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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Governador convoca reunião emergencial para acelerar medidas de apoio aos municípios atingidos por enchentes

O governador Tarso Genro convocou, neste domingo (29), uma reunião de trabalho emergencial para a manhã desta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, com todas as secretarias e órgão estaduais que estão agindo na recuperação dos municípios atingidos por enchentes e no auxílio às comunidades.
 
Além da ajuda humanitária, a reunião, comandada pelo governador, dará seguimento às ações já tomadas para a desobstrução e restauração imediata de vias, pontes e moradias, assim como as medidas de apoio a agricultores e pequenos empreendedores, principalmente no norte do Estado, que registra a cheia do Rio Uruguai.
 
Também neste domingo, Tarso, que coordena os trabalhos de perto através de contato direto com a Defesa Civil estadual e nacional, conversou com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
 
Para a terça-feira (1), está marcada uma nova reunião com os prefeitos, no Piratini, e, na quinta-feira (3), secretários de Estado e os gestores municipais terão encontro de trabalho junto ao Governo Federal em Brasília.
 
O Governo do Estado está concentrando todos os esforços para atender as prefeituras. Segundo o último relatório da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, às 18h deste domingo, são 62 cidades e 11.501 pessoas afetadas. A Defesa Civil, que monitora o nível dos rios através do Centro de Gerenciamento de Risco, no Palácio Piratini, instalou também uma Central de Comando em Frederico Westphalen, na prefeitura local. Segundo o órgão, as chuvas já começam a diminuir.
 
Gabinete dos Prefeitos
 
O secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, que na manhã do sábado (28) reuniu-se com os prefeitos dos municípios atingidos em Frederico Westphalen, para ajustar o plano de ação, ressalta que o maior esforço agora é para a salvaguarda das vidas. O governo agiu imediatamente com a remessa de água, alimentos, roupas e, em conjunto com as prefeituras, na busca imediata de abrigo para as pessoas”, afirmou. "A Secretaria da Saúde também já reforçou o atendimento nos postos e hospitais, e o efetivo do Corpo de Bombeiros está em prontidão", informou.
 
Fonte: Palácio Piratini

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Prefeitos criticam redução de repasses da Consulta Popular

Processo que decide onde 0,3% da receita do orçamento estadual será aplicado, a Consulta Popular tornou-se, novamente, alvo de críticas. Desde o início do governo Tarso Genro (PT) o orçamento prevê a destinação anual de R$ 165 milhões para as demandas oriundas da consulta, que em 2011 passou a ser chamada de Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Dados do Portal Transparência indicam, no entanto, que o valor não tem sido executado totalmente, gerando um passivo. No ano passado, apenas 60% da previsão foi atingida: cerca de R$ 79 milhões foram executados através da rubrica da Participação Popular e outros R$ 25 milhões, por via de financiamentos.
 
O tema entrou na pauta da Famurs em outubro, durante a Marcha Gaúcha dos Prefeitos. Uma das reivindicações do presidente da entidade, Valdir Andres, era que o governo quitasse às prefeituras os repasses atrasados entre 2011 e 2013 que, segundo a entidade, são de R$ 338 milhões. “A consulta é um faz de conta. O governo finge que paga, e os municípios fingem que recebem”, acusou Andres. Em junho do ano passado, Tarso se comprometeu a empenhar R$ 219 milhões para o processo. Parte do valor referia-se ao montante de 2013 e a outra, a passivos de anos e governos anteriores. “Temos levantamento de que a execução dos passivos em 2013 chegou a apenas 25%”, criticou Andres.