Prefeitura rompe contrato e autoriza nova licitação para a UPA

A Prefeitura de Bento Gonçalves rompeu o contrato com a empresa Engeporto, inicialmente contratada para realizar a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Botafogo, e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos bairros Fenavinho, Tancredo Neves/Conceição, Cohab II e Vila Nova II, conhecidas como “unidades de latas”.

No caso da UPA, 95% das obras foram concluídas, mas são necessários reparos e adequações devido a falhas na execução do projeto e da interrupção das obras em outubro de 2012, o que contribuiu para a deterioração de várias dependências e equipamentos já instalados. Os problemas estão detalhadas em um relatório apurado pela Unidade Central de Controle Interna (UCCI) e os custos necessários para as adequações foram calculados de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).  As UBSs não foram concluídas e apresentam inconformidades com relação à legislação que regulamenta o funcionamento de unidades de saúde pública. 

Com o rompimento do contrato, a Prefeitura ganhará em agilidade para completar o trabalho. Um novo processo licitatório foi autorizado nesta quinta-feira, dia 21, pelo Prefeito Guilherme Pasin, que espera concluir a unidade no primeiro semestre de 2014. É mais uma obra que a administração está agilizando, devido à economia gerada no primeiro ano de governo. “Vamos utilizar recursos próprios para isso, e esperamos que a nova licitação esteja concluída em 45 dias quando devemos retomar os trabalhos”, afirmou.

Além da conclusão da UPA, com a nova licitação já autorizada, outras obras também devem ser agilizadas, como é o caso das UBSs. Em cada uma delas os processos de contratação serão individualizados. As unidades terão seus projetos originais modificados de tal forma que garantam a aprovação dos órgãos reguladores.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Roberto Miele, o rompimento do contrato se deve a uma série de dificuldades enfrentadas pelo atual governo junto à empresa, que não cumpriu os acordos firmados ao longo deste ano, e não estaria em condições de contratar serviços e comprar materiais para adiantar mais a obra. 

Durante boa parte do ano a Prefeitura tentou um acordo com a empresa vencedora da licitação para que as obras fossem concluídas, mas não obteve êxito. O prefeito determinou à Secretaria Municipal de Finanças que estabeleça um acordo com a empresa para o pagamento do valores referentes aos serviços já executados, mas garantiu que os custos das adequações previstas no contrato original serão considerados no momento do acerto. 

Uma nova licitação para*:

- Conclusão da UPA: R$ 509.855,50
- Alvenarias, fechamento provisório das janelas e cobertura da internação: R$ 165.848,15;
- Subestação de energia elétrica: R$ 227.715,46
*valores estimados