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quarta-feira, 30 de abril de 2014

16ª CRE recebe 26 novos professores estaduais

Novos professores atendem à substituição de contratos temporários e afastamentos definitivos

As escolas da região de abrangência da 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE), com sede em Bento Gonçalves, contam a partir desta terça-feira, dia 29, com 26 novos professores para as escolas estaduais. No total, serão 1.015 professores nomeados, aprovados no concurso do magistério estadual realizado em 2013. Com mais esta etapa, chega a 1.898 o número de educadores chamados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) desde novembro, quando o primeiro grupo de professores foi nomeado. 

Os novos professores atenderão à substituição de contratos temporários e  ao atendimento das demandas surgidas por afastamentos definitivos de professores da rede. 

Na 16ª CRE, além dos 26 novos professores nomeados, 344 foram promovidos pelo Governo do Estado. A promoção garante um adicional de 10% no vencimento básico do beneficiado, a partir da data de publicação (23 e 24/04), incidindo na folha de pagamento do mês de maio. No total, foram 10.441 docentes e especialistas em educação do quadro do magistério da rede estadual, que receberam promoção referente ao período 2004-2007.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

16ª CRE contará com mais 35 novos professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará posse, em 21 de fevereiro, a 540 professores aprovados no segundo concurso público do magistério estadual, destes 35 serão nomeados nas escolas da 16ª CRE.

Esta é a segunda etapa de nomeação de professores aprovados no concurso realizado em 2013. Nesta fase, o número de professores nomeados foi definido a partir do cruzamento de dados entre número de turmas e dos quadros das escolas. O total de 540 inclui 30% (162 professores) referentes ao atendimento de cotas e de professores que já têm vínculo na rede estadual. As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) receberão professores. Os professores empossados no dia 21 receberão o primeiro salário na folha de março, em decorrência do mutirão organizado pela Seduc com essa finalidade.
 
* Assessoria de Imprensa da 16ª CRE.

16ª CRE abre incrições para contratação emergencial de professores

O Coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Educação, Enio Eliseu Ceccagno, informa que o Secretario de Estado da Educação, através do Edital nº01/2014 torna público aos interessados que estão abertas, na 16ª CRE, as inscrições para o Cadastro de Contratação Temporária para o exercício da função de professor, nos termos da Lei nº 11.126 de 09 de fevereiro de 1998 e do Decreto nº 45.754 de 15 de julho de 2008, no período de 06 a 12 de fevereiro, para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Educação Especial; Ensino Fundamental – Anos Finais; Ensino Médio; Ensino Médio/Educação Especial e Educação Profissional.
 
Inscrições:

O Coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Educação, Enio Eliseu Ceccagno, através do Edital nº01/2014 torna público que estão abertas, na 16ª CRE, as inscrições para o Cadastro de Contratação Temporária para o exercício da função de professor. (Foto: Divulgação)Os candidatos deverão realizar a inscrição via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br ou na 16ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 115, no município de Bento Gonçalves, no período de 06 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2014, no horário das 9h às 11h 30min e das 14h às 17h.
 
 Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição, o candidato deverá gerar o documento que será anexado, junto com os comprovantes de titulação, ao envelope a ser entregue no protocolo da 16ª CRE, ou via correio SEDEX até o último dia da inscrição. Da documentação, também fará parte a declaração do candidato aceitando a contratação, devidamente assinada.
 
O candidato poderá inscrever-se para no máximo dois municípios, para tantas disciplinas e/ou níveis de ensino quantas tiver a titulação mínima exigida.
 
O candidato entregará tantos envelopes, com sua documentação, quantas forem suas inscrições.
 
A inscrição será considerada aceita, quando o candidato proceder à entrega dos documentos que comprovem habilitação para o cargo pretendido, junto com a ficha de inscrição (dentro do prazo de inscrição).
 
A entrega da documentação correta é de inteira responsabilidade do candidato e documentos enviados a outras Coordenadorias não serão aceitos.

Documentação Necessária

Cópia reprográfica:

- Titulação: Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso Superior de Graduação correspondente à Licenciatura Plena, com habilitação específica na disciplina de atuação e Histórico Escolar;
 
- Diploma e ou registro do MEC e histórico escolar;
 
- Atestado comprovando que está freqüentando curso que habilite, constando o semestre e as disciplinas cursadas (no mínimo 4º semestre);
 
- Atestado comprobatório de Regência de classe (constando: área, disciplina, período de atuação e nível de ensino);
 
- Licenciatura Plena, em qualquer disciplina, mais Certificado de Proficiência em Libras ou curso de capacitação de no mínimo de 180 horas para o ensino da Língua Brasileira de Sinais;
 
- Diploma de curso de Habilitação Técnica de Nível Superior, correspondente ao curso técnico (na disciplina de inscrição) e Histórico Escolar, somente para cursos técnicos.
 
- Diploma e/ou Certificado de conclusão de Curso Superior de Graduação correspondente a Licenciatura Plena com habilitação específica na disciplina de atuação- Deficiência Auditiva, Deficiência Mental e Deficiência Visual;
 
-Diploma de Curso Superior e/ou cursos adicionais perfazendo 360 horas, de Educação Especial, na disciplina de inscrição;
 
- Certificado de cursos livres em Língua Estrangeira Moderna na disciplina da inscrição;
 
- Documento comprobatório de aprovação em concurso público para o cargo do magistério, nos últimos 10 anos.
 
- Diploma de magistério.
 
* Assessoria de Imprensa da 16ª CRE

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Governo do Estado empossará 540 professores concursados no próximo dia 21

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará posse, em 21 de fevereiro, a 540 professores aprovados no concurso público do magistério estadual realizado pela atual gestão. Esta é a segunda etapa de nomeação de professores aprovados no concurso realizado em 2013. Nesta fase, o número de professores nomeados foi definido a partir do cruzamento de dados entre número de turmas e dos quadros das escolas. O total de 540 inclui 30% (162 professores) referentes ao atendimento de cotas e de professores que já têm vínculo na rede estadual.

As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) receberão professores. Os empossados no dia 21 receberão o primeiro salário na folha de março, em decorrência do mutirão organizado pela Seduc com essa finalidade. Com mais esta etapa de nomeação, a Seduc ultrapassa o número de 5,5 mil professores aprovados em concurso nomeados para atuação na rede estadual.

Entre 2012 e 2013, a Seduc realizou dois concursos públicos para nomeação de professores. No primeiro, 5,5 mil candidatos foram aprovados e nomeados, sendo que 4,9 mil foram empossados. Neste segundo concurso, o número de professores a tomar posse chegará a 625 no dia 21, pois, no segundo semestre do ano passado, foram empossados 85 professores, visando ao fechamento de quadros para conclusão do ano letivo.

A secretária em exercício da Educação, Maria Eulalia Nascimento, enfatiza que a Seduc dará prosseguimento ao processo de nomeação dos 13 mil aprovados no concurso de 2013, ao longo do prazo de vigência do certame. Em março, deve ser iniciada a terceira etapa de nomeação, que prevê a substituição gradativa dos contratos emergenciais.

O mutirão de posse do dia 21 será realizado na sede da Seduc, em Porto Alegre (Avenida Borges de Mederios, 1501).
 
Fonte: Palácio Piratini

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Aulas na rede estadual começam 24 de fevereiro

O ano letivo na rede estadual em 2014 começa em 24 de fevereiro e tem previsão de término para 19 de dezembro. Nas redes municipais e privada o início das aulas poderá oscilar entre os dias 17 e 24 de fevereiro. O recesso escolar de inverno será entre 19 de julho e 3 de agosto. O calendário cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de mil horas no Ensino Médio.
 
Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo de futebol. Os dias de jogos do Brasil, quando será decretado feriado nacional, deverão ser recuperados pelas redes de ensino. O Protocolo de Intenções do calendário escolar 2014 foi assinado em outubro por representantes da Assembleia Legislativa (AL), Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Associação de Círculos de Pais e Mestres (ACPM Federação), Sindicato dos Estabelecimentos de ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Conselho Estadual de Educação (CEEd).
 
Copa do Mundo

A liberação de aulas durante a Copa do Mundo está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e, também, no Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS). O documento gaúcho responde consulta do Sinepe RS.
 
A homologação do MEC está publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2013 (seção Despachos do Ministro). A homologação especifica que o art. 64 da Lei Geral da Copa (nº 12.663/2012) não se aplica em detrimento do art. 23, § 2º da LDB, porque "não o revogou e nem é norma específica do processo educacional brasileiro". Assim, diz o despacho do ministro Aloízio Mercadante, "os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares nos termos do que se encontra disposto no § 2º do art. 23 da Lei 9.394/96 (LDB)".
 
No texto, o MEC recomenda "eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663 de 2012". O Parecer recomenda que as escolas decidam se vão ajustar ou não o período de férias escolares com a duração da Copa do Mundo em 2014. Até então, a Lei Geral da Copa determinava que não houvesse aulas durante a Copa do Mundo.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Divulgado calendário de matrícula para escolas da rede estadual em 2014

(Foto: Divulgação)
O calendário de matrículas na rede estadual para 2014 se inicia no dia 1º de outubro. A rematrícula dos estudantes já matriculados nas escolas estaduais deve ocorrer entre 1º e 31 de outubro, na própria instituição. A inscrição para ingresso no 1º ano do ensino fundamental e médio, curso normal e educação profissional deve ser feita entre os dias 14 e 31 de outubro no site da Secretaria de Educação (www.educacao.rs.gov.br), no link Matrícula na Escola Pública. As matrículas acontecerão de 2 a 10 de janeiro de 2014, na escola para a qual o candidato foi designado.

 
As solicitações de transferência (2º e 3º anos) do ensino médio, curso normal e educação profissional devem ser feitas diretamente na escola desejada, entre 2 a 10 de janeiro. No mesmo período devem ser efetuados os pedidos de ingresso na educação infantil e na educação de jovens e adultos, ambos diretamente na escola de interesse dos pais ou do candidato.
 
As centrais de matrículas serão ampliadas com a adesão de Rio Grande e Esteio. As tratativas para a implantação de centrais em Passo Fundo e Sapucaia do Sul estão adiantadas. Atualmente, 11 municípios mantêm convênio com o Estado. Nas cidades com Central de Matrícula, o candidato se inscreve no site da Secretaria para vaga nas redes estadual e municipal. O novo calendário de matrículas foi debatido com as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e com os municípios parceiros em seminário realizado nos dias 29 e 30 de agosto.

* Com informações do Palácio Piratini