Governo do Estado empossará 540 professores concursados no próximo dia 21

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dará posse, em 21 de fevereiro, a 540 professores aprovados no concurso público do magistério estadual realizado pela atual gestão. Esta é a segunda etapa de nomeação de professores aprovados no concurso realizado em 2013. Nesta fase, o número de professores nomeados foi definido a partir do cruzamento de dados entre número de turmas e dos quadros das escolas. O total de 540 inclui 30% (162 professores) referentes ao atendimento de cotas e de professores que já têm vínculo na rede estadual.

As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) receberão professores. Os empossados no dia 21 receberão o primeiro salário na folha de março, em decorrência do mutirão organizado pela Seduc com essa finalidade. Com mais esta etapa de nomeação, a Seduc ultrapassa o número de 5,5 mil professores aprovados em concurso nomeados para atuação na rede estadual.

Entre 2012 e 2013, a Seduc realizou dois concursos públicos para nomeação de professores. No primeiro, 5,5 mil candidatos foram aprovados e nomeados, sendo que 4,9 mil foram empossados. Neste segundo concurso, o número de professores a tomar posse chegará a 625 no dia 21, pois, no segundo semestre do ano passado, foram empossados 85 professores, visando ao fechamento de quadros para conclusão do ano letivo.

A secretária em exercício da Educação, Maria Eulalia Nascimento, enfatiza que a Seduc dará prosseguimento ao processo de nomeação dos 13 mil aprovados no concurso de 2013, ao longo do prazo de vigência do certame. Em março, deve ser iniciada a terceira etapa de nomeação, que prevê a substituição gradativa dos contratos emergenciais.

O mutirão de posse do dia 21 será realizado na sede da Seduc, em Porto Alegre (Avenida Borges de Mederios, 1501).

 

Fonte: Palácio Piratini

Mais de um milhão de alunos retornam às aulas na segunda-feira

O segundo semestre letivo nas escolas estaduais inicia-se na segunda-feira (29). Neste dia, 1,08 milhão alunos retomam os estudos em 2.574 escolas, que contam com 79 mil professores. Dos alunos da rede estadual, 342 mil estudantes estão matriculados no Ensino Médio e 612 mil no Ensino Fundamental. O ano letivo encerra-se no dia 20 de dezembro.

 

Durante as férias de julho foram realizadas formações para a qualificação dos docentes. Nos dias 18 e 19, aconteceu o Seminário Internacional de Educação, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O encontro contou com a participação de 12 mil professores - 1,5 mil presencialmente e os demais através de teleconferência, em 54 salas espalhadas pelo Estado. Também aconteceram atividades de formação descentralizadas nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). 

 

Nesta virada de semestre, a comunidade escolar passa a contar com o novo site da Seduc, que apresenta diferentes design e ferramentas, visando à melhoria da qualidade das informações e da comunicação. Além disso, a Secretaria também passa a integrar as redes sociais, com uma fanpage que entra no ar na segunda-feira. 

 

Conferência Nacional

 

O mês de outubro terá dois grandes eventos na área educacional. Entre os dias 4 e 6, ocorrerá, em Porto Alegre, a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro terá a participação de 1,6 mil delegados, eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, realizadas nos meses de maio e junho. 

 

De 15 a 17, acontecerá, em Porto Alegre, a 7ª Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional (Fecitep). O evento reúne trabalhos de iniciação científica de estudantes de cursos técnicos das redes pública e privada do Rio Grande do Sul.

 

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Ministério Público do Trabalho entrega cartazes em escolas estaduais sobre trabalho infantil

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou, na tarde desta segunda-feira (6), 3.100 cartazes para a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. As peças divulgam a campanha de combate ao trabalho infantil doméstico “Quem emprega crianças mata a infância” (também conhecida como campanha do ursinho) e decorrem de acordo firmado entre Grupo CEEE e MPT. O material foi recebido pela Assessoria de Imprensa da Secretaria, que encaminhará para as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Depois, os cartazes serão distribuidos para as 2.574 escolas estaduais que possuem 1.083.873 alunos matriculados.

O procedimento é de responsabilidade do procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra. A campanha é alusiva ao 12 de junho, quando celebra-se o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data surgiu em 2002, como iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para chamar a atenção da sociedade e governos para a implementação das Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão do emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil. No Brasil, a Lei 11.542 instituiu a data também como o Dia Nacional contra o Trabalho Infantil.

No País, o trabalho é proibido para menores de 16 anos. A exceção é para a aprendizagem, formação t écnico-profissional destinada aos adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.

                                                                                                 De: Fabiano Holz Beserra