista à rede CNN que testes provaram o uso da arma química sarin em ataques na Síria.

Leia abaixo algumas das datas do conflito:

2011

- 23 de março: Ao menos 100 pessoas são mortas pelas forças de ordem durante manifestações em Deraa (sul), berço da revolta uma semana antes (militantes e testemunhas).

- 31 de julho: 100 mortos e dezenas de feridos durante uma vasta ofensiva do Exército em Hama (centro).

2012

- 4 de fevereiro: Mais de 230 civis, incluindo dezenas de mulheres e crianças, são mortos em uma noite em Homs (centro) em bombardeios do Exército.

- 25 de maio: Ao menos 108 mortos em um massacre em Hula (província de Homs). Uma Comissão de investigação da ONU afirma que as forças pró-Assad são responsáveis por muitas mortes.

- 6 de junho: Mais de 100 pessoas são mortas, incluindo mulheres e crianças em Al-Kubeir (província de Hama). O OSDH e a oposição acusam os "shabbihas" (milícias pró-regime) pelo massacre.
- 21 de junho: Quase 170 mortos, incluindo 104 civis.

- 12 de julho: Em Treimsa (província de Hama), bombardeios e combates fazem mais de 150 mortos, incluindo dezenas de rebeldes. A oposição e uma parte da comunidade internacional chamam esta operação de 'massacre'.
- 19 de julho: A repressão e os combates fazem mais de 300 mortos, em seu maioria civis, em todo o país.

- 6 e 7 de agosto: Quase 500 mortos, incluindo mais de 300 civis, em todo o país. Em 11 e 12 de agosto, quase 300 mortos, particularmente em Aleppo (norte). Agosto foi o mês com o maior número de mortos na revolta síria.
- 20-26 de agosto: Operação militar contra Daraya: mais de 200 corpos são encontrados nesta periferia rebelde de Damasco.

- 20 de setembro: 225 mortos, incluindo dezenas durante um ataque contra um posto de gasolina da província de Raqa (norte).
- 26 de setembro: Ao menos 305 mortos, incluindo 199 civis.

- 23 de dezembro: Mais de 60 civis mortos em um ataque do Exército em frente a uma padaria perto de Hama (centro). Segundo a organização Human Rights Watch, os ataques contra filas de espera mataram dezenas de civis.

2013

- 15 de janeiro: 87 mortos em bombardeios contra a universidade de Aleppo. Rebeldes e regime negam responsabilidade no ataque.
- 29 de janeiro: quase 80 corpos de jovens executados são encontrado em um rio em Aleppo.

- 21 de fevereiro: mais de 100 pessoas são mortas, em sua maioria civis, em atentados em Damasco.

- 11 de junho: Sessenta xiitas, em sua maioria combatentes pró-regime, são mortos na província de Deir Ezzor (leste). Com a intensificação dos combates, os balanços do OSDH ultrapassam quase todos os dias os 100 mortos.

- 21 de agosto: A oposição acusa o regime Assad de matar 1.300 pessoas em um ataque com armas químicas perto de Damasco e a comunidade internacional de ser "cúmplice por seu silêncio".
- 22 de agosto: Corpos continuam sendo encontrados após o ataque supostamente com armas químicas em um subúrbio de Damasco. Segundo a oposição, número de mortos deve subir. A França defende o uso de força caso o uso de armas químicas seja confirmado, e a Turquia pede intervenção internacional. Já o Irã defende o governo sírio.
- 23 de agosto: Ativistas da Síria tentam entregar à ONU amostras de vítimas de ataque para comprovar o uso de armas químicas. O enviado especial da Liga Árabe e da ONU, Lakhdar Brahimi, diz que o conflito sírio é a maior ameaça à paz mundial. Obama diz que acusações de ataque químico na Síria são "preocupantes". Rússia rejeita uso de força, mas pede investigação.
- 24 de agosto: A ONG Médicos Sem Fronteiras diz que 355 dos mortos em Damasco apresentavam sintomas neurotóxicos. O regime sírio acusa os rebeldes de terem usado as armas químicas. O secretário americano de Defesa, Chuck Hagel, diz que o Pentágono já mobiliza forças para uma possível ação militar contra a Síria caso o presidente Barack Obama decida por esta opção.
- 25 de agosto: Governo sírio diz que permitirá o acesso dos inspetores da ONU a local de suposto ataque químico. Regime também afirma que qualquer ação dos EUA "inflamaria o Oriente Médio". O Papa Francisco pede um esforço internacional para acabar com a crise no país.
- 26 de agosto: Inspetores da ONU seguem para local de suposto ataque químico em Damasco e conversam com vítimas. Comboio sofre ataque no caminho, mas ninguém fica ferido - governo e oposição trocam acusações sobre autoria dos disparos. Declarações de Reino Unido e França indicam que possibilidade de intervenção aumentou. Rússia diz que ataque sem aval da ONU será uma "violação grave". Em entrevista Assad diz que EUA irão fracassar se tentarem invadir a Síria. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, diz que o uso de armas químicas na Síria foi "real e convincente" e baseado em fatos. Rebeldes assumem controle de cidade estratégica no norte e 50 combatentes pró-governo são mortos.
- 27 de agosto: Segunda visita de inspetores da ONU a local de ataques é adiada. O premiê britânico chama o Parlamento para discutir a situação da Síria, e o secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, diz que as forças armadas americanas estão prontas para "agir imediatamente" contra a Síria, a partir de uma ordem do presidente Barack Obama. A imprensa americana diz que o ataque, que seria realizado nos "próximos dias", seria breve, limitado e pontual, sem o propósito de derrubar Assad. Obama e Cameron conversam por telefone sobre a crise.
- 28 de agosto: Ban Ki-Moon pede aos membros do Conselho de Segurança que se unam para "atuar pela paz" na Síria. Investigadores da ONU retomam visitas - órgão anuncia necessidade de mais quatro dias de trabalhos. O regime sírio acusa os rebeldes de terem feito o ataque para forçar uma intervenção. As potências pressionam a Rússia a apoiar a resolução que permite o ataque, mas afirmam que devem atacar a Síria mesmo sem o aval do Conselho de Segurança. O Reino Unido garante que não haverá ações no país antes do fim das investigações da ONU. Obama diz que ainda não se decidiu sobre ação militar na Síria.
- 29 de agosto: Inspetores da ONU anunciam que vão apresentar os dados preliminares de suas pesquisas sobre suposto ataque químico no dia 31. Rússia diz que projetos de intervenção na Síria são um "desafio" aos princípios da Carta da ONU. O Reino Unido publica relatórios que afirmam que é legal atacar Síria mesmo sem aval da ONU. Assad diz que a Síria vai se defender diante de qualquer agressão, e o Egito se posiciona contra a intervenção militar no país. O premiê britânico diz que a responsabilidade do ataque na Síria não é 100% clara, e o parlamento britânico vota contra sua moção por um ataque à Síria. Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Síria acaba em impasse.
- 30 de agosto: Após rejeição britânica a uma ação na Síria, a Rússia diz ser contrária a qualquer resolução que permita uma intervenção militar e a Alemanha descarta participar. Já a França diz que decisão de Londres não muda sua vontade de agir e punir Assad. Israel mobiliza seus sistemas antimísseis em Tel Aviv. O premiê britânico diz que não deve desculpas a Obama por revés na Síria, e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, apresentando um relatório de inteligência sobre o ataque, diz que ele matou 1.429 pessoas, 426 delas crianças. Obama afirma que o regime Assad precisa ser punido, mas diz que ainda não tomou a "decisão final" sobre o ataque. O governo sírio reage ao relatório, que classifica como "mentiras" e uma "tentativa desesperada" de justificar um ataque.
-31 de agosto: Obama afirma que vai atacar a Síria, mas disse que, antes disso, vai buscar apoio do Congresso.

- 1º de setembro: O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, diz que gás sarin foi usado no ataque. O governo sírio voltou a dizer que uma ação americana na região seria, na prática, um apoio à rede terrorista da Al-Qaeda. Os ministros árabes das Relações Exteriores pediram que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a comunidade internacional "assumam suas responsabilidades" na crise síria
-2 de setembro: A Rússia disse não estar convencida sobre as provas apresentadas pelos EUA sobre o suposto ataque químico e afirmou que pretende mandar uma comissão parlamentar ao Congresso americano para pressionar contra o ataque. Assad afirmou que o Oriente Médio é um "barril de pólvora" e advertiu para os riscos de uma "guerra regional" caso as potências ataquem. Analistas criticam a "indecisão" das potências ao lidar com a crise síria e afirmam que Obama tomou uma decisão arriscada ao levar o debate para o Congresso.
-3 de setembro: O número total de refugiados por causa da guerra civil na Síria chegou a 2 milhões, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur. De acordo com um informe da agência, não há previsão de melhora na situação. Israel faz um teste de míssil no Mediterrâneo, em conjunto com os EUA, aumentando a tensão regional. O Pentágono afirma que o teste não tem relação com a Síria. Obama afirma que a ação na Síria será limitada, mas parte de uma estratégica para derrubar o regime Assad. O presidente da Câmara dos EUA, republicano John Bohener, anuncia apoio ao ataque e pede que seus colegas o sigam.

-4 de setembro: O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que Moscou não descarta aceitar uma ação militar contra o regime Assad, se ficar demonstrado que ele usou armas químicas contra a população, em entrevista divulgada pelo Kremlin.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Prefeitura busca equilibrar as contas

As finanças de Bento Gonçalves continuam apertadas. A arrecadação do primeiro semestre do município ficou em 53% do que estava previsto, pouco mais de R$ 151 milhões. De acordo com o secretário de Finanças de Bento, Marcos Fracalossi, a expectativa era de finalizar o semestre atingindo entre 55% e 56%. Entretanto, a arrecadação foi cerca de 3% maior na comparação com o mesmo período de 2012.

sábado, 27 de julho de 2013

Finanças: renegociações devem durar mais 60 dias

De R$ 39 milhões vencidos até 2012, pelo menos R$ 23 milhões ainda aguardam acerto

Em 60 dias, a secretaria de Finanças pretende encerrar as renegociações das dívidas que tinha vencidas até dezembro de 2012, e que começaram a ser pagas nesta gestão. Até agora, dos R$ 39 milhões que estavam pendentes há um mês e meio – quando foi anunciada a retomada da quitação de débitos junto aos credores –, R$ 10,3 milhões já foram pagos e outros R$ 6,3 milhões, negociados com os fornecedores.

Finanças: renegociações devem durar mais 60 diasDo saldo de cerca de R$ 22,4 milhões que permanece, aproximadamente R$ 7 milhões são de débitos que não foram empenhados na administração anterior. Ou seja, o montante pode se referir a produtos adquiridos e serviços executados no ano passado que só agora terão compensação financeira, podendo, inclusive, comprometer os primeiros meses do orçamento do próximo ano, dependendo do parcelamento que pode ser feito individualmente.

Um dos acertos que ainda deve gerar uma intensa discussão é com a Fundação Araucária, que segue prestando serviços ao município com a terceirização de contratações em áreas como educação e saúde. A empresa cobra R$ 6,6 milhões do governo municipal, que já antecipou R$ 2,8 milhões deste total. “O restante depende de aprovação do Controle Interno e teremos cortes. É uma situação muito delicada, porque a Fundação quer chegar ao valor que considera correto, mas nós temos que pensar no que está dentro da legalidade”, argumenta o secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi. Segundo ele, a pasta já chegou a um índice menor, mas o número ainda não será divulgado.

Recuperação fiscal

Para 2014, a secretaria deve acelerar a implantação de 15 metas de trabalho que estão estabelecidas pelo programa chamado de Reorganiza Sefin. Pelo menos duas delas têm objetivo de aumentar a fiscalização sobre a arrecadação tributária para coibir a sonegação. “Não queremos penalizar contribuintes com mais impostos, mas vamos cobrar de quem não paga. Tem muito ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) escapando”, finaliza Fracalossi.

Contato por e-mail

De acordo com dados da secretaria de Finanças, 110 credores teriam valores inferiores a R$ 1 mil para receber da prefeitura. Todos foram contatados por e-mail, mas, até agora, 30 deles ainda não deram retorno. Para iniciar as tratativas de acordo, basta enviar o máximo possível de informações sobre a dívida para o e-mail credor@bentogoncalves.rs.gov.br.

Os acordos*

Mais de 250 credores já entraram em contato;
78 receberam pagamento à vista, abrindo mão de 40% do valor devido pela prefeitura;
18 optaram por parcelar a dívida;
35 estão em fase de negociação;
124 passam pela fase de levantamento de dados, para que o Controle Interno possa verificar se o valor apresentado confere com as informações da secretaria.

*Números relativos até o dia 22 de julho

Cidadão Nota 10

O projeto da Campanha Cidadão Nota 10 deste ano deve ir em breve para apreciação da Câmara de Vereadores. O investimento da prefeitura em prêmios ficará em aproximadamente R$ 70 mil, menos da metade do aplicado no ano passado. A iniciativa também será diferente das edições anteriores, com vinculação à ação estadual Nota Fiscal Gaúcha. Os detalhes do programa devem ser divulgados na próxima semana.




                                                                                                                   Fonte: Jornal SerraNossa
                                                                                                               Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

População vai às ruas de Bento Gonçalves no sábado


                        Fernando Levinski/Jornal Semanário
            Organizadores da passeata têm boas expectativas.

Manifestações que iniciaram em São Paulo estão se espalhando pelo Brasil. Jovens organizam protesto em Bento por meio de rede social 

 

Entrando na onda dos protestos que estão acontecendo nas principais cidades do Brasil, um grupo de jovens de Bento organizou para o sábado, 22, um protesto que iniciará no começo da tarde nas proximidades da rodoviária e seguirá até o prédio da prefeitura.
 
Os organizadores do evento, que criaram uma página na rede social Facebook para convidar a população, afirmam que o tema da passeata na cidade será contra o “desvio de verbas públicas no país, preço abusivo do transporte público, falta de segurança pública eficiente e de qualidade”, excessos de impostos, contra a PEC 37 (que elimina a capacidade de administração do Ministério Público) e sobre o dinheiro investido na Copa do Mundo. Até ontem, terça-feira, quase 3 mil pessoas confirmaram presença na passeata.

                                                                                 Fonte: Jornal Semanário
                                                                                Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Prefeitura de Bento Gonçalves anuncia retomada de pagamentos a fornecedores



Faltando pouco menos de um mês para terminar o prazo de 180 dias de suspensão do pagamento das dívidas contraídas pelo Executivo até 31 de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Bento Gonçalves irá retomar o pagamento aos fornecedores. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira, dia 10 de junho, pelo prefeito Guilherme Pasin, acompanhado por seu secretariado.

A antecipação do prazo para início do pagamento foi possível graças a uma economia gerada no período, resultado da austeridade adotada pela atual administração. À economia dos recursos públicos, com superávit na ordem de R$ 38 milhões no primeiro quadrimestre, soma-se um importante incremento na arrecadação, fruto do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única por 70% dos contribuintes. "Não queremos minimizar a gravidade da situação. Precisamos resolver os problemas para fazer o município andar. Precisamos ter zelo pelo dinheiro público. Estamos trabalhando dobrado para fazer mais com menos. Temos que ter em mente que o mais importante é manter Bento Gonçalves em um patamar de desenvolvimento constante", destacou o prefeito.   

Até então, só haviam sido quitados valores referentes a serviços básicos e tributos, que representam 20% do total da dívida.  Segundo o secretário de Finanças Marcos Fracalossi, alguns critérios foram adotados para esta retomada, entre eles o parecer favorável ao pagamento das contas empenhadas e/ou liquidadas até 31 de dezembro de 2012. Para fornecedores que tenham até R$ 15 mil a receber - que representem mais da metade física dos credores - o pagamento será feito em cota única. Acima deste valor, a Prefeitura irá renegociar individualmente com base em uma tabela estipulada pelo decreto  nº 8216, de 10 de junho de 2013. Para os que optarem por receber em parcela única será aplicado um desconto de 40%. O desconto proposto reduz progressivamente. Aos credores que quiserem receber o valor devido na sua totalidade, o pagamento será efetuado sem descontos em 10 parcelas. O valor de cada parcela não será inferior a R$ 5 mil.

Conforme o secretário, a sugestão de aplicar um percentual de desconto para pagamento imediato da dívida foi revelado informalmente por alguns credores. Outro pronto ressaltado é que o município tem dinheiro em caixa caso todos os credores optem por pagamento em parcela única. Os pagamentos serão negociados juntamente com a Comissão de Renegociação, composta por três servidores. Os credores deverão agendar a negociação pelo telefone 3055-7118 ou pelo e-mail credor@bentogoncalves.rs.gov.br.

            Apuração rigorosa

Por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a Unidade Central de Controle Interno (UCCI) iniciou, em 7 de janeiro, um trabalho rigoroso de apuração das contas vencidas. A UCCI, regida por lei municipal específica, é formada por servidores efetivos com experiência nas áreas administrativa, jurídica e financeira, além de obras e saúde. Segundo o balancete de encerramento do exercício de 2012 e o montante de débitos de outras origens, a dívida totalizou R$ 51,6 milhões.  

Todos os casos onde havia graves suspeitas de irregularidades foram submetidos à análise da UCCI e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), dando origem a mais de 400 processos administrativos. Destes, 95% já foram analisados, sendo que cerca de 12% não apresentaram condições favoráveis ao pagamento. De acordo com o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, muitos destes casos foram remetidos ao Ministério Público Estadual e ao TCE. Casos com irregularidades envolvendo verbas federais foram encaminhados também ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Constas da União.


FORMA DE PAGAMENTO

Valores superiores a R$ 15.000,00

Parcela Desconto Concedido
1x 40,00%
2x 30,00%
4x 20,00%
8x 10,00%
10x 0,00%
           
Os credores deverão agendar a negociação pelo telefone 3055-7118 ou pelo e-mail credor@bentogoncalves.rs.gov.br.

                                                                              Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

sábado, 1 de junho de 2013

Lunelli e Menezes, qual será o destino?

Punição pode envolver devolução de valores, perda de direitos

políticos e até 12 anos de reclusão 

 

Os processos contra o ex-prefeito Roberto Lunelli e o ex-secretário de Finanças Olívio Barcelos de Menezes, iniciados com as denúncias do Ministério Público (MP) na última semana, seguem agora diferentes trajetórias, nas esferas criminal e cível. Além dos dois, a promotoria também moveu ação contra Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, da Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro, pelos crimes de dispensa de licitação, emissão de declaração falsa em documento público, e por desvio de verba pública.

O motivo da investigação é o pagamento, por parte do Executivo, de R$ 870 mil, em julho de 2012, para alienação da folha de pagamento da prefeitura, serviço que não teria sido executado pela contratada. “Tudo foi pago à Fundação, segundo documentos dos autos, e ninguém nega tal fato. Colhemos depoimentos e documentos comprobatórios dos pagamentos, acrescidos do relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A discussão que se travou é quanto à efetiva realização dos serviços e à necessidade de licitação”, explica o promotor Alécio Silveira Nogueira.
Como as ações terão trâmites distintos – inclusive no que diz respeito à apresentação da defesa inicial –, o promotor ressalta que é difícil estipular agora a duração dos processos, pela falta de parâmetros para esse tipo de demanda na comarca. Enquanto isso, seguem os trabalhos do MP. “Há outros expedientes cíveis e criminais em andamento, como a ‘Operação Luana’, em que aguardamos as conclusões do Tribunal de Contas, dentre outros que ainda estão em curso”, complementa. 
O nome da operação citada por Nogueira faz referência à ex-coordenadora de compras da secretaria de Finanças, Luana Della Valle Marcon. Ela é suspeita do desvio de mais de R$ 360 mil dos cofres públicos em meio ao caos financeiro verificado no último ano do governo Lunelli. Quando a nova administração assumiu a prefeitura, em janeiro deste ano, a dívida anunciada – herdada de gestões anteriores – ultrapassava R$ 51 milhões.

As punições

Para o delito da Lei de Licitações, a pena vai de três a cinco anos de detenção. Em caso de descumprimento do decreto-lei 201 – que trata das responsabilidades do prefeito –, a legislação prevê entre dois e 12 anos de reclusão. E, no que se refere ao artigo 299 do Código Penal, a punição pode variar de um a cinco anos de reclusão para declaração falsa ou omissão em documento público. Todos os denunciados estão sujeitos a essas sanções. A ação de improbidade prevê como penalidade o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, com indisponibilidade de bens, perda dos direitos políticos por até oito anos, multa e proibição de contratar com o Poder Público.

                                                                       Fonte: Ministério Público/ Jornal SerraNossa

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Ex-prefeito de Bento Gonçalves é denunciado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro

Além de Roberto Lunelli também foram denunciados o ex-secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, da Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro

Na última quinta-feira, 23, o Ministério Público de Bento Gonçalves (MP) denunciou o ex-prefeito Roberto Lunelli, por emissão de declaração falsa em documento público, dispensa de licitação, e desvio de verba pública em proveito próprio ou alheio. Além de Luneli também foram denunciados pelos mesmos crimes o ex-secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, da Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro.

Também foi ajuizado pelo MP ação civil pública por improbidade administrativa com pedido liminar para a indisponibilidade de bens.

Através das investigações da Operação Patriarca da Independência, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS),  Lunelli teria contratado sem licitação a Fundação Universitária José Bonifácio para uma consultoria na prefeitura.

Ainda de acordo com o TCE-R, a consultoria não foi realizada, mesmo assim houve um pagamento de R$ 870 mil em julho do ano passado.

Esse valor - R$ 870 mil - deve ser ressarcido aos cofres públicos. A ação civil também prevê multa.

                                                                  
                                                                    Fonte: http://www.olaserragaucha.com.br/noticias

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Campanha Cidadão Nota 10 poderá não acontecer!

A Campanha Cidadão Nota 10 está sendo reestudada e ainda não há certeza se será realizada neste ano. A iniciativa estimula a população a juntar cupons fiscais, aumentando a geração de impostos, e, em troca, são oferecidas cartelas para concorrer a prêmios. As entidades também são premiadas conforme a mobilização.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi, o principal motivo da incerteza é a crise financeira desencadeada pelo desvio de dinheiro público no segundo semestre do ano passado – a atual administração assumiu a gestão com R$ 51 milhões em dívidas. O esvaziamento dos cofres municipais fez com que, até agora, não fosse possível adquirir os prêmios destinados à campanha. Na edição do ano passado, o custo foi de R$ 150 mil. “Nossa prioridade neste momento é pagar os credores e evitar que falte verba para setores fundamentais, como educação e saúde”, diz.
Fracalossi explica que está sendo feito um estudo criterioso sobre uma nova proposta, nos mesmos moldes da Campanha Cidadão Nota 10, porém com menos custos para o município. “Sabemos que o valor destinado às entidades faz grande diferença para elas, mas não podemos descumprir com nossas obrigações perante os nossos credores. Neste momento não possuímos verba para realizar a campanha neste ano, mas até o final do primeiro semestre teremos uma resposta sobre a questão”, garante. 
Apesar dos boatos que surgiram na cidade e da incerteza que ronda o projeto, Fracalossi garante que nunca descartou a realização da campanha. “É um projeto com grande envolvimento comunitário e muito importante. As entidades, assim como os cidadãos, prestam um serviço de conscientização e de responsabilidade social ao solicitar a nota fiscal nos estabelecimentos”, avalia. Ele ainda ressalta que tem uma simpatia particular pelo programa. “A sociedade se engaja em uma forma de fazer justiça tributária. Embora seja uma obrigação da empresa fornecer a nota fiscal, algumas não cumprem. Com a arrecadação, quem ganha é a sociedade, já que os impostos são revertidos em melhorias nos diversos setores”, enfatiza.

A visão das entidades

Duas entidades bento-gonçalvenses que há anos participam da campanha avaliam o incentivo como de extrema importância. “Com a verba foi possível realizarmos a manutenção da associação, efetuarmos o pagamento de contas e adquirirmos novos equipamentos para atendimento dos pacientes. Se a edição deste ano não acontecer, sentiremos muita falta e teremos que buscar uma alternativa para suprir a verba”, destaca Ieda Dagostini, coordenadora da Associação de Deficientes Físicos (Adef). Apesar da incerteza em relação à realização, ela diz que a mobilização em busca de notas fiscais continua sendo feita. 
No Instituto Pequeno Grande Campeão, foi graças à campanha Cidadão Nota 10 que a entidade não encerrou as atividades no ano passado. “Conseguimos nos manter por mais de seis meses com o valor arrecadado. Pagamos aluguel, conta de água, luz e pudemos investir na associação, além de comprar material para realizar as oficinas e ainda para desenvolver os projetos para as crianças”, conta. Na esperança de que a campanha seja realizada neste ano, Vidal organizou um abaixo-assinado. Em pouco mais de dois meses, mais de 660 assinaturas já foram coletadas. Ele conta que os voluntários continuam arrecadando as notas e que está tentando agendar uma reunião com o prefeito para propor uma reavaliação da premiação de modo a garantir a edição de 2013.
                                                                                          Fonte: JORNAL SERRANOSSA