Nova vistoria foi recomendada, desta vez pela 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado
Mesmo com um laudo do Corpo de Bombeiros alegando que o
presídio estadual de Bento Gonçalves oferece condições mínimas de
segurança contra incêndio, uma nova vistoria deve ser realizada pela 16ª
Coordenadoria Regional de Obras Públicas (16ª CROP). O objetivo é
averiguar a possibilidade de atender a demandas remanescentes da
solicitação feita pelos Bombeiros, como a construção de um sistema
hidráulico, instalação de proteção contra descarga atmosférica
(para-raios), colocação de sistema de iluminação de emergência e
construção de mais uma saída de emergência no segundo pavimento, onde
funciona o setor administrativo da penitenciária. Segundo a juíza
Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara
de Execuções Criminais de Bento Gonçalves, não há data especificada para
a vistoria, mas a recomendação é que ela ocorra com a maior brevidade
possível.
Durante a reunião, que aconteceu na última sexta-feira, dia 12, ficou
definido também que as placas de sinalização já instaladas sejam
substituídas por outras que proporcionem mais luminosidade, favorecendo a
visualização à noite. Conforme o diretor do presídio, Volnei Zago, duas
licitações já foram feitas pela Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) e, em breve, os novos equipamentos e o sistema
de iluminação de emergência serão instalados. A compra de novos
extintores e a recarga dos já existentes – outra solicitação dos
Bombeiros – já havia sido atendida. Em 30 dias, um novo relatório
produzido pela administração da penitenciária deve ser concluído e
entregue ao Judiciário, apontando de que forma as exigências foram
cumpridas.
Participaram da reunião a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo; o
delegado penitenciário regional Roniewerton Pacheco Fernandes; o
promotor Gílson Borguedulff Medeiros, do Ministério Público; o defensor
Rafael Carrard, da Defensoria Pública; Volnei Zago, diretor do presídio;
capitão Sandro Carlos Gonçalves da Silva, comandante do 2º
Subgrupamento de Combate a Incêndio (2º SCI) e do 2º Subgrupamento de
Busca e Salvamento (2º SBS); e José Ernesto Morgan Oro, presidente do
Conselho da Comunidade na Execução Penal. Ficou ainda acertado que o
Conselho da Comunidade deverá arcar com parte das despesas necessárias
para a adequação do local.
Interdição
O pedido de interdição total do Presídio foi feito pelo Ministério
Público no último mês de abril. A medida teve como motivação a
superlotação do local e o resultado da inspeção realizada pelo Corpo de
Bombeiros. De acordo com o promotor de Justiça Gílson Borguedulff
Medeiros, havia risco iminente em caso de sinistros. Segundo ele, há
ainda risco de fugas, rebelião e incêndio, especialmente porque a
penitenciária está localizada em área central da cidade há mais de 50
anos.
Reportagem: Katiane Cardoso
