sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Quase 1.900 morreram na Síria desde início da conferência de paz, diz ONG

Entre os mortos, há 498 civis, diz Observatório Sírio dos Direitos Humanos.
Governo e oposição discutem desde dia 22 saída pacífica para guerra civil.

Quase 1.900 pessoas morreram na Síria desde 22 de janeiro, quando começaram na Suíça as negociações de paz de Genebra 2 entre o regime e a oposição, afirmou nesta sexta-feira (31) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Ao menos 498 civis estão entre as vítimas do conflito, que não foi interrompido durante o encontro entre representantes do governo e dos rebeldes em uma cúpula que até o momento não apresentou resultados.

"Entre 22 e 30 de janeiro, houve 1.870 mortos, entre eles 498 civis", disse Rami Abdel Rahman, diretor da entidade ligada à oposição síria.

Até agora, a difícil negociação mediada pela ONU não trouxe nenhum resultado prático.

"Além dos 646 rebeldes, 208 jihadistas da Frente al Nosra e do Estado Islâmico do Iraque e o Levante (EIIL), 515 soldados e milicianos leais ao regime e 3 combatentes curdos perderam a vida durante este período", acrescentou.

Estes combatentes morreram em confrontos entre distintas frentes: forças leais ao governo contra os rebeldes ou insurgentes contra jihadistas e curdos.

"Isso dá uma média de 208 mortos por dia e o número real de mortes é certamente mais elevado", enfatizou Abdel Rahman.

"A conferência de paz de Genebra deveria ter sido realizada com um cessar total das operações militares e das prisões. Pedimos à comunidade internacional que atua de forma séria e real para deter o assassinato e as violações dos direitos humanos na Síria antes de promover uma solução política", afirmou ainda.

arte síria versão 24.01 (Foto: Arte/G1)
 

Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF

Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999.
Decisão anterior do Supremo abriria brecha para reajuste maior.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis emitidos pelo governo, abriu caminho para a revisão dos saldos também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calculados desde agosto de 1999. Diante dessa possibilidade, inúmeros trabalhadores brasileiros começaram a buscar a Justiça em busca da correção, mas não há garantia de que eles possam ser bem sucedidos.

A questão é polêmica e deve se arrastar por um longo período. Segundo a Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, 29.350 ações já chegaram à Justiça, em primeira instância. A instituição defende o reajuste atual e promete recorrer de qualquer decisão contrária à correção do saldo pela TR. Entre recursos e mais recursos, a confusão deve ser resolvida apenas no STF.

Ministros do STF e outros juristas ouvidos pelo G1 se dividem sobre o que vai acontecer. Todos preveem, de qualquer forma, uma batalha jurídica por causa da posição adotada pela Corte em relação aos precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem vence na Justiça processos contra o poder público). Esses papéis, assim como o FGTS, também eram corrigidos pela TR, mas o Supremo decidiu em março de 2013 que o índice não pode ser usado para repor perdas da inflação.

Efeito cascata

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, ex-presidente da Corte, participou do julgamento dos precatórios e votou contra o uso da TR para atualizá-los. Ao G1, ele afirmou acreditar que o entendimento do tribunal não pode ser “generalizado”, pois isto poderia gerar um “efeito cascata”.

Para Ayres Britto, o Judiciário precisa analisar individualmente a legislação que rege o FGTS para verificar se o índice é adequado ao fundo. “Para cada instituto jurídico, é preciso haver uma análise individualizada. Pode haver um efeito cascata, então tem que examinar o regime constitucional, o regime da correção monetária atinente a cada instituto”, ressaltou.

Para o atual ministro do STF Marco Aurélio Mello, no entanto, o entendimento do tribunal no julgamento dos precatórios, de que a TR não é adequada para compensar as perdas inflacionárias, pode, sim, ser aplicado em ações que envolvam FGTS. “A premissa é a mesma, porque se o Supremo proclamou que a TR não reflete a inflação do período (de 1999 a 2014) isso se aplica a outras questões jurídicas, como o Fundo de Garantia."

Na linha do que acredita Marco Aurélio Mello, trabalhadores obtiveram uma vitória inédita contra a Caixa em três ações na Justiça Federal do Paraná (2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu). O juiz de primeira instância Diego Viegas Veras aplicou a interpretação do Supremo e fixou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como parâmetro para o reajuste do fundo. A sentença foi promulgada no dia 15 de janeiro.

Outro ministro do STF ouvido pelo G1, mas que não quis ter o nome citado, disse acreditar que o posicionamento atual do tribunal “preocupa”, pois pode repercutir em vários casos de cobrança que envolvem o poder público, podendo gerar prejuízos financeiros para o Estado.

“Temos que esperar o posicionamento final da Corte, pois ainda julgaremos recursos, os embargos de declaração. Acho que essa decisão é uma das piores já produzidas. Se o Supremo mantiver a posição de que a TR não é aplicável, ela vai repercutir, sim, em outros casos, inclusive no FGTS”, disse o ministro.

"Cada juiz vai decidir como quiser"

O advogado Ives Gandra, especialista em Direito Tributário, acredita que a posição do Supremo em relação aos precatórios é aplicável ao FGTS. Ele destacou, porém, que como o tribunal não adotou posicionamento específico para a correção do Fundo de Garantia, possivelmente haverá uma profusão de decisões variadas na primeira instância até que o tema chegue à mais alta corte do país.

“A proibição da TR como base de correção dos precatórios vai repercutir nas ações do FGTS. Agora, enquanto não há jurisprudência específica, cada juiz vai decidir como quiser. Evidentemente que o entendimento deve afetar as decisões das instâncias inferiores, que têm, sim, fundamento para considerar o IPCA o referencial de correção mais adequado”, destacou o jurista.

Na visão de Ives Gandra, o poder público não pode corrigir o FGTS e os precatórios com base em referencial menor que a perda inflacionária. “É preciso respeitar o princípio da isonomia.”

Outro especialista em Direito Tributário, o advogado Pedro Teixeira Siqueira diverge da interpretação de Ives Gandra. Ele defende que a decisão da Suprema Corte no caso dos precatórios não pode ser aplicada em ações que não envolvam débitos com a União.

Siqueira destacou que os precatórios são débitos “líquidos e certos” dos contribuintes com o poder público e que o atraso no pagamento, neste caso, não pode penalizar o credor. No entanto, para o especialista, o entendimento não se aplica ao FGTS, porque o fundo seria apenas uma espécie de “poupança”, não um débito que precisa passar por correção monetária.

“No caso do FGTS, por outro lado, a lógica desenvolvida naquele julgamento parece não se aplicar. Isso porque o FGTS não é mais do que uma poupança compulsória dos trabalhadores, de forma a socorrê-los em períodos de necessidade, devidamente previstas em lei. Tendo em vista a segurança da aplicação financeira e sua proximidade com a própria caderneta de poupança, não nos parece que a correção de seu saldo pela TR represente qualquer tipo de ilegalidade/inconstitucionalidade”, justificou o advogado tributarista.

Perdas

Pela legislação, o saldo do Fundo de Garantia é corrigido pela TR – índice usado para atualizar o rendimento das poupanças – mais juros de 3% ao ano. No entanto, a TR, que foi criada em 1991 e é definida pelo Banco Central, começou a ser reduzida paulatinamente e, desde julho de 1999, passou a ficar abaixo da inflação, encolhendo também a remuneração do FGTS. Em 2013, por exemplo, a taxa acumulada foi de 0,19%, enquanto a inflação do país, calculada pelo IPCA, fechou o ano em 5,91%.

Segundo o Instituto FGTS Fácil, organização não governamental que auxilia e recebe reclamações de trabalhadores, o uso do atual indicador resultou em perdas acumuladas de até 101,3% desde 1999, e R$ 201 bilhões deixaram de ser depositados no período nas contas de cerca de 65 milhões de trabalhadores.

De acordo com cálculos do FGTS Fácil, o rendimento dos saldos no fundo de garantia nos últimos 15 anos foi de 99,01%, ao passo que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência em questões trabalhistas pelo governo, acumulou variação de 157,12%.
Dentro dessa lógica, um trabalhador que tinha em junho de 1999 um saldo de R$ 10 mil no FGTS, por exemplo, teria acumulado uma perda de mais de R$ 20 mil.

Segundo a entidade, todo trabalhador admitido ou com saldo no FGTS a partir de 10 de agosto de 1999, mesmo que já tenha sacado posteriormente seu FGTS, teve perdas com os expurgos da TR.

Neymar volta a correr e deve reforçar o Barcelona na Liga dos Campeões

Clube espanhol pega o Manchester City no próximo dia 18 de fevereiro, no jogo de ida das oitavas de final

Recuperando-se de lesão no tornozelo, Neymar já começa a animar o Barcelona. Isto porque o atacante começou a correr no ginásio do clube espanhol, e a expectativa é a de que ele esteja à disposição do técnico "Tata" Martino para as oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa.

Barça e Manchester City irão se enfrentar no próximo dia 18 de fevereiro, no Etihad Stadium. De acordo com o departamento médico culé, o brasileiro já deverá ser reintegrado ao elenco oito dias antes, fazendo com que ele fique praticamente 100% fisicamente para a partida.

No entanto, é provável que o treinador argentino não use Neymar logo de cara: por enquanto, a dupla formada por Tello e Alexis Sánchez vai dando conta do recado. Enquanto isto, "Tata" Martino observa o camisa 11, considerado como uma peça fundamental para o resto da temporada europeia.

Neymar sofreu lesão no último dia 16, no duelo com o Getafe, fora de casa, pela Copa do Rei. Um dia depois, o jogador de 21 anos foi diagnosticado com uma distensão nos tendões do tornozelo, problema que exige aproximadamente um mês de recuperação.

Líder do Campeonato Espanhol, com 54 pontos, o Barça voltará a campo neste sábado, às 13 horas (de Brasília), para medir forças com o Valencia, no Camp Nou. Os comandados de "Tata" Martino querem mais uma vitória para se distanciar do segundo colocado, o Atlético de Madri.

Usina britânica de reprocessamento nuclear detecta nível elevado de radiação

A maior usina de reprocessamento nuclear do Reino Unido afirmou nesta sexta-feira ter detectado um aumento nos níveis de radioatividade e ordenou que todos os funcionários não essenciais ficassem em casa.

A usina de Sellafield, na costa noroeste da Inglaterra, afirmou que os níveis de radioatividade detectados estavam acima dos naturais, mas que não havia riscos para a população ou para os trabalhadores, e as instalações operavam normalmente.

O governo britânico disse que estava em contato permanente com o local, mas que não tinha razões para acreditar que ocorria algo mais sério do que a usina havia anunciado.

"Como resultado de uma medida de precaução, Sellafield está operando normalmente, mas com força de trabalho reduzida hoje", disse a usina num comunicado, acrescentando que somente os funcionários essenciais foram convocados para o trabalho.

"Todas as nossas instalações confirmaram que não há condições anormais e que estão funcionando normalmente", acrescentou a usina. "Não há riscos para o público em geral e para os trabalhadores."

Sellafield processa combustível usado e não produz mais energia nuclear. O local está passando por um por um programa de desmantelamento conduzido por um consórcio formado pelas empresas Amec, Areva e URS.

A usina, localizada 480 quilômetros ao noroeste de Londres, tem mais de 10 mil funcionários e se declara a maior instalação nuclear da Europa. Lá ocorreu o prior acidente nuclear do Reino Unido, quando um dos seus reatores pegou fogo em 1957.

Ela também contém o que George Beveridge, seu vice-diretor, descreveu em 2009 como "a mais perigosa instalação industrial da Europa ocidental", abrigando um enorme reservatório com combustível nuclear usado.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, tem apoiado a construção de novas plantas nucleares para substituir usinas nucleares e a carvão antigas. No ano passado, o governo assinou um acordo de US$ 26 bilhões para construir novas usinas nucleares no sudeste da Inglaterra em parceria com a EDF e duas empresas chinesas.

Em abril de 2005, foi descoberto um vazamento de lixo radioativo em uma reprocessadora de Sellafield. A usina foi multada pela falha.

Carnês do IPTU estão em fase final de confecção

Em breve os contribuintes de Bento Gonçalves receberão os carnês para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O material está em fase final de confecção. O tributo pode ser pago em conta única ou em quatro parcelas, com vencimentos em 15 de março, 15 de maio, 15 de julho e 15 de setembro. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista será concedido desconto de 10%.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi o reajuste, na ordem de 5,5257%, se dá com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). A correção monetária anual no valor do imposto está prevista no Código Tributário Municipal (CTM).
 
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

Em Bento professores são valorizados e Prefeitura já paga piso nacional

Mais uma vez a política de valorização do servidor público municipal adotada pela atual administração fica em evidência quando do anúncio, nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério da Educação (MEC), que define o reajuste do piso salarial do magistério. O valor aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. O reajuste, realizado anualmente, é determinado pela Lei 11.738/2008. 

Em Bento Gonçalves, a  Prefeitura  vem cumprindo com o pagamento do piso salarial do magistério desde maio 2013, quando, por determinação do prefeito Guilherme Pasin, por meio de parcela completiva, nenhum professor da rede pública municipal de ensino recebe menos do que determina a lei. Além disso, a política educacional do governo municipal, no que se refere ao financiamento da educação básica e à valorização do magistério, evidencia mudanças significativas nos últimos meses, onde os professores por meio do tempo de serviço e titulações têm sido remunerados adequadamente à carga horária estabelecida, com ganhos ainda maiores se considerados o nível de formação e os biênios.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, atualmente o quadro de professores é composto por 896 profissionais na ativa. "Desde que assumimos, e por determinação do prefeito, temos adotado uma política educacional no que diz respeito à valorização salarial, de incentivo à permanência na docência e na construção de uma educação de qualidade" salienta a secretaria Iraci Luchese Vasques.

O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. O Piso Salarial é estabelecido para a formação em Nível Médio, na Modalidade Normal, antigo curso de Magistério, como vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais, proporcional, pois, às demais jornadas de trabalho.

A legislação vigente determina que  a correção deva refletir a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
 
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG
Foto:Gustavo Bottega

Transporte Escolar deve passar por inspeção em oficinas credenciadas

Foto ilustração//Google A Secretaria de Obras e Trânsito informa que diante da Portaria 155, do Detran/RS reeditada em agosto de 2013, não há mais necessidade dos municípios fornecerem o “Selo de Vistoria” aos transportadores escolares.

Por isso, neste ano, os prestadores do serviço devem se dirigir a uma das oficinas credenciadas para realizar a inspeção técnica- mecânica, cuja lista está disponível na Secretaria.

Essas empresas são autorizadas pelo Detran/RS e INMETRO a aplicar as resoluções do Contran/RS, quanto a segurança veicular, incluindo sistema de frenagem, pneus, cintos, entre outros itens.

Após, deve comparecer na Secretaria, especificamente no Departamento de Trânsito com o laudo de inspeção para retirar a declaração de transportador, que deve ser apresentada no CRVA/DETRAN/RS de Farroupilha.

O órgão fará a vistoria técnica e entregará a “Autorização para transporte de escolares 01/2014” com validade de seis meses, conforme determina a legislação.

A Prefeitura Municipal continuará concedendo a permissão para prestação do serviço mediante constatação de regularidade documental.

O município também mantém convênio com a Brigada Militar, responsável pela fiscalização durante o ano. 

Uma das novidades deste ano é a Resolução Federal 439, de abril de 2013, que determina que as empresas de transporte escolar instalem em seus veículos dispositivos de visão indireta, ou seja, câmeras de vídeos externas ou retrovisores estrategicamente localizados, a fim de evitar acidentes.

Matrícula de aprovados na 2ª chamada do Sisu começa nesta sexta

Os aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2014 devem se matricular a partir desta sexta-feira (31). O prazo continua na segunda (3) e termina na terça-feira (4). Os candidatos devem consultar nas universidades os documentos necessários para fazer as matrículas. Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. 

O  prazo está aberto e termina no dia 7 de fevereiro. A convocação será feita a partir do dia 11 de fevereiro. Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.

Fonte: G1

Nova escola pode ficar para o segundo semestre

Construtora diz que é necessário entre 4 e 5 meses para conclusão, mas prefeitura fala em 60 dias

Nova escola pode ficar para o segundo semestreÀ espera da retomada das obras desde outubro de 2012, a nova escola municipal de ensino fundamental do bairro São Roque, que atenderá pelo menos 600 alunos da região norte de Bento Gonçalves, ainda não tem data para conclusão. Mesmo que a proposta da prefeitura para a utilização de R$ 612 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado (FMDI) tenha sido aprovada no Legislativo em outubro do ano passado, os trabalhos ainda não reiniciaram – enquanto isso, a administração municipal e a construtora responsável pelo empreendimento apresentam diferentes prazos para finalizar a implantação do educandário.

No final de 2013, em matéria publicada no SERRANOSSA, a secretaria municipal de Educação (Smed) informou que a estimativa de recomeço da construção era até 10 de janeiro, o que ainda não ocorreu. Na ocasião, a secretária Iraci Luchese Vasques afirmou que seriam necessários cerca de 60 dias para entregar a estrutura completamente pronta à comunidade. Entretanto, a empreiteira contratada pelo Poder Público, contatada pela reportagem no início desta semana, fala em um período entre 4 e 5 meses, que permitiria a utilização do espaço, provavelmente, apenas no segundo semestre.

De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Wiliam Eduardo Weiler, da Arena Construções Ltda. – que estava em férias até o último dia 13 –, a volta a campo da equipe deve se dar ainda em fevereiro. Atualmente, segundo ele, a fiscalização da prefeitura avalia algumas questões contratuais e cobranças feitas pela companhia. Somente com esse acerto de valores, os trabalhos terão continuidade. “Nós temos casos de algumas medições que ficaram para trás, alguns reajustes e até aditivos que serão necessários. Temos toda a parte do entorno, da quadra, avaliação de esquadrias, repintura. Então, dois meses seria muito pouco tempo. Mas as negociações têm sido tranquilas, as duas últimas semanas foram bastante produtivas”, destaca o profissional.

O engenheiro garante que, assim que um novo acordo for estipulado, a empresa tem condições de deslocar a mão de obra necessária para trabalhar em Bento. “Temos várias obras públicas e privadas em andamento, então teríamos apenas que realocar pessoal. É um interesse de todos terminar essa obra”, conclui Weiler.

“Calendário especial”

Em novo contato telefônico, a secretária Iraci reconheceu que a última estimativa, de finalizar a construção da escola até o final de março, apresentada no final do ano passado, já não deve ser possível, em função da demora para a retomada. Mesmo assim, ela novamente abordou o prazo de dois meses para conclusão, assim que os trabalhos forem reiniciados.

Até lá, o excedente de alunos seguirá sendo atendido normalmente em escolas como a Maria Borges Frota, no Zatt, e a Ernesto Dorneles, no Universitário, além de vagas compradas pela administração municipal no Colégio Cenecista, que é da rede particular. “Vamos ter que trabalhar com um calendário especial para o São Roque. Mesmo assim, estamos adiantando as coisas o máximo que podemos, inclusive fazendo o registro de preços do mobiliário para a nova escola”, ressalta.

Longa espera

Eleita prioridade no Orçamento Participativo (OP) de 2009, a construção da nova escola na região do São Roque iniciou em 2011, com a previsão de investimento de R$ 2 milhões em recursos próprios do município. A edificação terá três pavimentos, com 16 salas de aula e espaços como cozinha, refeitório, biblioteca, hall de leitura, auditório, laboratórios de ciências e informática, hall de exposições e quadra aberta, em uma área de quase 2,5 mil metros quadrados e com total acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Em outubro de 2012, as obras foram suspensas em função da crise financeira que atingiu a prefeitura. Desde fevereiro do ano passado, o local tem a presença de vigilante 24 horas por dia, pois era constantemente invadido por usuários de drogas. Em meados de outubro de 2013, a Câmara de Vereadores aprovou a utilização, solicitada pela prefeitura, de pouco mais de R$ 612 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado (FMDI) para a conclusão do empreendimento, que ainda não teve obras retomadas.

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Prefeitura cobra R$ 1,2 milhão em processos

Levantamentos sobre supostos desvios na administração passada devem ser inscritos
como dívida ativa

Prefeitura cobra R$ 1,2 milhão em processosA prefeitura de Bento Gonçalves pretende inscrever como dívida ativa e cobrar na Justiça o ressarcimento de valores de pagamentos a empresas que teriam sido realizados de forma irregular durante a gestão de Roberto Lunelli (PT). Nesta semana, o governo municipal publicou oito editais de citação que trazem o nome de pelo menos 12 pessoas e empresas que estariam ligadas às desconformidades verificadas nas finanças, por serviços não prestados ou bens não entregues ao município. O total do montante cobrado supera R$ 1,2 milhão. De acordo com o documento, os requeridos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao setor de Sindicância da secretaria de Administração.

Os processos ainda estão na etapa inicial e seu prosseguimento dependerá justamente das possíveis manifestações das pessoas físicas e jurídicas convocadas pelo Poder Público a se defender. “Não se verifica qualquer decisão nos autos dos processos administrativos, estando os mesmos em fase de instrução, portanto, as informações ficam limitadas até a presente fase processual. Não tendo sido encontrados no local informado como de residência ou domicilio dos integrantes do processo administrativo, a citação dos mesmos foi procedida através de edital, para que venham a tomar ciência do processo e ofertar suas contestações e requerer o que entendem de direito”, explica a secretária de Administração, Mariana Largura.

R$ 870 mil


O valor mais alto refere-se ao contrato da prefeitura com a Fundação José Bonifácio, do Rio de Janeiro, que recebeu inicialmente R$ 840 mil e, na sequência, outros R$ 30 mil como aditivo – e ambos os valores sem licitação –, para prestar consultoria sobre a gestão da folha de pagamento do funcionalismo público. Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Finanças, em novembro de 2012, o então prefeito Lunelli alegou que não tinha conhecimento do acordo fechado. “O pagamento foi feito sem a minha autorização”, afirmou, na época, o ex-chefe do Executivo. As duas pessoas citadas nesse processo são o ex-secretário de Finanças, Gonçalo Miguel Carneiro Baumgartner, e o ex-presidente da Fundação José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira.

Os processos

Processo administrativo 9.541/2013
Valor: R$ 870.000 (refere-se a pagamentos irregulares à Fundação José Bonifácio)
Pessoas citadas: Gonçalo Miguel Carneiro Baumgartner (ex-secretário de Finanças) e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira (ex-presidente da Fundação José Bonifácio)

Processo administrativo 10.666/2013
Valor: R$ 148.232 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Saly Inajá Alves Ramos ME)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Saly Inajá Alves Ramos (como pessoa física e microempreendedor)

Processo administrativo 10.667/2013
Valor: R$ 42.773 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa C.A. de Lara ME)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Cirinei Aquino de Lara e C.A. de Lara ME

Processo administrativo 10.668/2013
Valor: R$ 50.831 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa RM Indústria de Máquinas Ltda. e/ou E.M. da Rosa & Cia. Ltda)
Pessoas e empresas citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Elisângela Maciel da Rosa e RM Indústria de Máquinas Ltda. e/ou E.M. da Rosa & Cia. Ltda

Processo administrativo 10.669/2013
Valor: R$ 39.860 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Patromak Manutenção de Máquinas Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.670/2013
Valor: R$ 34.315 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Pris Máquinas Rodoviárias e Equipamentos Ltda. e/ou Caelo Equipamentos Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.671/2013
Valor: R$ 18.341 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Bozó e Ratinho Oficina Mecânica Ltda.)
Pessoas citadas: Luana Della Valle Marcon e Eduardo Thiago Alves Ramos

Processo administrativo 10.672/2013
Valor: R$ 29.922 (refere-se a pagamentos irregulares à empresa Tork Equipamentos Hidráulicos Ltda.)
Pessoas e empresa citadas: Luana Della Valle Marcon, Eduardo Thiago Alves Ramos, Maria Eronita Schneider e Tork Equipamentos Hidráulicos Ltda.

Valor total: R$ 1.234.274

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Suspeita de fraude em concurso é investigada

Denúncia de candidato que participou de prova em Bento foi encaminhada ao
Ministério Público Federal

Suspeita de fraude em concurso é investigada O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma denúncia de fraude em uma das provas do último concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Ifrs) aplicadas em Bento Gonçalves no final do ano passado. A acusação de uma suposta irregularidade no processo para a nomeação de novos docentes partiu de um candidato de Canoas, que acionou a Procuradoria da República na cidade onde mora.

O exame para a disciplina de Conformação Mecânica foi realizado em Bento no dia 15 de dezembro de 2013. Segundo o relato do denunciante, que pediu para não ser identificado, antes do início da prova, um dos participantes estava na sala sem o caderno de questões e a folha de respostas, fato que também teria sido percebido por outras pessoas, que já estavam de posse do material. O fiscal da sala e o coordenador do concurso, então, teriam entregue o material ao candidato. No final, o gabarito dele não teria sido incluído com os demais no envelope apropriadamente lacrado.

A listagem dos classificados na primeira fase foi publicada no dia 6 de janeiro deste ano. O candidato que fez a denúncia afirma que o nome que aparece ocupando o primeiro lugar na divulgação do resultado da disputa por uma das vagas é justamente da pessoa que estaria inicialmente em sala sem o material e cuja folha de respostas não foi lacrada com as demais. “No entanto, esse candidato não consta na lista de inscrições homologadas, conforme a instituição divulgou no dia 6 de dezembro de 2013, nem houve qualquer divulgação de retificação, não podendo, portanto, participar do concurso. Fica evidente a fraude do concurso, em que um candidato não inscrito realizou a prova e ainda ficou em primeiro lugar, e provavelmente ocupe a única vaga, conforme o edital”, afirma, por e-mail, o candidato que acusa o Ifrs de irregularidades no certame. Por telefone, ele diz ter apurado que o envolvido já seria professor substituto do Ifrs e que suspeita que tenha havido facilitação para que ele assumisse um dos 66 cargos efetivos oferecidos no concurso.

Quatro dias depois, em 10 de janeiro, o denunciante protocolou a denúncia no MPF de Canoas. O órgão ainda não instaurou inquérito, mas já solicitou informações ao Instituto. Segundo informações da própria Procuradoria Federal, o processo deve ser encaminhado a Bento Gonçalves, onde o fato teria ocorrido e onde também está sediada a reitoria do IFRS.

Em uma consulta ao site do Ifrs realizada nesta semana, a reportagem não localizou o nome do candidato classificado em primeiro lugar na relação das inscrições homologadas, tanto por ordem alfabética quanto por local de prova. O nome dele também não figurava em outros documentos publicados na página da instituição na internet, como a lista de ausentes.

Contatada pelo SERRANOSSA na manhã de quarta-feira, 29, a reitoria do Ifrs emitiu uma nota oficial sobre a denúncia de irregularidades na prova. “O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Ifrs) não recebeu qualquer registro administrativo nem recursos do candidato questionando o concurso. Notificado pelo Ministério Público, o Ifrs está atendendo ao pedido do órgão e reunindo a documentação solicitada para encaminhamento”, diz o comunicado enviado por e-mail.

Jornal SerraNossa - Reportagem: Jorge Bronzato Jr.

Em 15 dias, Consepro arrecada R$ 40 mil para instalação de tela no Presídio de Bento

O Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro) encomendou nas últimas horas a confecção de uma tela para instalar no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Isto porque o valor necessário foi arrecadado em 15 dias. Os R$ 40 mil foram captados com empresários da cidade, como de hábito ocorre, nas campanhas do Consepro. A previsão agora é de que em até 45 dias, o material possa ser implantado na Casa Prisional.
 
“Encomendamos a rede para o fabricante, agradecemos a comunidade em geral, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, direção do Presídio, porque conseguimos o numerário”, disse Geraldo Leite, o presidente do Consepro. 
 
A tela metálica deverá ter vãos de 1,5 a 2 cm, com pequenos espaços e dificultando o ingresso de qualquer tipo de objeto para o Presídio. 
 
Desde novembro de 2013, 12 registros de arremessos de objetos (invólucros) foram efetuados em Bento. 
 
 
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora

Estado recebe 11 novos profissionais do Mais Médicos

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) recebe na próxima segunda-feira (3) novos profissionais que atuarão pelo programa dos Mais Médicos no Rio Grande do Sul. São 11 novos médicos brasileiros que passarão a trabalhar na atenção básica de 7 municípios gaúchos. O evento ocorre a partir das 9h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no auditório do 20º andar.

Os municípios beneficiados são Bagé, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento e São Borja, todos com um profissional cada, Igrejinha com dois médicos e Pelotas com quatro. Eles se juntam aos 400 médicos hoje distribuídos em 113 cidades do Estado. O RS deve receber outros 80 profissionais intercambistas (diplomados fora do país), em distribuição ainda a ser definida de municípios.

O ato de acolhimento de segunda-feira contará com a presença da secretária da Saúde, Sandra Fagundes. Na sequência os profissionais serão apresentados às políticas estaduais da atenção básica, Rede Cegonha, DST/Aids, Saúde Mental e equidades.

Médicos cubanos

O programa terá ainda o reforço de mais médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ainda sem a confirmação do quantitativo por estado. Os 2 mil médicos cubanos desembarcam no Brasil nesta semana em Brasília, Fortaleza e São Paulo, onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa.

A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa. O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Conforme previsto em lei, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos.

Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.
Fonte: Palácio Piratini

Dilma anuncia reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a troca de três ministros de sua equipe. A Casa Civil, até agora chefiada por Gleisi Hoffmann, será ocupada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Para o lugar de Mercadante, vai o secretário executivo da Educação, José Henrique Paim Fernandes.

O Ministério da Saúde será ocupado por Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, São Paulo. Chioro substituirá o ministro Alexandre Padilha.
 
De acordo com o Blog do Planalto, a posse dos novos ministros será na próxima segunda-feira, às 11h. As cerimônias de transmissão de cargo ocorrerão à tarde em cada ministério.

Antes de comandar a parta da Educação, Aloizio Mercadante, de 59 anos, chefiou o Ministério da da Ciência, Tecnologia e Inovação durante um ano. Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante foi eleito três vezes deputado federal e uma vez senador.
 
Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e participou da formulação dos programas de governo do partido e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Em 2010, disputou a eleição para o governo de São Paulo, perdendo para Geraldo Alckmin, do PSDB.
 
Graduado em economia, José Henrique Paim, de 47 anos, é secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) desde 2006. Mercadante deixa o MEC após chefiá-lo por dois anos. Entre 2004 e 2006, o gaúcho Henrique Paim presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros.
 
Paim também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Esta não é a primeira vez que um secretário executivo assume definitivamente a Educação. Em 2005, o petista Fernando Haddad substituiu Tarso Genro após passar pelo cargo de número 2 do MEC.
 
Ademar Arthur Chioro dos Reis é graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp.
 
Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 2011.
 
Recentemente, Arthut Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde - Consultoria, Auditoria e Planejamento, empresa que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde.
 
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Passeio Ricordi D'Itália é atração do Bento em Vindima

A programação do Bento em Vindima segue intensa até o dia 16 de março no Município. O evento que celebra a colheita da uva, também preserva a cultura e a tradição. Um exemplo é o roteiro Ricordi D'Itália, um passeio histórico-cultural que conta a trajetória dos primeiros imigrantes italianos que chegaram no Vale dos Vinhedos.

A rota, desenvolvida pelo Circolo Trentino di Bento Gonçalves, é composta por diversos casarões antigos, vinícolas trentinas centenárias, museus de famílias italianas e acervos fotográficos valiosos, no percurso compreendido entre a Igreja das Neves (Chiesa del Vin) até a comunidade de Santa Lúcia. Além dos casarões, alguns com mais de 110 anos e dezenas de ferramentas antigas, existem igrejas centenárias e diversos capitéis que registram a história de nossos imigrantes.

O passeio acontece todos os domingos com saída da Igreja Cristo Rei às 08h30min. Durante o percurso os participantes são convidados a participar da degustação de vinhos e sucos e apreciar o merendin. Reservas somente antecipadas pelo e-mail circolotrentinobento@gmail.com ou pelo fone 9142 7711.

 Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG
Foto: Divulgação 

MP arquiva Caso Arioli em Bento

O Ministério Público arquivou a denúncia contra a Prefeitura de Bento Gonçalves que diz respeito ao ex-CC da Prefeitura de Bento Gonçalves. O engenheiro era acusado de realizar viagens em dias que deveria estar trabalhando. Foi feita uma denúncia anônima ao MP, inclusive com fotos de Arioli em viagem para fora do país em dias em que, teoricamente, deveria estar prestando serviços ao IPURB. Conforme a decisão do MP, não há elementos suficientes para abertura de qualquer investigação. Confira o parecer do MP na íntegra:

Brasil vai presidir Comissão de Construção de Paz da ONU

Grupo visa auxiliar nações recém-saídas de conflitos armados a construir um cenário de estabilidade política. (Foto: Divulgação)O Brasil foi eleito na última quarta-feira,29, para presidir a Comissão de Construção da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. A missão é ajudar os países que saíram recentemente de conflitos armados a construir um cenário de estabilidade política e segurança.
 
Na agenda a ser desenvolvida pelo Brasil estão projetos para países como a Guiné-Bissau, o Burundi, a República da Guiné, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa.

Criada em 2005, a Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas visa a auxiliar as nações com cenários ainda frágeis a consolidar sua capacidade de garantir a própria segurança nacional, bem como o desenvolvimento sustentável, com inclusão social.
 
Em nota, o governo brasileiro informou que pretende promover, durante o seu mandato, maior participação de países em desenvolvimento e organizações regionais e sub-regionais nas atividades da comissão, bem como manter um "engajamento produtivo" no Conselho de Segurança da ONU.
 
Segundo a nota, as atividades lideradas pelo Brasil levarão em conta a "interdependência" entre segurança e desenvolvimento.
 
* Portal Brasil

Ministro diz que governo criará 2,5 milhões de vagas no mercado de trabalho

De acordo com o IBGE, o desemprego no país caiu em 2013.(Foto: Divulgação)
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira, 30, que o Brasil pode chegar ao fim de 2014 com total de 6 milhões de novas vagas de emprego, das quais já foram criadas 3,5 milhões. Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o desemprego no país é menor nos últimos 11 anos. A taxa oficial em dezembro de 2013 ficou em 4,3%.

“Alcançaremos 5,5 milhões de empregos [de saldo durante o governo Dilma], mas esperamos alcançar 6 milhões de novas vagas apenas no governo da presidenta Dilma Rousseff, que nada mais faz do que a obrigação”, disse o ministro. Manoel Dias participou do lançamento de um termo de compromisso pelo emprego e trabalho decente na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.
 
De acordo com o IBGE, o desemprego no país caiu em 2013. A taxa média foi de 5,4%, um pouco menor do que o percentual de 2012 (5,5%). O rendimento do trabalho subiu para R$ 1.966 em dezembro do ano passado, 3,2% acima do resultado do mesmo mês de 2012.
 
O ministro não comentou denúncias de esquema de criação de sindicatos por meio de pagamento de propina. “Essa é uma questão criminal, meu advogado que está tratando e vai responder sobre isso”, declarou.
 
* Agência Brasil

Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira,30, operação no Rio Grande do Sul para investigar sinais exteriores de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e em outras cidades do Estado.
Prefeitura de Porto Alegre está entre as prefeituras investigadas. (Foto: Divulgação) 
A Coordenação de Pesquisa e Investigação (Copei), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, representada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e Torres, no litoral gaúcho.
 
A Receita informou que a operação é o resultado de trabalho desenvolvido de forma coordenada, envolvendo a Copei e Gaeco. As investigações identificaram indícios de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, além de sonegação fiscal, nos casos examinados.
 
Foi identificado também, o envolvimento de um empresário do ramo da construção civil no esquema fraudulento investigado. Também estão sendo feitas buscas em três empresas que prestavam serviços para a Prefeitura de Porto Alegre ou foram usadas para lavar o dinheiro obtido com o crime.
 
 
* Correio do Povo

Lago Fasolo e Casa Geisel: soluções à vista

O Secretário de Governo, César Gabardo, disse hoje em entrevista à rádio Viva 1070 que dois assuntos que há anos estão sem uma solução agora encontram-se próximos de um desfecho
 
Em relação á limpeza do Lago Fasolo está compromissado um acordo pelo qual a Prefeitura se compromete com a limpeza, que inclui retirada e destinação adequadas das marrequinhas ao passo em que a Corsan se compromete a canalizar o esgoto das casas no entorno. Parte dos recursos a serem utilizados nestas operações são provenientes do Fundo Corsan, um recurso que se destina a medidas mitigatórias e foi criado a partir da renovação da concessão do tratamento de águas e esgoto que Bento Gonçalves fechou com a estatal ainda na época do Governo Yeda Crusius.

Sobre a futura utilização do Lago Fasolo, Gabardo diz que ainda não houve avanço significativo com o proprietário do imóvel, Rena Proença. Mas ele não descarta que este acordo possa acontecer nos próximos meses. “Vamos por etapas. Primeiro vamos limpar e garantir que o esgoto não seja mais descartado no lago, depois vamos tratar de uma destinação social do lago”.

Para a assinatura do acordo entre ambas as partes ainda falta o aval do Ministério Público.

Também a destinação da Casa Geisel para uma função social parece estar encaminhada. Segundo César Gabardo a prefeitura se dispõe a repassar R$ 120 mil a título de indenização pelo desgaste do imóvel enquanto este esteve cedido à municipalidade. Mas a destinação futura depende em muito da aceitação da Fervi, que é a proprietária. “Já definimos que tempos interesse em continuar utilizando a casa e sugerimos que a parte externa, de estacionamento seja alugada, ou cedida, ao hospital Tacchini”, Ainda segundo Gabardo, a Casa poderá se tornar uma espécie de albergue/dia para aquelas pessoas que vêm fazer hemodiálise ou radioterapia e precisam aguardar a saída da Van. “Estas pessoas não tem onde ficar e assim estariam acomodadas com algum conforto” opina Gabardo.

UCS recebe inscrições para processo seletivo por aproveitamento do Enem

A Universidade de Caxias do Sul está com inscrições abertas para o processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação com aproveitamento da nota do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, realizado nos anos de 2008 a 2013. São oferecidas vagas em cursos nas unidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Canela, Farroupilha, Vacaria, São Sebastião do Caí, Nova Prata e Guaporé.
 
As inscrições devem ser feitas somente pela internet no site www.ucs.br, até dia 26 de fevereiro. No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número da inscrição no Enem e o ano da realização do Exame. Se o candidato prestou o Enem em mais de uma oportunidade, deverá optar pelo resultado de somente um dos anos. O valor da inscrição para o processo seletivo é de R$ 30,00.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação da UCS

Moedas comemorativas da Copa do Mundo são lançadas

O Banco Central lançou as moedas comemorativas brasileiras oficiais da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Ao todo, são nove moedas, destinadas ao colecionismo: uma de ouro, duas de prata e seis de cuproníquel.

Seis das mais representativas jogadas do futebol estão retratadas na série de moedas de cuproníquel: a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol.

A diversidade de culturas e paisagens do Brasil se reflete em uma das moedas de prata, que faz uma homenagem às doze cidades-sede da competição. A outra moeda de prata apresenta o simpático Fuleco, a mascote oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014.

A moeda de ouro traz o gol e a Taça da Copa do Mundo da FIFA. Todas as moedas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil.

As moedas são vendidas em embalagens especiais: as de ouro e prata são apresentadas em estojos, e as de cuproníquel, em cartelas que indicam a posição característica de cada jogada no campo de futebol. A partir de março, também será comercializada uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel.

As moedas podem ser adquiridas no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br) ou nas representações regionais do Banco Central (veja relação abaixo). Nas regionais do Banco Central, o pagamento deve ser feito em dinheiro. Nas compras pela internet, pode ser feito através de boleto bancário ou, se o comprador for correntista do BB, por meio de débito em conta.

Regionais do Banco Central:

Belém (PA) - Boulevard Castilhos França, 708. Telefone: (91) 3181-2099
Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605. Telefone: (31) 3253-7054
Brasília (DF) - SBS, quadra 3, bloco B, 2.º subsolo. Telefone: (61) 3414-2254
Curitiba (PR) - Rua Cândido de Abreu, 344. Telefone: (41) 3281-3210
Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 273. Telefone: (85) 3308-5470
Porto Alegre (RS) - Av. Alberto Bins, 348. Telefone: (51) 3215-7382
Recife (PE) - Rua da Aurora, 1259. Telefone: (81) 2125-4229
Rio de Janeiro (RJ) - Av. Rio Branco, 30. Telefone: (21) 2189-6281
Salvador (BA) - Av. da França, s/nº - anexo B do Banco do Brasil. Telefone: (71) 2109-4750
São Paulo (SP) - Av. Paulista, 1804. Telefone: (11) 3491-6557

Fonte: Banco Central do Brasil

Filho de Eduardo Campos nasce com síndrome de Down

Eduardo Campos segura o filho Miguel
O filho do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi diagnosticado com Síndrome de Down. Miguel nasceu na tarde desta terça-feira, no Recife. O pré-candidato à Presidência da República divulgou a informação no Facebook nesta quarta-feira: “Hoje, os médicos confirmaram o que já estava pré-diagnosticado há algum tempo. Miguel, entre outras características que o fazem muito especial, chegou com a Síndrome de Down. Seja bem-vindo, querido Miguel. Como disse seu irmão, você chegou na família certa! Agora, todos nós vamos crescer com muito amor, sempre ao seu lado”. A nota foi assinada por Campos, a mulher e seus quatro filhos.

Especialista traça perfil dos jovens que participam dos rolezinhos

Eles pertencem fundamentalmente à classe C e têm potencial de consumo (R$ 129 bilhões por mês) maior do que as classes A, B e D juntas (R$ 99 bilhões por mês)

"Esse país, que reúne 155 milhões de brasileiros, não quer discutir o passado, quer discutir o futuro. É isso que vai ditar a pauta eleitoral"
'Esse país, que reúne 155 milhões de brasileiros, não quer discutir o passado, quer discutir o futuro. É isso que vai ditar a pauta eleitoral' (Patrícia Cruz/Divulgação)
Presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles traça, por meio de pesquisa da empresa, um perfil dos jovens que têm assustado shoppings e parte dos frequentadores dos grandes centros comerciais pelo país. Eles pertencem fundamentalmente à classe C e têm potencial de consumo (R$ 129 bilhões por mês) maior do que as classes A, B e D juntas (R$ 99 bilhões por mês). Então, por que assustam? “Os rolezinhos esfregam na cara da sociedade que a renda cresceu numa velocidade muito maior do que a democratização dos espaços de consumo”, analisa.

Esses jovens estão inseridos em um “país imaginário”, traçado no mais recente levantamento do instituto, divulgado esta semana. Este país é formado pelas classes C, D e E do Brasil, que, hoje, juntas seriam o oitavo país do mundo em população e o 16º em consumo.

Para Meirelles, esse público será decisivo nas eleições presidenciais. “A discussão na eleição não vai ser o controle da inflação — legado do PSDB — versus democratização do consumo e melhora da renda — legado do ex-presidente Lula. Essa discussão vai ser pautada pelos jovens do novo país.” Confira a seguir os principais trechos da entrevista de Meirelles ao Correio.


Público

Descobrimos (em pesquisa) que os jovens da classe C são a maioria absoluta dos frequentadores de shoppings. Depois disso, vimos o quanto eles consumiam. Eles gastam mais do que a soma das classes A, B e D juntas, o que pode ser uma oportunidade (para os shoppings).

Jovens no rolê

Esses jovens que frequentam os shoppings são os adolescentes da nova classe média brasileira. São os filhos daquelas pessoas que melhoraram de vida nos últimos anos e que cresceram num universo sem tantas restrições orçamentárias. Cresceram tendo a certeza de que entrariam numa faculdade, que não teriam que parar de estudar para trabalhar. Mas que, mesmo assim, trabalham para ajudar na renda familiar. Enxergam no shopping um local corriqueiro para andar, seguro, no qual é possível se encontrar com amigos, onde há ar-condicionado e uma praça de alimentação decente.

O papel da rede

Além da questão econômica, a internet é fundamental para entender o que está acontecendo. Todas as classes sempre combinaram com amigos de se encontrar no shopping. Só que a rede social tem feito surgir pequenas celebridades da periferia, que são desconhecidas do grande público. Esses jovens, que têm 20, 30, 40 mil seguidores, querem se reunir com as pessoas. Marcam de se encontrar num local que acham mais adequado, que conhecem. E eles conhecem muito bem os shoppings. As pessoas não entendem ainda a força disso.

Conciliação

Se eu fosse dono de shopping, lançaria uma grande campanha: jovem, seja bem-vindo, traga a sua família, venha. É óbvio que não é zona. A questão é fazer com que essas novas celebridades da periferia não marquem no mesmo dia. Vamos criar condições. Programar essas reuniões para momentos de baixo fluxo nos shoppings, domingo de manhã, por exemplo, de alguma forma que não cause maior incômodo para outros frequentadores.

Espaços públicos

Os jovens das classes A e B também fazem rolezinho. Quando tem calourada na Universidade de São Paulo, vão para o Shopping Eldorado. O que quero dizer é que o jovem vai continuar indo ao shopping, independentemente dos espaços públicos, o que não significa que não faltam espaços na periferia. Óbvio que falta e isso deve ser incentivado. Mas não é a causa dos rolezinhos.

Discussão política

A ida ao rolezinho não tem nenhuma motivação política. Mas a consequência virou uma discussão política, porque, obviamente, os rolezinhos esfregam na cara da sociedade que a renda cresceu numa velocidade muito maior do que a democratização dos espaços de consumo. E os espaços de consumo que eram exclusivos da elite passaram a ser ocupados por outras classes, que adquiriram condição de comprar. E (essa discussão) não é só em relação ao rolezinho. Vem ocorrendo. Todo mundo se lembra da revolta de parte dos moradores de Higienópolis (bairro de São Paulo), porque (o governo) queria fazer metrô lá, o que ia atrair gente “diferenciada”. Todo mundo já ouviu aquela frase: “Esse aeroporto virou uma rodoviária”, o que tem, na verdade, como pano de fundo, é o incômodo com essa democratização. Sejam bem-vindos! Não lutamos tanto pela democratização da renda? Chegamos a ela. E ainda vemos gente falando frases como “é um absurdo os direitos das empregadas”, quase um “agora elas estão achando que são gente”. Mas a intenção era essa. Nos países desenvolvidos, o emprego doméstico é muito bem remunerado. Por que não ser no Brasil?

O país imaginário

Criamos um país imaginário (em nova pesquisa) chamado classe C, D e E do Brasil. Esse país movimentou R$ 1,27 trilhão (em 2013). Ele seria o oitavo maior país do mundo em população e o 16º em consumo. Estaria no G20 do consumo mundial. Esse país teve um crescimento de renda real muito maior do que a elite do Brasil. No entanto, ainda há desigualdades. Esse país tem um número considerável de analfabetos e quase 20 milhões de domicílios sem esgoto. Mas é um país próspero e otimista antes de tudo. Mais de 60% desse país, chamado periferia, acha que a vida melhorou, e pelo próprio mérito, o que o torna otimista em relação ao futuro.

Eleições

Esse país imaginário acredita que deve ter um governo que ofereça educação gratuita e saúde de qualidade para todos. Esse país tem mais de 40% de mulheres que são chefes de família e 60% são negros. É esse país que vai definir o cenário eleitoral da próxima eleição presidencial. É um país mais conectado do que no passado, em especial os jovens. É um país que tem esse jovem como novo formador de opinião, porque ele estudou mais do que o pai. E esse jovem vai querer discutir futuro. Quer saber o que vai ser o Bolsa Família 2.0. Vai ter emprego para o meu pai? Vai ter política de educação para meu filho? Esse país tem também a mulher como grande protagonista. E ele não quer mais cesta básica, quer plano nacional de banda larga. Esse país, que reúne 155 milhões de brasileiros, não quer discutir o passado, quer discutir o futuro. Quem é o político ou o governante que vai ser capaz de me levar adiante? É isso que vai ditar a pauta eleitoral.

Porta-voz confirma início de processo para tirar Schumacher de coma

Staff de Schumacher agradeceu apoio mundial de fãs Foto: ReutersEm comunicado divulgado nesta quinta-feira, a porta-voz de Michael Schumacher, Sabine Kehm, confirmou que o ex-piloto está tendo sua sedação reduzida para que finalmente saia do coma induzido. O alemão está submetido a esta condição há mais de um mês, desde que sofreu um grave acidente de esqui nos alpes franceses.

Segundo Kehm, o processo de despertar Schumacher do coma pode levar "um longo tempo". Ela também declarou que, para a proteção da família, nenhuma atualização da condição do ex-piloto será dada até que o procedimento esteja totalmente concluído.

A porta-voz novamente pediu que fãs e imprensa "respeitem a privacidade da família e os segredos médicos", e agradeceu o apoio vindo de todas as partes do mundo.

Schumacher sofreu o acidente em 29 de dezembro do ano passado. Ele escorregou após passar por uma pedra escondida sob a neve e caiu, batendo a cabeça em uma outra rocha. Michael estava rodando fora de pista no momento do acidente, segundo apontaram as investigações da polícia.
O alemão foi levado foi levado ao hospital de helicóptero, e a suspeita inicial era de que a pancada havia sido leve. Porém, horas mais tarde, o traumatismo craniano sério e o coma foram confirmados. Desde então, ele já passou por duas cirurgias para reduzir a pressão intracraniana e para a remoção de coágulos.

Bieber se apresenta à polícia para responder por agressão

Acusado de envolvimento em briga com motorista de limusine, cantor passa duas horas em delegacia de Toronto – e aumenta seu histórico de confusões

Cercado por policiais e seguranças, Justin Bieber chega à delegacia em Toronto
O cantor e encrenqueiro juvenil Justin Bieber se apresentou voluntariamente a uma delegacia de Toronto, no Canadá, nesta quarta-feira. Bieber é acusado de agressão contra o motorista de uma limusine, em um caso que aconteceu em 30 de dezembro. Indiciado formalmente pelas autoridades, Bieber passou duas horas sob custódia da polícia canadense antes de ser liberado. O cantor terá de se apresentar ao tribunal no dia 10 de março.

Para chegar à delegacia, localizada no centro de Toronto, Bieber precisou atravessar uma multidão composta por curiosos – e por algumas fãs histéricas. Seguranças e policiais formaram um cordão humano para possibilitar a passagem do cantor. Após ser liberado, Bieber deixou o local por uma saída alternativa para evitar a imprensa.

A polícia de Toronto informou que o caso envolvendo o cantor aconteceu após o motorista da limusine ter pegado Bieber e sua comitiva em uma casa noturna da cidade. No caminho para o hotel, houve um desentendimento e o condutor do veículo acabou sendo agredido por um dos passageiros. O advogado de Justin Bieber emitiu um comunicado após a prisão afirmando que o cantor é inocente e que a acusação é apenas uma infração leve.

Confusões - A acusação no Canadá é apenas o mais recente capítulo no cada vez mais extenso histórico de confusões de Bieber. Em seu mais grave embate com a lei, o cantor foi preso há apenas uma semana por dirigir bêbado e participar de um racha em Miami. O cantor foi solto horas depois e responderá em liberdade. O comportamento errático de Bieber motivou até uma campanha pedindo a sua deportação dos Estados Unidos. Embora não tenha força para expulsar o cantor do país, a petição já colheu mais de 100 000 assinaturas.

Empresa contratada pelo Daer deve concluir sondagem da ERS-431 até dia 5

A sondagem que está sendo realizada pela empresa R.w Geologia e Geotecnia Ltda, de São Sebastião do Caí, na ERS-431, no quilômetro 13,5, entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul, na Linha Alcântara, chegou na metade. A informação foi confirmada pelo geólogo do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), João Castanho Sirianni, em entrevista para Rádio Difusora. Ele acredita que até a próxima quarta-feira (5), os dados estejam finalizados para serem somados ao projeto final do trecho.
 
“O projeto já está com o boneco, com o modelo pronto, falta só inserir os dados que virão da sondagem, uma vez feito isso, a gente tem elementos para fechar o projeto”, contou.
 
A partir da próxima quarta-feira, tendo a sondagem concluída pela empresa, Sirianni projeta de cinco a sete dias para o fechamento do projeto como um todo. Outras situações que estão ocorrendo naquele quilômetro (13,5), são perfurações. Duas já foram feitas, faltando mais três, que segundo ele, “são consideradas mais rápidas porque estão próximas ao Rio (das Antas)”.
 
A previsão do secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do RS, João Victor Domingues, já dita na imprensa, é de entrega do trecho pronto e liberação total da rodovia no dia 25 de fevereiro. 
 
Fonte: Felipe Machado - Central de Jornalismo da Difusora
Foto: Antônio Sérgio de Oliveira

Detentos do regime aberto receberão tornozeleiras eletrônicas a partir do dia 3 em Bento

Com o deferimento da juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais (VEC), Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, na última terça-feira, dia 28, a implantação de tornozeleiras eletrônicas vai sim se tornar realidade em Bento Gonçalves. O despacho ratificou a autorização de uso para detentos do regime aberto. A previsão é que de 25 presos, 15 utilizem os equipamentos, de acordo com informações apuradas pela Difusora com o coordenador do programa de monitoramento da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), César Moreira. 
 
Ele voltará em Bento na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, juntamente com uma equipe da Susepe, para iniciar a aplicação das tornozeleiras. Cabe salientar que o principal objetivo do programa, além de ter um controle mais amplo da rotina dos detentos do regime aberto, é proporcionar uma diminuição da lotação do Albergue da Casa Prisional.
 
Conforme ainda o despacho, enquanto o apenado estiver beneficiado com prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ele deverá cumprir as seguintes condições:
 
a) Recolher-se à sua residência até às 20 horas, podendo dela sair somente no dia seguinte, às 06 horas;
b) A zona de inclusão do monitoramento eletrônico será de até três quadras da residência do apenado, não podendo dela desviar, sob pena de imediato recolhimento à casa prisional até que seja apurada eventual falta;
c) o rompimento ou danificação do equipamento (tornozeleira) ensejará a regressão de regime, o que obstará nova inclusão no sistema de monitoramento eletrônico;
d) o monitoramento terá duas rotas de locomoção, permitindo dois deslocamentos semanais, sendo uma para a SUSEPE e outra para a VEC;
e) exercer atividade lícita, nos horários em que não esteja obrigado a permanecer recolhido na residência; os casos de impossibilidade laboral física ou mental, devidamente comprovados, serão analisados em cada PEC;
d) as alterações do endereço residencial deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE;
e) as mudanças de local de trabalho deverão ser comunicadas previamente à Vara de Execuções Criminais e à SUSEPE, com apresentação da nova carta de emprego;
f) comunicar à SUSEPE, imediatamente, qualquer fato que impeça o regular cumprimento das condições impostas;
g) em caso de necessidade de atendimento médico próprio ou de pessoa sob sua responsabilidade, deverá o apenado, de imediato e antes de seu deslocamento para atendimento, informar à SUSEPE, para as devidas providências, cuja situação, posteriormente, deverá ser comprovada por atestado médico, sob pena de ser excluído do sistema de monitoramento, com o imediato recolhimento à casa prisional e apuração de eventual falta grave;
f) não frequentar bares, boates e casas noturnas.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
Foto; Arquivo/Difusora (Encontro realizado no Fórum em dezembro de 2013 discutiu o assunto)

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 
 
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
 
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.
 
Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Agência Brasil

Congresso de Educação capacita mais de 750 profissionais em Bento

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 29, no Clube São Bento, a cerimônia oficial de encerramento do Congresso de Educação Infantil. O evento, organizado pela Secretaria de Educação começou na terça, 28, e reuniu mais de 750 profissionais da rede Municipal e particular do Município onde há compra de vagas. Estiveram presentes o prefeito Guilherme Pasin, Secretária de Educação Iraci Luchese Vasques e o Vereador Márcio Pilotti.
 
A solenidade contou com a apresentação da palestra show "Resgatando valores", do professor Giovanni Mattiello. Para a secretaria Iraci Luchese Vasques, o congresso cumpriu o objetivo motivar e incentivar os profissionais para o inicio do ano letivo. "Defino este congresso como emocionante, cheio de expectativas e coleguismo", destaca.

 O Prefeito Guilherme Pasin, ressaltou o trabalho realizado pela administração Municipal para valorização do servidor público Municipal. "Esta capacitação demonstra a nossa preocupação em ter no nosso Município profissionais qualificados, valorizados e principalmente motivados para mais um ano letivo", disse.

 Participaram da capacitação diretores, vice-diretores, atendentes, técnicas de enfermagem, monitores, auxiliares de cozinha, auxiliares de limpeza e porteiros e vigilantes. As palestras com temas diversificados aconteceram no Clube São Bento, Ctec e na Fundação Casa das Artes.  

 Nas escolas infantis o início do atendimento aos alunos acontece a partir do dia 3 de fevereiro, data em que também inicia o ajuste de vagas das crianças inscritas que não foram contempladas. Para as famílias que não realizaram a inscrição numa EMI nas datas previstas poderão inscrever-se no início de fevereiro na escola de seu zoneamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura BG

TSE proíbe enquetes e regulamenta pesquisas eleitorais

Desde 1º de janeiro, o registro de pesquisa eleitoral para candidatos a presidente da República é obrigatório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já a realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 está proibida, de acordo com a Resolução nº 23.400, aprovada pelo Plenário do TSE em 17 de dezembro do ano passado.

Há diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei n. 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Agora, os veículos de comunicação não poderão mais divulgar esse tipo de informação durante o período de campanha.

As pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital deverão ser registradas nos tribunais regionais eleitorais. Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º).

Por fim, o registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.

Mudanças

Entre as mudanças previstas na resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as Eleições 2014, está a que prevê o uso de equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets e similares, para fazer as pesquisas. No entanto, esses aparelhos estarão sujeitos a auditorias feitas “a qualquer tempo”, pela Justiça Eleitoral.

A Resolução nº 23.400/2013 também estabelece que as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do pleito poderão ser divulgadas a qualquer momento, desde que registradas no TSE com no mínimo 5 dias de antecedência da divulgação. A única exceção envolve a chamada pesquisa “boca de urna”, cuja divulgação somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.

Para isso, deverão ser observados os horários estipulados pela resolução para que os resultados possam ser divulgados. Nas disputas para cargos de deputados estaduais e federais, senador e governador, a informação só poderá ser veiculada a partir das 17h do horário local do dia da eleição. Já os dados sobre a disputa para presidência da República só poderão ser divulgados após as 19h do horário de Brasília, no primeiro turno, e depois das 20h, no segundo turno.

Solicitações

Até esta quarta-feira (29), já solicitaram registro dos dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral 29 entidades e empresas que realizam pesquisa de opinião pública relativa às Eleições 2014 ou aos seus candidatos. Desse total, seis correspondem a levantamentos de abrangência nacional e outras 23 são de alcance estadual.

O registro das pesquisas é um procedimento realizado via internet a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. As informações e os dados registrados no sistema ficam à disposição de qualquer cidadão interessado pelo prazo de 30 dias.

Para consultar as pesquisas eleitorais de entidades e institutos que já solicitaram registro no TSE basta acessar a aba “Eleições”, na parte superior do site do Tribunal, clicar no meu “Eleições 2014”, depois em “Pesquisas Eleitorais” e, por último, no link “Consulta às pesquisas registradas”.
Fonte: TSE

Trabalhadores dos Correios entram em nova greve do RS

Aproximadamente oito mil trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Sul decidiram em Assembleia realizada na noite desta quarta-feira, em Porto Alegre, o início de uma nova greve da categoria. O impasse reivindicado é pela manutenção do Plano de Saúde, e por um descumprimento de Acordo Coletivo.
 
O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do RS (Sintect/RS) estarão reunidos nesta quinta na Capital avaliando os impactos da paralisação. Outras unidades do interior, como na Serra, avaliarão as possibilidades de greve ainda durante a manhã. 
 
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora, com informações do Jornal Correio do Povo
Foto: Arquivo/Rádio Difusora 890