Licitações começam a ser retomadas no Municipal

Primeiro processo para obras de urbanização e saneamento em três ruas já foi

lançado nesta semana

A proposta de revitalização do bairro Municipal, que tem previsão de investimento de R$ 11 milhões em projetos estruturais na comunidade, ganhou mais um impulso de esperança nesta semana. Parada desde o final de 2012, a ação voltará a passar por processos licitatórios para tentar fazer com que as obras, enfim, deslanchem. Segundo estimativa apresentada pela própria prefeitura no ano passado, apenas 2% do total das intervenções planejadas – que serão custeadas, principalmente, com recurso federal – foram executados.

Agora, com a abertura de uma nova licitação para urbanização e saneamento nas ruas Lajeadense, Gema Piva e Volmir Capello, o Poder Público espera  dar fim à burocracia que impediu que os trabalhos avançassem, em especial a falta de caixa para contrapartidas e a necessidade de adequação de projetos. O passo seguinte, que aguarda apenas aval da Caixa, será uma nova concorrência pública para construção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri), que já encarou, em procedimento anterior, o desinteresse de empresas pelo projeto.

A previsão orçamentária para calçamento, tubulação de esgoto e outras intervenções como muros e escadarias soma R$ 3.365.403,22. Deste total, quase R$ 2,7 milhões serão direcionados para a Lajeadense, a mais problemática das três vias. Neste caso, o prazo para conclusão é de sete meses. Para a Gema Piva e Volmir Capello, fica em cinco meses. As propostas finais de empresas que manifestarem interesse devem ser conhecidas em 24 de junho.

Se o cenário for positivo daqui para frente, sem novas interrupções, as obras começarão no segundo semestre e têm prazo até maio de 2015 para serem completamente finalizadas, incluindo o Ceacri e 80 novas unidades habitacionais, que constituem a terceira etapa do projeto, ainda sem previsão de licitação. “Não temos mais nenhum empecilho. Tudo que nos foi pedido já foi providenciado. Agora as coisas vão andar e nós temos interesse que comecem o mais rápido possível”, garante o secretário de Governo, Enio De Paris. No caso do Ceacri, a Caixa ainda analisa as recentes alterações na planilha orçamentária.

Mudança

No início de fevereiro, em matéria publicada no SERRANOSSA, ex-secretário César Gabardo informou que a administração trabalhava com a possibilidade de repensar a remoção das famílias da rua Lajeadense, reduzindo o número de moradores afetados. A saída seria revisar o projeto para a via, considerando larguras diferentes para cada trecho, de acordo com a realidade local já consolidada, o que permitiria que menos residentes fossem transferidos para as novas unidades habitacionais. A prefeitura não confirmou se, de fato, adotará este novo formato.

Licitações desertas preocupam prefeitura

Além da cobrança pela retomada de obras em vários bairros de Bento Gonçalves, a prefeitura tem encarado outro obstáculo para reiniciar alguns empreendimentos na cidade: a dificuldade de encontrar empresas dispostas a assumir as propostas. Duas situações recentes ilustram a preocupação do governo e disparam o alerta para um ano que, no papel, tende a ser de execução de vários projetos – uma é a implantação da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no bairro Ouro Verde, e a outra, a construção do novo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceacri), no Municipal.

Nesta semana, dos três processos licitatórios para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no bairro Botafogo, dois terminaram desertos e um teve mudança no prazo. A instalação da Cozinha Comunitária, no bairro São Roque, também não teve interessados.

Na avaliação do secretário de Governo, Cesar Gabardo, o problema tem sido mais intenso em projetos vinculados à Caixa Econômica Federal (CEF), pelas exigências burocráticas que antecedem os pagamentos pelos serviços realizados. Em alguns casos, passam-se vários meses entre as medições e o efetivo repasse dos recursos às contratadas pelos trabalhos executados. 

O momento ainda positivo para o setor privado, principalmente em Bento Gonçalves, faz que com que muitas empreiteiras locais não migrem para obras públicas como estratégia de mercado. “Com o setor aquecido, é normal que elas procurem o melhor retorno financeiro. Como trabalhamos com tabelas da CEF, isso pode representar, teoricamente, um lucro menor, e muitas não se sujeitam a essa situação. Como demoram um pouco mais para receber, é preciso ter um bom capital de giro”, afirma Gabardo.

Como alternativa, ele destaca que o Poder Público tem encaminhado conversações com construtoras, para evitar que, mesmo com verbas disponíveis, os projetos travem por falta de interessados. “Temos muita preocupação com relação a esses projetos que passam pela Caixa. É um problema relativamente recente, mas já estamos antenados, tentando entender o porquê e conversando com construtoras, para mostrar que é bom trabalhar para a prefeitura. Somos bons pagadores e vamos ter muitas obras nos próximos anos em Bento”, argumenta.

Mobilidade 

O secretário ressalta, contudo, que o temor é menor com relação às licitações para obras de mobilidade urbana, que começam a ser lançadas neste ano e preveem, no total, investimentos de mais de R$ 50 milhões, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). “A nossa perspectiva com relação a esse tipo de obra é melhor. É uma outra área, porque não entra em confronto direto com a construção civil, na parte específica de edificações”, pondera.

A reportagem do SERRANOSSA tentou contato telefônico com o superintendente regional da Caixa, Ruben Valter Grams, mas não localizou o representante da instituição. 

Possibilidade de escolha

Para o presidente da Associação das Empresas da Construção Civil (Ascon Vinhedos), Diego Panazzolo, é difícil precisar qual seria o principal fator que faz com que muitas empresas locais optem por não participar de empreendimentos públicos. Na visão dele, entretanto, um dos aspectos que contribuem para essa realidade é justamente o momento positivo que o ramo ainda enfrenta. “Nós verificamos uma estabilidade, mas ainda tem muita construção em andamento. Hoje, o mercado ainda nos oferece a possibilidade de escolher”, destaca.

Mesmo assim, Panazzolo entende que as futuras mudanças de cenário podem influenciar novos posicionamentos do setor. “Muitas empresas optam por não trabalhar com obras públicas, até por questão de planejamento. Isso abre um espaço para as que vêm de fora, mas não significa que seja uma realidade que não vai mudar. Quem precisar, vai partir para o outro lado”, completa o presidente da entidade.

Processos vazios*

Nos últimos meses, vários processos licitatórios, especialmente para projetos na área de engenharia, não tiveram participação de nenhuma empresa interessada ou receberam propostas que não foram habilitadas.

 Veja alguns casos:

Construção da Praça do Esporte e da Cultura (PEC), no Ouro Verde

Construção do novo Ceacri Carrossel da Esperança, no Municipal**

Conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no Botafogo

Reboco, fechamento provisório das janelas e cobertura do prédio de internação, atrás da UPA

Instalação da cozinha comunitária, no São Roque

Construção dos camarins no anfiteatro da Fundação Casa das Artes

Instalação de elevador monta-cargas também no anfiteatro

Construção de muro de contenção na Escola Maria Margarida Zambom Benini, no Vila Nova 2

Canalização da rede coletora de esgoto misto na rua José Mário Mônaco, no Centro, entre a Saldanha Marinho e a Júlio de Castilhos

Execução de reformas estruturais em seis escolas municipais

Consertos e trocas de telhados, calhas, condutores pluviais e forros de madeira externos, em diversos órgãos da prefeitura

*Fonte: www.bentogoncalves.rs.gov.br
**A licitação teve uma proposta, mas superior ao valor máximo estabelecido no edital.

Reportagem: Jornal SerraNossa - Jorge Bronzato Jr.