Governador convoca reunião emergencial para acelerar medidas de apoio aos municípios atingidos por enchentes

O governador Tarso Genro convocou, neste domingo (29), uma reunião de trabalho emergencial para a manhã desta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, com todas as secretarias e órgão estaduais que estão agindo na recuperação dos municípios atingidos por enchentes e no auxílio às comunidades.

 

Além da ajuda humanitária, a reunião, comandada pelo governador, dará seguimento às ações já tomadas para a desobstrução e restauração imediata de vias, pontes e moradias, assim como as medidas de apoio a agricultores e pequenos empreendedores, principalmente no norte do Estado, que registra a cheia do Rio Uruguai.

 

Também neste domingo, Tarso, que coordena os trabalhos de perto através de contato direto com a Defesa Civil estadual e nacional, conversou com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

 

Para a terça-feira (1), está marcada uma nova reunião com os prefeitos, no Piratini, e, na quinta-feira (3), secretários de Estado e os gestores municipais terão encontro de trabalho junto ao Governo Federal em Brasília.

 

O Governo do Estado está concentrando todos os esforços para atender as prefeituras. Segundo o último relatório da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, às 18h deste domingo, são 62 cidades e 11.501 pessoas afetadas. A Defesa Civil, que monitora o nível dos rios através do Centro de Gerenciamento de Risco, no Palácio Piratini, instalou também uma Central de Comando em Frederico Westphalen, na prefeitura local. Segundo o órgão, as chuvas já começam a diminuir.

 

Gabinete dos Prefeitos

 

O secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, que na manhã do sábado (28) reuniu-se com os prefeitos dos municípios atingidos em Frederico Westphalen, para ajustar o plano de ação, ressalta que o maior esforço agora é para a salvaguarda das vidas. O governo agiu imediatamente com a remessa de água, alimentos, roupas e, em conjunto com as prefeituras, na busca imediata de abrigo para as pessoas”, afirmou. "A Secretaria da Saúde também já reforçou o atendimento nos postos e hospitais, e o efetivo do Corpo de Bombeiros está em prontidão", informou.

 

Fonte: Palácio Piratini

Dilma anuncia lançamento do Programa Casa da Mulher

  A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 5 que nesta semana serão lançados os editais para construção de unidades do programa Casa da Mulher, nas 26 capitais estaduais. O programa faz parte do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, anunciado em março deste ano pela presidente, em uma solenidade no Palácio do Planalto.

 

"O programa Casa da Mulher será outro instrumento para o combate efetivo à violência contra a mulher. Nessas Casas, atuaremos em parceria com os demais Poderes p/ coibir a violência contra a mulher e para ampliar e humanizar o acolhimento e a proteção à mulher vítima de violência", disse a presidente no Twitter.

 

As unidades terão delegacia especializada no atendimento à mulher, vara de Justiça, defensoria pública, promotoria e equipe psicossocial integrada por psicólogos e assistentes sociais. Também vão oferecer orientação profissional às mulheres. O programa será desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as prefeituras e o Poder Judiciário.

 

A presidente afirmou que "são alarmantes" os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre o número de estupros no país. Segundo o levantamento, no ano passado foram registrados 50 mil casos.

 

"É um crescimento de 18% em relação a 2011, reflexo do serviço telefônico 180, da @SPMulheres, de orientação às vítimas de violência sexual. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados. Meu governo é defensor intransigente da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Lutamos incansavelmente contra a violência que atinge as mulheres", escreveu Dilma, no microblog, referindo-se à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

 

A presidente afirmou que "um grande passo" foi dado a partir da Lei Maria da Penha, que tornou crime a agressão contra a mulher. "A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas", disse.

 

* Agência O Globo

Bento sedia curso de capacitação para Conselheiros Tutelares

Conselheiros Tutelares de mais de 30 municípios da região estão reunidos em Bento Gonçalves para participar de curso de capacitação sobre o processo de implantação da informatização no preenchimento da Ficha do Aluno Infrequente (Ficai Online), nesta sexta-feira, dia 26 de julho. O instrumento agiliza o controle e compartilhamento das informações entre os órgãos competentes sobre a frequência dos alunos.

"Estamos muito orgulhosos de receber este curso de capacitação. Os Conselhos Tutelares são fundamentais para minimizar os problemas existentes e reduzir a evasão escolar", destacou o prefeito Guilherme Pasin na abertura das atividades. A cerimônia também contou com a presença da secretária de Educação, Iraci Luchese Vasques, da secretária de Habitação e Assistência Social, Rosali Fornazier e da coordenadora do Conselho Tutelar de Bento Gonçalves e da 4ª microrregião da Serra, Solange Balestreri.

A capacitação está sendo ministrada pelo presidente da Associação dos Conselho Tutelares da Serra, Ricardo Muzi da Silva, e pelo vice-presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul, Getúlio Martins Silveira Junior.

Atualmente a ficha é preenchida manualmente na escola e encaminhada ao Conselho Tutelar e Assistência Social. Caso a situação não seja resolvida, é então encaminhada ao Ministério Público.

A ficha, implantada em 1997, reúne diferentes instâncias, como Governo do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais e visa acompanhar a situação do aluno infrequente e reduzir a evasão escolar. Com a informatização, não há necessidade de deslocamento de pessoas com os documentos de um lado para o outro. Além do acompanhamento simultâneo, o processo ganha segurança, transparência e uniformização no atuar dos envolvidos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Carina Furlanetto

Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

 

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.

 

No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.

 

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.

 

Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR