DMT intensifica Operação Volta às Aulas

O Departamento Municipal de Trânsito (DMT) de Bento Gonçalves está realizando a “Operação Volta às Aulas 2014”. O trabalho especial envolve ajustes no trânsito nos arredores das instituições de ensino do município, bem como a fiscalização das vias e dos veículos destinados ao transporte escolar. A primeira ação desenvolvida foi o reforço na sinalização horizontal e vertical em ruas próximas aos educandários, com fixação de placas de orientação e pintura de faixas para pedestres. O intuito é dar maior fluidez ao trânsito e, ao mesmo tempo, garantir a segurança das crianças e adolescentes e das pessoas que transitam pelos locais em horários de embarque e desembarque de estudantes.

Segundo o diretor do DMT, Clóvis Bedina, o esquema de trabalho de fiscalização de trânsito já está traçado. “A operação Volta às Aulas iniciou na verdade no dia 22 de janeiro. Nós realizamos a revitalização das placas indicativas e refizemos a pintura horizontal das vias. Agora, a segunda parte da ação será focada na fiscalização. Já nos foram encaminhadas as datas de início das aulas das instituições que atendem o município e, a partir da demanda, já estamos com roteiro pronto nos locais onde os agentes vão atuar de forma mais intensa”, detalha Bedina. 

Foram selecionadas sete instituições de ensino (municipais, estaduais e particulares) onde os agentes ficarão fixos nos horários de entrada e saída dos alunos nos períodos da manhã e tarde. “Teremos viaturas e agentes em quatro horários fiscalizando o trânsito conforme demanda da comunidade e volume de alunos. As escolas com o maior número de estudantes ou que estejam situadas em áreas problemáticas no quesito trânsito terão a presença dos agentes. Nas demais, serão disponibilizados agentes motorizados que farão uma espécie de ronda para atender ocorrências e realizar trabalhos de prevenção”, acrescenta o diretor. A ação deve se estender durante todo o ano letivo de 2014.

Novas obrigações

Uma novidade que será cobrada pela fiscalização já neste ano é a resolução número 439, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece novas regras ao transporte escolar e obriga vans e ônibus a ter câmera de marcha ré e outros acessórios de segurança. O não cumprimento gera multa e retenção do veículo. A norma está em vigor desde 1º de janeiro de 2014. As novas regras exigem também que a van destinada a transporte escolar tenha retrovisores na parte da frente e atrás. O não cumprimento é considerado infração grave, com multa de R$ 127, retenção do veículo até a regularização e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

O coordenador de fiscalização do transporte público urbano do DMT, Roque Fernandes, garante que a fiscalização será rígida. “No início das aulas, os agentes irão cobrar todos os itens e aqueles que, por ventura, estiverem irregulares sofrerão as sanções previstas na lei. No ano passado não tivemos, aqui no DMT, registros de ocorrências mais graves em escolas, a meta neste ano é manter essa taxa zerada”, comenta Fernandes. Para ele, a participação da população por meio de denúncias é importante. “Aqueles que estiverem realizando o transporte escolar de forma irregular podem ser denunciados através do Fala Cidadão, da prefeitura (telefone 0800 979 6866), ou no próprio DMT, através do 153”, instrui.

Câmera de ré

No painel do veículo é instalada uma pequena tela que, quando acionada a marcha ré, mostra a imagem captada pela câmera fixada atrás do veículo. O sistema é similar ao já disponível em alguns modelos de carro de passeio e custa, em média, R$ 150 (não contabilizada a despesa de mão de obra para instalação).

Pontos de fiscalização fixa

Colégio Sagrado – Bairro Cidade Alta
Colégio Medianeira – Bairro Centro
Escolas do bairro Maria Goretti
Colégio Aparecida – Bairro Centro
Escola Alfredo Aveline – Bairro Borgo
Escola Princesa Isabel – Bairro Vila Nova
Escola Mestre Santa Bárbara – Bairro Progresso

Horários: manhã (das 7h às 7h30 e das 11h15 às 11h45) e tarde (das 12h45 às 13h30 e das 17h às 17h45)

Reinício

Escolas municipais 19 de fevereiro
Escolas estaduais 24 de fevereiro
Particulares:
Sagrado: 17 de fevereiro
Aparecida: 17 de fevereiro
Medianeira: 17 de fevereiro
Mutirão: 17 de fevereiro
Cenecista: 19 de fevereiro
Ifrs: 20 de fevereiro
Ftec: 24 de fevereiro
UCS: 6 de fevereiro

Fonte: Jornal SerraNossa - Reportagem: Jonathan Zanotto

Transporte Escolar deve passar por inspeção em oficinas credenciadas

A Secretaria de Obras e Trânsito informa que diante da Portaria 155, do Detran/RS reeditada em agosto de 2013, não há mais necessidade dos municípios fornecerem o “Selo de Vistoria” aos transportadores escolares.

Por isso, neste ano, os prestadores do serviço devem se dirigir a uma das oficinas credenciadas para realizar a inspeção técnica- mecânica, cuja lista está disponível na Secretaria.

Essas empresas são autorizadas pelo Detran/RS e INMETRO a aplicar as resoluções do Contran/RS, quanto a segurança veicular, incluindo sistema de frenagem, pneus, cintos, entre outros itens.

Após, deve comparecer na Secretaria, especificamente no Departamento de Trânsito com o laudo de inspeção para retirar a declaração de transportador, que deve ser apresentada no CRVA/DETRAN/RS de Farroupilha.

O órgão fará a vistoria técnica e entregará a “Autorização para transporte de escolares 01/2014” com validade de seis meses, conforme determina a legislação.

A Prefeitura Municipal continuará concedendo a permissão para prestação do serviço mediante constatação de regularidade documental.

O município também mantém convênio com a Brigada Militar, responsável pela fiscalização durante o ano. 

Uma das novidades deste ano é a Resolução Federal 439, de abril de 2013, que determina que as empresas de transporte escolar instalem em seus veículos dispositivos de visão indireta, ou seja, câmeras de vídeos externas ou retrovisores estrategicamente localizados, a fim de evitar acidentes.

Câmara barra mudança no transporte escolar

A Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul barrou, há alguns dias, um projeto da prefeitura que previa modificações no atual sistema de transporte escolar em funcionamento no município. De acordo com a proposta do Poder Executivo, com a alteração, estudantes poderiam passar a utilizar linhas regulares de coletivos para se deslocar aos estabelecimentos de ensino, com passagens fornecidas pela administração municipal. 

O Legislativo, entretanto, entendeu que a medida traria insegurança aos alunos mais novos, e apresentou, por meio da Comissão Técnica Permanente de Constituição, Redação e Orçamento, uma emenda modificativa, retirando do texto os frequentadores da pré-escola e do Ensino Fundamental. “Podem acontecer situações perigosas às crianças, e o município já possui veículos para o transporte de escolares. Além disso, eles teriam que se deslocar a pé do ponto de parada até as escolas”, argumenta o vereador Alvaro Manzoni (PMDB), presidente da comissão.

A indicação de modificação no projeto foi aprovada por unanimidade na Casa e encaminhada ao Poder Público, mas acabou sendo vetada pelo prefeito Lirio Turri. De volta à Câmara, o texto original não foi aprovado na votação em plenário, mesmo tendo quatro parlamentares da situação – que haviam assinado a emenda anteriormente – a favor (veja votos abaixo). Dessa forma, os estudantes da pré-escola e do Ensino Fundamental de Monte Belo do Sul continuam a dispor somente de transporte escolar exclusivo, que já era oferecido nesse formato em anos anteriores.

O presidente do Legislativo, Luciano Bombassaro (PMDB), ressalta que, ao longo do ano, não foi realizado nenhum estudo sobre o transporte escolar no município, o que poderia facilitar a tomada de decisões importantes para melhorias no sistema. “A discussão não precisaria ter chegado a esse ponto se o Poder Executivo tivesse convocado a comunidade escolar, que é a principal interessada, para opinar a respeito desta questão. Para o ano que vem, esperamos ter uma melhor solução no que diz respeito ao assunto”, conclui.

Como foi a votação

A favor do projeto

Adair Cecconi (PTB)
Ademir Ferro (PTB)
Aluísio Corbelini (PTB)
Janete Maria Casagrande Dal Castel (PTB)

Contra o projeto

Alvaro Manzoni (PMDB)
Arestides Fantin (PMDB)
Onécimo Pauletti (PMDB)
Luciano Bombassaro (PMDB)
Tiago Lazarotto (PDT)