
Com o objetivo de melhorar as
condições de vida e a formação da cidadania de crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Bento Gonçalves e
a Associação Beneficente Lar das Meninas assinaram um termo de comodato
na tarde desta sexta-feira, dia 5 de julho. A ação foi resultado de uma
articulação coordenada pelas secretarias de Governo e de Habitação e
Assistência Social. "Sempre buscamos o diálogo e o consenso, fazendo o
que é melhor para o município e para a comunidade. Este é um projeto
construído a várias mãos. Além de resgatar a ideia inicial, de acolher
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, vamos dar uma
atenção especial aos adolescentes, os encaminhando para o mundo do
trabalho por meio de cursos profissionalizantes", ponderou o secretário
de Governo, César Gabardo.
Através do convênio, o prédio será
emprestado gratuitamente para o município, mediante o compromisso de
atender à demanda socioassistencial. A direção da entidade, além da
possibilidade de desenvolver outros projetos, colaborará com o
município, podendo custear a contratação de pessoal, doar materiais e
participar de atividades. "Momentos como este fazem valer a pena os
desafios da vida pública. Estamos devolvendo este espaço à comunidade,
que foi viabilizado por meio de diversas forças vivas da nossa
sociedade", salientou o prefeito Guilherme Pasin.
No local,
além de uma sala para a entidade, serão ofertados cursos
profissionalizantes para os adolescentes e será realizado um trabalho de
Justiça Restaurativa, voltado para a solução de conflitos. Além disso,
serão transferidos para o prédio as atividades da Casa de Acolhimento
Azaleia (antigo Albergue Municipal), que atende bebês, crianças,
adolescentes e mulheres. O espaço hoje funciona em um imóvel alugado
pelo município e a mudança resultará em economia de recursos para a
Prefeitura.
O promotor de justiça da Promotoria de Justiça
Especializada, Elcio Resmini Meneses, ressaltou a importância do diálogo
articulado com a atual administração, que teve papel fundamental para
encontrar a melhor ocupação para o local. O município será responsável
pela escolha, administração e custeio das atividades a serem realizadas
no prédio, disponibilizando equipe profissional, prevendo recursos e
selecionando quem será atendido. O Departamento de Assistência Social do
Município já identificou 277 crianças e adolescentes entre seis e 16
anos, nos bairros próximos à sede da Associação do Lar das Meninas,
cujas famílias estão cadastradas para programas sociais devido a
situação de vulnerabilidade social.
Durante a cerimônia, Inês
Pompermayer, representante das entidades instituidoras do Lar das
Meninas, anunciou a doação de 50 computadores que serão destinados paras
as oficinas que serão ofertadas no espaço. "Esperamos que o Lar das
Meninas seja aproveitado da melhor maneira possível", destacou.
Adequações na estrutura
O prédio de cerca de mil metros quadrados possui três pavimentos.
Algumas adequações na estrutura existente precisarão ser feitas para
melhorar o atendimento ofertado. No pavimento térreo funcionará o
acolhimento e abrigo de crianças e adolescentes, que hoje é atendido
pela Casa de Acolhimento Azaleia. Serão feitas adequações que visam
atender à demanda, tais como: adequação de sanitários coletivos para
privativos; dormitórios, salas de estar e ambiente multifuncional, além
de pático com brinquedos e horta. Também está prevista a instalação de
redes de proteção nas janelas e troca do piso nos ambientes necessários.
No pavimento superior, com acesso restrito, serão
disponibilizadas salas multifuncionais, sala de vídeo, biblioteca, sala
de dança e música, também para crianças e adolescentes de Bento
Gonçalves. Nesta pavimento, porém, serão atendidas crianças que não
necessariamente estão abrigadas no lar. Para esta adequação será
necessária a instalação de plataforma elevatória, redes de proteção em
janelas e divisórias para subdividir as salas multifuncionais. No
subsolo serão recebidos crianças e adolescentes até 18 anos de idade,
também de ambos os sexos, para programas de capacitação e qualificação,
que serão viabilizados através de parcerias.
Histórico
A Associação Beneficente Lar das Meninas foi fundada em 2 de março de
2002 para prestar assistência a crianças e adolescentes do sexo feminino
e abrigá-las durante a semana. De 2002 a 2009, voluntários do Rotary
Clube Bento Gonçalves abraçaram a causa e realizaram a construção de uma
ampla sede, de quase mil metros quadrados. Ao longo destes 11 anos, a
legislação passou por mudanças significativas, buscando o fortalecimento
dos vínculos familiares, e determinando que "toda criança ou
adolescente tem direito a ser educado e criado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta". Em virtude disto, a estrutura
não pôde ser utilizada para a finalidade inicialmente proposta. Neste
sentido, a parceria com o Poder Público visa adequar o local para o
melhor atendimento das necessidades das crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social.