(19/05/2012 - 10:45)
Na manhã desta sexta-feira (18), foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, o lançamento da Campanha "Cidadão Nota 10". O objetivo da campanha é incrementar a arrecadação de tributos aravés da junção de fiscal por parte do consumidor e a conscientização dele sobre a necessidade de pedir o documento. Além disto, a campanha busca apoiar a atuação de entidades filantrópicas, ongs, escolas e associações, através da distribuição de prêmios.
Lançamento da Campanha "Cidadão Nota 10". (Fotos: Débora Grigolo)
A lei municipal, cuja proposição foi aprovada em votação na Câmara, autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha. A cada R$200,00 em notas, cupons ou recibos valem uma cautela. A troca de notas por cautelas deve ser feita nas entidades participantes. Serão aceitos notas ou cupons fiscais de máquinas registradoras, notas fiscais de prestação de serviço e Recibo de Pagamento Autônomo emitidos a partir de 1º de janeiro de 2012. O prazo para troca das notas encerra em 19 de dezembro. O sorteio ocorre no dia 21 de dezembro, às 10h, em frente à Prefeitura.
A campanha tem o objetivo de incrementar a arrecadação através da junção de documentos fiscais do ano de 2012, além de buscar a conscientização do cidadão quanto a importância do exercício da cidadania de cada um, visando a integração e interação de educandários, CPMS, Ongs, associações e entidades de toda a ordem social, com o intuito de investir em projetos que visem o bem estar de todos os cidadãos e cidadãs.
Entidades e escolas interessadas em participar da Campanha Cidadão Nota 10 podem se inscrever de forma gratuita até o dia 14 de julho, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
Regras para entidades:Entidades e escolas interessadas em participar da Campanha Cidadão Nota 10 podem se inscrever de forma gratuita até o dia 14 de julho, junto à Secretaria Municipal de Finanças. Podem participar escolas públicas ou seu Círculo de Pais e Mestres, escolas privadas com sede em Bento Gonçalves, entidades sem fins lucrativos de assistência social, culturais, esportivas, educacionais e estudantis instaladas no município, constituídas legalmente há no mínimo um ano. Não serão aceitos na campanha deste exercício, as notas fiscais e Danfes emitidas pela venda de veículos e motos, novos e usados.
Premiação:Consumidor:1º Prêmio: 01- Automóvel 0 km 1.000 ou potência aproximada.
2º Prêmio: 01- Motocicleta, 150 cilindradas ou potência aproximada.
3º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou potência aproximada.
4º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou modelo aproximado;
5º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou modelo aproximado;
6º ao 20º prêmio, cada sorteado receberá: 01 – Bicicleta aro 26, modelo adulto.
Entidades e escolas: R$ 80.000,00 divididos proporcionalmente conforme o número de cupons arrecadados.2º Prêmio: 01- Motocicleta, 150 cilindradas ou potência aproximada.
3º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou potência aproximada.
4º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou modelo aproximado;
5º Prêmio: 01- Motocicleta, 125 cilindradas ou modelo aproximado;
6º ao 20º prêmio, cada sorteado receberá: 01 – Bicicleta aro 26, modelo adulto.
Premiação do Concurso de frase e redações: As premiações este ano, que contemplarão também os professores, nas categorias participantes são: melhor frase, melhores redações, melhor tema musical e melhor peça teatral sobre a Campanha “CIDADÃO NOTA 10” para os alunos autores das mesmas, cujo regulamento e escolha ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação, serão os seguintes:
Melhor Frase: O aluno ou aluna vencedor(a), de 1º ao 4º ano, recebe R$500,00 (quinhentos reais) e o colégio do contemplado recebe R$1.000,00 (um mil reais)
Melhor Redação: O aluno(a) vencedor(a), de 5º ao 8º ano, recebe R$1.000,00 (um mil reais), o colégio recebe R$1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais)
Melhor Redação EJA e PROEJAFIC: O aluno(a) vencedor(a), recebe R$1.000,00 (um mil reais) e o colégio deste aluno recebe R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)
Melhor Tema Musical: O autor ou autores receberão o prêmio de R$1.000,00 (um mil reais). O grupo receberá o prêmio de R$1.300,00(um mil e trezentos reais)
Serviço:Melhor Frase: O aluno ou aluna vencedor(a), de 1º ao 4º ano, recebe R$500,00 (quinhentos reais) e o colégio do contemplado recebe R$1.000,00 (um mil reais)
Melhor Redação: O aluno(a) vencedor(a), de 5º ao 8º ano, recebe R$1.000,00 (um mil reais), o colégio recebe R$1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais)
Melhor Redação EJA e PROEJAFIC: O aluno(a) vencedor(a), recebe R$1.000,00 (um mil reais) e o colégio deste aluno recebe R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)
Melhor Tema Musical: O autor ou autores receberão o prêmio de R$1.000,00 (um mil reais). O grupo receberá o prêmio de R$1.300,00(um mil e trezentos reais)
Prazo de inscrição: até 14 de julho 2012
Prazo para troca das notas e cupons por cautelas pelo consumidor: 19 de dezembro de 2012/ Na entidade
Prazo de entrega para entidades: 20 de dezembro de 2012/ na secretaria
Sorteio: 21 de dezembro, às 10h em frente à prefeitura.
Informações: Coordenação da campanha - (54) 3055-7114
e-mail: cidadaonota10@bentogoncalves.rs.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Finanças.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
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