Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não
deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso.
Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara,
Henrique Alves (PMDB-RN) disse que entre as prioridades para a retomada
dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também
defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador
alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de realizar a
reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está
claro que o Poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta
questão.
Além da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos
importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco
Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência
constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. "São três temas que
vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o
Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo
brasileiro", afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve
estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a
regulamentação da Emenda Constitucional n 72 que assegurou direitos
trabalhistas e sociais de empregados domésticos.
A maior pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de
propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram
aprovadas pelo Senado e agora dependem da votação dos deputados para
saírem do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que
torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para
servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz de dois para um o
número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de
Educação (PL 8.035/10).
Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre
nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro
privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores também devem
se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do
ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal,
Comercial e de Defesa do Consumidor.
Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz como
orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco
do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto,
segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de
duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta
do Congresso vai ser dominada por este instrumento.
Para evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do
Diap,também, não acredita no avanço de temas polêmicos na pauta. “ O
governo deve mais segurar que fazer andar votações e só vai se empenhar
naquilo que não implicar em aumento de despesas”, espera .
Edição: Valéria Aguiar
