O Relatório
O relatório técnico sobre a
tragédia na boate Kiss que será divulgado hoje pelo conselho de engenharia
gaúcho deverá botar em xeque a atuação dos bombeiros e dos donos da casa
noturna. O documento deverá trazer conclusões sobre dois pontos essenciais que
estão na gênese do incêndio: o tipo da espuma usada no revestimento e as saídas
de emergência.
A espuma usada para melhorar
a acústica da casa, instalada em meados do ano passado sem conhecimento dos
órgãos públicos, era inapropriada para o ambiente. Existem produtos no mercado
que são antifogo e, portanto, não queimariam tão rapidamente nem exalariam o
gás cianeto que intoxicou dezenas de pessoas na casa. A Kiss tinha uma única
saída para rua, o que contribuiu para a tragédia, dizem técnicos do conselho de
engenharia, o Crea-RS.
Os bombeiros, ao aprovarem o
plano de combate a incêndio da boate, consideram duas portas internas, que
levam a um hall, como duas “saídas”. Pelas dimensões da área da boate, segundo
as normas, precisaria haver ao menos duas saídas até a rua ou até algum lugar
seguro, longe do fogo e da fumaça. O relatório técnico tem o papel de subsidiar
as investigações da polícia. Em termos legais, o máximo que o órgão pode fazer
é cassar o registro do responsável técnico da boate, caso fique provado que ele
teve uma conduta incompatível com as normas.
O embasamento técnico que
mostra o uso inadequado de certos produtos dentro da boate e o desrespeito às
regras de prevenção de incêndio fazem parte da linha de investigação da
polícia. Na casa, foram achados três extintores. O usado pela banda não funcionou.
A polícia quer saber se estavam vazios e se o número de equipamentos antifogo
da boate era suficiente.
Apoio dos EUA
Chegaram a Santa Maria pouco
depois das 15h de sábado (2) os medicamentos vindos dos Estados Unidos para
auxiliar no tratamento dos feridos no incêndio da boate Kiss. O fogo na
danceteria no último domingo (27) matou 236 pessoas. O material será
distribuído entre os hospitais de Porto Alegre e Santa Maria.
São 140 kits do medicamento
hidroxicobalamina (vitamina B12 injetável), indicado para o tratamento de
intoxicação por gás. A expectativa do Ministério da Saúde é a de que as doses,
chamadas de "antídotos", anulem os possíveis efeitos tóxicos do
cianeto no organismo.
Um avião da Força Aérea
Brasileira (FAB) pousou na base aérea de Santa Maria por volta das 15h15. São
76 doses que serão levadas para Porto Alegre e 64 para Santa Maria, onde serão
distribuídos aos hospitais em que há sobreviventes internados.
Chamado de “antídoto de gás
tóxico”, a hidroxicobalamina ainda não está aprovada no Brasil, que possui
apenas uma versão similar, porém menos concentrada. Os medicamentos foram
doados pelos Estados Unidos. A decisão pelo seu uso será feita pelos
profissionais de saúde que acompanham os pacientes internados, com base nos
sintomas e no histórico de cada paciente.
Entenda a Tragédia
O incêndio na boate Kiss, em
Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 236 mortos na
madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da
banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De
acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas
até o momento por investigadores:
- O vocalista segurou um
artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de
fogos pelo grupo.
- A banda comprou um
sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não
funcionou.
- Havia mais público do que
a capacidade.
- A boate tinha apenas um
acesso para a rua.
- Mais de 180 corpos foram
retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais
tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação
estavam no conserto.
Prisões
Quatro pessoas foram presas
na segunda por conta do incêndio: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr; o
sócio, Mauro Hofffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo
Santos; e um funcionário do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, responsável
pela segurança e outros serviços.
Investigação
O delegado Marcos Vianna,
responsável pelo inquérito do incêndio na boate Kiss, disse que uma soma de
quatro fatores contribuiu para a tragédia ter acabado com tantos mortos: 1) o
fato de a boate ter só uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; 2) o uso de
um artefato sinalizador em um local fechado; 3) o excesso de pessoas no local;
e 4) a espuma usada no revestimento, que pode não ter sido a mais indicada e ter
influenciado na formação de gás tóxico.
O delegado regional de Santa
Maria, Marcelo Arigony, afirmou também na terça que a Polícia Civil tem
"diversos indicativos" de que a boate estava irregular e não podia
estar funcionando. "Se a boate estivesse regular, não teria havido quase
240 mortes", disse em entrevista. "Mas isso ainda é preliminar e
precisa ser corroborado pelos depoimentos das testemunhas e os laudos
periciais", completou.
Arigony disse ainda que a
banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para
ambientes abertos e que não deveria ser usado durante show em local fechado.
"O sinalizador para ambiente aberto custava R$ 2,50 a unidade e, para
ambiente fechado, R$ 70. Eles sabiam disso, usaram este modelo para economizar.
Usaram o equipamento para ambiente aberto porque era mais barato”, disse o
delegado.
O vocalista da banda
Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos, admitiu em seu depoimento à Polícia
Civil que segurou um sinalizador aceso durante o show, de acordo com o promotor
criminal Joel Oliveira Dutra. O músico disse, no entanto, que não acredita que
as faíscas do artefato tenham provocado o incêndio. Ele afirmou que já havia
manipulado esse tipo de artefato por diversas vezes em outras apresentações.
A boate Kiss desrespeitou
pelo menos dois artigos de leis estadual e municipal no que diz respeito ao
plano de prevenção contra incêndio. Tanto a legislação do Rio Grande do Sul
quanto a de Santa Maria listam exigências não cumpridas pela casa noturna, como
a instalação de uma segunda porta, de emergência. A boate situada na Rua dos
Andradas tinha apenas uma, por onde o público entrava e saía. Outra medida que
não foi cumprida na estrutura da boate diz respeito ao tipo de revestimento
utilizado como isolamento acústico.
A Brigada Militar informou
nesta quarta que a boate não estava em desacordo com normas de prevenção contra
incêndios em relação ao número de saídas. Segundo interpretação da lei, o local
atendia as normas ao possuir duas saídas no salão principal. Mas as portas, no
entanto, não davam para a rua, e sim para um hall. Este sim dava para a rua
através de uma só porta. "Foi um ato possível que o engenheiro conseguiu
colocar", disse o tenente coronel Adriano Krukoski, comandante do Corpo de
Bombeiros de Porto Alegre.
Jader Marques, advogado de
Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, disse que a casa noturna estava em
"plenas condições" de receber a festa. Ele falou sobre documentação
da casa, segurança, lotação, e disse que a banda Gurizada Fandangueira não avisou
que usaria sinalizadores naquela noite. O advogado ainda afirmou que o
Ministério Público vistoriou o local "diversas vezes".
A Prefeitura de Santa Maria
se eximiu de responsabilidade pelo incêndio e entregou alvará para a polícia
que mostra data de validade de inspeção para prevenção de incêndio, feita pelo
Corpo de Bombeiros. A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era apenas
sobre o alvará de localização, que é válido com a vistoria do ano corrente. O
documento informa que a vistoria foi feita em 19 de abril de 2012.
O chefe do Estado Maior do
4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, disse na
quarta que a casa noturna tinha todas as exigências estabelecidas pela lei
vigente no Brasil. "Quem falhou, que assuma a sua responsabilidade. Nós
fizemos tudo o que estava ao nosso alcance e não vou entrar em jogo de
empurra-empurra", afirmou.
O Ministério Público do Rio
Grande do Sul abriu um inquérito civil na terça para investigar a possibilidade
de improbidade administrativa por parte de integrantes da Prefeitura de Santa
Maria, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos públicos por terem permitido
que a boate Kiss continuasse funcionando mesmo com as licenças de operação e
sanitária vencidas.
DEUS CONSOLA AS FAMILIAS!
A prefeitura de Bento Gonçalves, através do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano (Ipurb), começou a vistoria em casas noturnas,
bares, boates, clubes e similares no dia 31 de janeiro deste ano, com o
objetivo de evitar tragédias como a ocorrida em Santa Maria, quando a
boate Kiss pegou fogo e culminou na morte de 242 pessoas. Na época, mais
de 30 estabelecimentos comerciais foram vistoriados pelo poder público e
pelo Corpo de Bombeiros, onde 17 foram interditados. De lá pra cá, a
fiscalização está sob o comando da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, que, segundo o secretário Neri Mazzochin,
seis estabelecimentos ainda permanecem fechados por não estarem
regularizados de acordo com o Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio (PPCI) e com as normativas do Poder Executivo.
